O custo dos seguros contra o risco de incumprimento (denominados como credit default swaps, ou cds, no acrónimo em inglês) da dívida grega atingiram quarta-feira (22 de fevereiro) o segundo mais alto nível de sempre. O custo dos cds para a dívida grega fechou em 12.215,63 pontos, o segundo valor mais elevado depois do máximo atingido em 16 de dezembro, quando atingiu 14.395,72 pontos, segundo dados da CMA DataVision. Na abertura de hoje, o custo dos cds subiu já para 13.294,20 pontos. Mas, no caso dos "pontos à cabeça" (points upfront, que indicam o nível de pagamento à cabeça para a emissão de um contrato de cds), a situação é ainda pior, tendo sido estabelecido um recorde - fecharam em 72 pontos, numa escala de 100. A 16 de dezembro tinham chegado a 69,2 pontos.
Esta degradação traduziu-se no risco de incumprimento da Grécia que subiu quarta-feira para 91,94%, ainda longe, contudo, dos 97,58% de 16 de dezembro. No entanto, muitos investidores interpretam a situação como à beira de um default, em virtude do andamento das negociações de reestruturação da dívida grega em mão de credores privados e face à proximidade do dia 20 de março, quando vence a maior fatia de dívida este ano (€14,5 mil milhões).
Relatório secreto "matou" decisões do Eurogrupo
A aprovação esta quarta-feira por um comité do parlamento grego das CAC (cláusulas de ação coletiva) que poderão ser ativadas se a participação dos credores privados na troca de títulos prevista for muito inferior a 95%, deu um sinal claro que o governo grego imporá retrospetivamente, a todos os credores privados com títulos subordinados à lei grega, a reestruturação da dívida, independentemente de se "voluntariarem" para tal. A legislação sobre as CAC deverá passar quinta-feira no plenário do Parlamento.
A divulgação, no próprio dia da reunião do Eurogrupo (na madrugada de terça-feira), de um relatório "estritamente confidencial" elaborado pela troika sobre a evolução futura da dívida grega, colocando em causa os desejados efeitos dos pacotes de resgate na diminuição do nível de divida grega em 2020, matou o otimismo inicial. Refletindo o comportamento dos mercados da dívida, a agência de notação Fitch baixou abruptamente o rating da dívida grega de "CCC" para "C", o último patamar de notação antes do nível "D", de default. A agência considera que a troca de títulos em preparação, se concretizada, é um evento de incumprimento, o que implicará a baixa da notação para "RD", de default restrito.
Risco de Portugal sobe para 61,38%
Depois de ter descido para níveis abaixo de 60% - em 14 de fevereiro havia descido para 59,97% -, o contágio grego voltou a prejudicar a dívida portuguesa. A probabilidade de incumprimento num horizonte de cinco anos fechou quarta-feira em 61,38%, segundo a CMA DataVision, e a Markit referiu que os "pontos à cabeça" subiram para 33,5. Na abertura de hoje, o nível de risco continua a subir.
O comportamento no mercado secundário da dívida soberana foi, também, negativo, prosseguindo a tendência do dia anterior. As yields (juros) das obrigações do Tesouro (OT) subiram no médio e longo prazo, com exceção das maturidades a três anos, segundo dados da Bloomberg. Na terça-feira, a exceção havia sido o prazo a dois anos. Os juros das OT a 10 anos fecharam quarta-feira em 12,55%. A 13 de fevereiro haviam descido para 11,93%, depois de um processo de descida sustentada desde o pico em 30 de janeiro.
Refira-se, no entanto, que estes valores de fecho de quarta-feira estão, ainda, longe dos máximos de 30 de janeiro, quando a probabilidade de incumprimento subiu para 73,32% e os juros das OT a 10 anos atingiram um recorde de 17,34%.
O contágio grego abrangeu ainda mais seis países da zona euro: Irlanda, Itália, Espanha, Bélgica, França e Áustria. A Itália conservou o 10º lugar no "clube da bancarrota" (TOP 10 dos países com mais alta probabilidade de incumprimento da dívida num horizonte de cinco anos, onde se incluem a Grécia, que lidera, Portugal em segundo lugar e a Irlanda em sétimo). Apesar da LCH Clearnet (uma das mais importantes câmaras de compensação) ter reduzido a margem para deter títulos irlandeses de 25% para 15%, um sinal de que considera estar a ocorrer uma melhoria da situação de crédito daquele país, o risco de incumprimento subiu quarta-feira para 39,13%, depois de ter fechado em 38,77% no dia anterior. Os investidores estão apreensivos sobre o final de março, quando terão de ocorrer pagamentos das promissórias que a Irlanda emitiu para resgatar dois bancos falidos (o Anglo-Irish e o Irish Nationwide).
Eurogrupo isolou problema grego
A interpretação cínica do que ocorreu na reunião do Eurogrupo do início desta semana foi dada pelo ministro das Finanças sueco (de um país que não é membro da zona euro) depois da reunião do Ecofin (reunião dos ministros das Finanças da União Europeia) de terça-feira: "Não penso que se deva considerar que [os gregos] se livraram de qualquer dos problemas. Penso é que reduzimos o problema grego a um mero problema grego".
E o "mero problema grego" tem três vertentes principais. A primeira tem a ver com as condições prévias que o governo de Atenas terá de concretizar antes que o segundo pacote de resgate seja efetivamente implementado. Nessas "pré-condições" estipuladas pelo Eurogrupo estão a aprovação imediata de um pacote de austeridade adicional para 2012 de €3,2 mil milhões, novas reformas laborais, medidas contra a evasão fiscal, o lançamento de duas privatizações que se deverão concretizar até junho, a aceitação legal do protetorado orçamental e de uma conta especial para gestão da dívida pública. O Eurogrupo fiscalizará, na próxima semana, o cumprimento dessas pré-condições, antes da cimeira europeia de 1 e 2 de março.
Condições que se entrelaçam com a necessidade de concretização, antes de meados de março, do plano de reestruturação da dívida grega. A reunião do Eurogrupo apontou para um nível de reestruturação da dívida em mão de privados na ordem dos 53,5%, em termos nominais, que deverá equivaler a 74 a 75% em termos de valor líquido presente. Contudo, a adesão "voluntária" a esse corte não é clara. A dívida grega atingiu em 2011 um nível de 163% do Produto interno bruto, equivalendo a mais de €355 mil milhões. Nesse montante, 205 mil milhões estão em mãos de credores privados. É sobre esse montante que se espera poder haver um perdão de dívida de cerca de €110 mil milhões.
Contudo, os 32 membros do Institute of International Finance (IIF), que representa os credores privados na atual negociação com Atenas, detêm apenas €44 mil milhões, segundo o Der Spiegel. Há inclusive uma parcela de €18 mil milhões que não está subordinada à lei grega (ou seja, aos quais não se aplicam as cláusulas de ação colectiva aprovadas pelo parlamento grego na quarta-feira), mas sim à lei britânica, e onde pesam os fundos de alto risco (hedge funds) que não estão dispostos a perder dinheiro.
Se a adesão dos credores privados ao acordo desenhado pelas negociações entre o Eurogrupo e o IIF na própria madrugada de terça-feira (e dentro do mesmo edifício onde decorria a reunião dos ministros) for muito inferior a 95%, há a probabilidade de serem acionadas as cláusulas de ação coletiva e de, ato contínuo, as agências de rating considerarem tal evento um default mesmo que restrito (como já ameaçou a Fitch). O principal impacto de uma tal decisão das agências de notação nem será tanto na possibilidade de acionamento dos contratos dos cds ligados à dívida grega (que, em termos líquidos, não deverão ultrapassar os 3 mil milhões de dólares, segundo o blogue Mish's Global Economic Trend Analysis), mas o efeito sobre os €100 mil milhões em derivados, cujas cláusulas poderão ser acionadas, refere o Der Spiegel.
E a terceira vertente do "problema grego" tem a ver com a sustentabilidade a prazo da estratégia de resgate. O já referido relatório "estritamente confidencial" da troika partia de uma constatação da dinâmica recente: o PIB caiu entre 2008 e 2011 de €233 mil milhões para €218 mil milhões, uma quebra acumulada de 6,4%, enquanto a dívida pública subiu de 113% do PIB para 163% no mesmo período. Caso uma dinâmica recessiva se mantenha no período em vigor do segundo plano de resgate e crescimentos baixos ou estagnação ocorram a seguir, a trajetória da dívida pode chegar aos 178% do PIB em 2015 para descer para 160% em 2020, ou seja, regressar ao mesmo nível de 2011, muito longe dos 120,5% definidos, esta semana, como objetivo pelo Eurogrupo.