Os nove médicos costa-riquenhos que chegaram a Portugal há quatro meses continuam sem poder exercer medicina por razões "apenas burocráticas", por falta do "documento de reciprocidade", disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde.
A mesma fonte explicou que "a Ordem dos Médicos exige a entrega de um documento de reciprocidade", que a Costa Rica nunca chegou a enviar para Portugal. O documento, explicou, permite que os médicos da Costa Rica possam exercer a profissão em Portugal e os médicos portugueses possam exercer na Costa Rica.
"Mas não há médicos portugueses na Costa Rica nem haverá nos próximos tempos", afirmou ainda fonte oficial da tutela.
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€64.800
Montante dispendido pelo Ministério da Saúde com os vencimentos dos 9 médicos da Costa Rica que vieram trabalhar para Portugal há quatro meses. Cada médico recebe cerca de €1.800 por mês. |
Bastonário acusa Sócrates
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) considera que a responsabilidade pelo facto de nove médicos costa-riquenhos estarem desde maio sem exercer é "dos dois governos" - da Costa Rica e de Portugal -, garantindo "não poder fazer nada".
"A responsabilidade está dos lados dos dois governos porque o documento de reciprocidade depende dos governos. Se a OM pudesse fazer alguma coisa já teria feito e esses colegas já estariam a trabalhar mas a Ordem não pode fazer nada", disse à Lusa o bastonário da OM, José Manuel Silva.
O responsável disse ainda que "todos os colegas provenientes da América Latina apresentaram o documento de reciprocidade - exigido a todos os médicos de fora da União Europeia - rapidamente e sem qualquer problema", não compreendendo "o problema dos colegas da Costa Rica em apresentarem o documento".
Para resolver o problema, José Manuel Silva, que adiantou ainda que "até há pouco tempo o documento de reciprocidade não era o único em falta", entende que é necessária "uma intervenção ao mais alto nível por parte dos dois governos".
Quanto ao facto de os nove médicos da Costa Rica em Portugal desde maio estarem a receber salário mesmo sem exercerem a profissão, o bastonário acusa o Governo de José Sócrates.
"Infelizmente, o anterior Governo português autorizou a sua vinda antes do processo de inscrição estar terminado e assinou um contrato que não previu sequer a obrigatoriedade de o processo estar terminado para efetuar o pagamento. O processo foi conduzido de forma leviana, à boa maneira portuguesa", afirmou, referindo que estes contratos são válidos por três anos.
A notícia foi avançada esta manhã pela Antena 1, que adiantava que os nove médicos costa-riquenhos, cinco colocados no Centro de Saúde de Torres Novas e quatro no de Almeirim, estão a receber os ordenados desde maio mas não estão a atender utentes.
