O líder nacionalista Mário Machado, o único dos 36 arguidos a serem julgados por discriminação racial que estava em prisão preventiva, foi hoje libertado, após os juízes alterarem as medidas de coacção, disse o seu advogado.
Em declarações à Lusa, José Manuel Castro, advogado do principal arguido, precisou que Mário Machado foi libertado esta tarde após uma decisão do colectivo de juízes de julgamento no sentido de sujeitar o arguido a outras medidas de coacção "não privativas da liberdade".
Segundo José Manuel Castro, atendendo que o prazo máximo para a prisão preventiva de Mário Machado expirava a 18 de Junho (nessa altura perfazia 14 meses na cadeia) e tendo em conta que já havia sessões de julgamento marcadas para depois dessa data, os juízes consideraram que não se justificava manter o arguido em prisão preventiva até àquela data.
Em substituição da prisão preventiva e como medida de coacção foi decretada a Mário Machado a proibição de se ausentar da freguesia onde reside, a não ser para se deslocar para as audiências de julgamento.
Mário Machado, apontado como o líder do grupo Hammerskins em Portugal, ficou ainda proibido de contactar os restantes arguidos do processo, bem como de comprar ou usar armas ou outros objectos do género.
José Manuel Castro considerou "positiva" esta alteração das medidas de coacção para o seu constituinte, porque as mesmas não são privativas da liberdade.
O julgamento de Mário Machado e de mais 35 arguidos começou a 8 de Abril passado e desde então, nas palavras do advogado, já decorreram três dezenas de sessões, havendo algumas delas marcadas para depois de 18 de Junho próximo, altura em que terminava o prazo limite de prisão preventiva ao abrigo da nova legislação penal.
Terça-feira de manhã haverá nova audiência em julgamento no Tribunal Criminal de Monsanto, sendo o colectivo de juízes presidido por João Felgar.
Os 36 arguidos foram pronunciados a 29 de Novembro de 2007 pelo crime de discriminação racial e outras infracções conexas, como agressões e posse ilegal de armas, após uma investigação levada a efeito pela DCCB-Direcção Central de Combate ao Bandistismo da Polícia Judiciária, sob a direcção do Ministério Público.
Durante as buscas realizadas pela DCCB foram apreendidas diversas armas de fogo, munições, armas brancas, soqueiras, mocas, batões, tacos de basebol e diversa propaganda de carácter racista, xenófobo e anti-semita.
