Marques Mendes
, ex-presidente do PSD
, considerou hoje "uma vergonha" para a democracia e uma "atitude chocante" para o comum dos cidadãos que políticos acusados, pronunciados ou condenados judicialmente por crimes graves - como corrupção - "possam impunemente ser candidatos a eleições".
"Acho que um político - autarca, deputado ou governante - acusado, pronunciado ou condenado por crimes especialmente graves - como corrupção, peculato ou fraude fiscal, por exemplo - está fortemente diminuído na sua autoridade, na sua credibilidade e nas condições para o exercício de um cargo político, comprometendo, assim, o prestígio da política e a imagem das instituições", declarou Luís Marques Mendes à Agência Lusa.
Proibir condenados de concorrer
Nestes casos - precisou o ex-líder do PSD - a lei devia "consagrar frontalmente uma inelegibilidade, ou seja, devia impedir que políticos nestas situações pudessem candidatar-se a eleições".
Marques Mendes salientou que "fazer isto seria um acto da mais elementar decência política"
"Como dizia Sá Carneiro, a política sem ética é uma vergonha. É isto também o que eu penso. Mais do que isso. Defender a ética na política foi o que eu próprio fiz. Recordo que em 2005 afastei alguns candidatos do meu partido a presidentes de Câmara, mesmo sabendo que perderia algumas autarquias", recordou.
Nas últimas eleições autárquicas, em 2005, o PSD, sob a liderança de Marques Mendes, recusou a candidatura nas suas listas de Valentim Loureiro, em Gondomar, e de Isaltino Morais, em Oeiras, que respondiam perante a Justiça por crimes alegadamente praticados no exercício das funções autárquicas.
Isaltino Morais conhece segunda-feira o acórdão do julgamento do processo relacionado com contas bancárias não declaradas na Suíça e no KBC Bank Brussel, em Bruxelas (Bélgica).
"Há que ter princípios e convicções"
Nas palavras de Marques Mendes, que não comentou qualquer caso em concreto, "a verdade é que o poder pelo poder não serve para nada" e "há que ter princípios e convicções", sendo que "às vezes é preciso correr o risco de perder uma eleição para afirmar uma linha política de seriedade e de credibilidade".
O ex-presidente do PSD observou, também, que "há mais de três anos que a Assembleia da República tem em seu poder um projecto de lei consagrando a inelegibilidade de candidatos a contas com acusações ou condenações judiciais especialmente graves", tendo sido ele "o autor da ideia" desse diploma.
"O que é grave é que esse projecto foi aprovado na generalidade, por unanimidade. Por todos os partidos sem excepção. Porém, na hora da verdade, não houve coragem para avançar. O Parlamento fechou as portas e o projecto ficou na gaveta. Considero uma omissão grave, deliberada e escandalosa", criticou.
Marques Mendes observou, também, que "os partidos falam muito de verdade, transparência e credibilidade", mas "na hora de decidir unem-se para mandar às urtigas estes princípios".
Segundo Marques Mendes, foi também "assim quando, há poucos meses, todos os partidos se uniram para fazer uma escandalosa Lei de Financiamento Partidário".
