Medicina Legal volta a assegurar urgências 24h/dia
Há uma semana que a Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) voltou a assegurar urgências nocturnas durante a semana, havendo actualmente quatro médicos disponíveis para fazer escala, o que permite o atendimento 24h por dia, sete dias por semana. "Continuamos a ser poucos, mas suficientes para que o funcionamento seja regular. Eu chego a fazer urgência quatro dias seguidos e estou dispensado de o fazer pela idade e por ter um cargo directivo", desabafa o director Jorge Costa Santos.
Em Agosto, a falta de especialistas para assegurar a escala, obrigou o INML a decretar o 'fecho' da delegação de Lisboa entre as 18h e as 8h, durante 12 dias do mês. Foi num desses dias que uma vítima de violação, de 17 anos, teve de esperar 12 horas no Hospital de Santa Maria, sem tomar banho nem comer, até que um perito procedesse à recolha de indícios do crime.
"Havia 11 médicos ao serviço naquela delegação, mas apenas três integravam a escala para actos urgentes, pois os outros têm mais de 50 anos, estando, por lei, isentos de tal serviço, ou são internos recentes que ainda a não podem integrar. A situação foi ainda agravada pela baixa médica de três especialistas. Agora voltou tudo ao normal", explicou Duarte Nuno Vieira, presidente do INML.
Em relação à notícia publicada na semana passada pelo Expresso sobre o caso da jovem violada, Duarte Nuno Vieira esclarece que não pretendia "culpar ou acusar" o Hospital de Santa Maria ou qualquer dos colegas que nele trabalham. "Embora ache que qualquer profissional de saúde que trabalhe num serviço de urgência deve estar apto a proceder a uma correcta colheita, acondicionamento e preservação de eventuais vestígios potencialmente relevantes no âmbito de investigações periciais, não posso deixar de considerar que a primeira responsabilidade é do próprio Instituto Nacional de Medicina Legal. Com efeito, foi este que não teve meios humanos para assegurar a escala para actos urgentes, acrescendo que não terá explicitado suficientemente no ofício remetido aos Hospitais qual o procedimento que deveriam adoptar perante situações concretas", diz.
Em curso continua a revisão do protocolo de articulação entre o Ministério da Saúde (representado por Luís Graça, presidente do Colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos) e o INML. "Para que casos destes não se repitam é preciso agilizar procedimentos", explica a ministra Ana Jorge.
Texto publicado na edição do Expresso de 29 de Agosto de 2009
