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Marítimo, FC Porto e Kléber: um triângulo nada amoroso

Cedo se veio a saber que o diferendo entre Marítimo e FC Porto sobre o jogador Kléber tem na sua origem infrações de natureza ética. O primeiro acusa o segundo de ter agido fora da salutar competição desportiva durante o processo de contratação e transferência do jovem ponta de lança brasileiro. A questão que se deve colocar, no entanto, é a de saber se é possível ao clube da Madeira recorrer à justiça comum em detrimento da habitual via judicial desportiva.

Torna-se crucial, portanto, aludir à diferença espinhosa entre questões que são estritamente desportivas e aquelas que não são estritamente desportivas. Tal destrinça é desmistificada pelo artigo 18.º da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Lei 5/2007, 16 Janeiro): enquanto que o seu n.º 3 vem definir o que é estritamente desportivo, o seu n.º 4 seguinte compõe o lote daquilo que não é estritamente desportivo, perfilando-o com a ética, a violência, a dopagem, a corrupção, o racismo e a xenofobia.

Ora, a relativa impossibilidade dos clubes e sociedades desportivas poderem recorrer aos tribunais comuns é uma das características principais que emergem da especificidade do desporto. Veja-se, neste sentido, o artigo 54.º do regulamento disciplinar da FPF e o artigo 64.º do regulamento disciplinar da Liga de Clubes: ambos impossibilitam o recurso aos tribunais do Estado com base em questões estritamente desportivas, distanciando-se somente na pena a aplicar ao agente incumpridor: no primeiro caso, pena de suspensão de 1 a 4 anos e indemnização pelos danos; no segundo caso, pena de baixa de divisão.

Certo é que não se pode sujeitar os clubes/sociedades desportivas a um impedimento absoluto no que respeita ao recurso fora da ordem desportiva porquanto seria completamente inviável, senão mesmo ilusório, que tudo pudesse ser resolvido dentro das paredes desta. Deve existir uma porta sempre aberta para encaminhar apropriadamente as infrações que são do interesse público para as entidades competentes. E se estivermos diante de uma ação que quebrou os padrões essenciais que a ética representa no seio do desporto, não restam dúvidas que a via pública encontra-se aberta para receber e julgar a denúncia do Marítimo através do exercício de um seu direito legítimo.


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Pessoalmente acho inaceitável que não se possa recorrer aos tribunais para assuntos desportivos. É reconhecer que os assuntos desportivos são mais importantes que o próprio país.

Dito isto, o Marítimo, indo para tribunais por razões desportivas e não simplesmente laborais quebra essa regra.

Além do mais, confesso não perceber este caso Kleber.

Ao que me contaram, o porto negociou o kleber directamente com o clube brasileiro dono do passe em vez de pagar ao marítimo o preço pedido por estes.

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