Natal distante

Em período de Natal, é bom lembrar os militares portugueses que, ao serviço do seu país, celebram a Consoada longe dos que lhes são queridos.

Uma parte significativa da afirmação de Portugal e do seu prestígio no plano externo deve-se à nossa participação em numerosas missões internacionais, enquadradas no âmbito da ONU, da NATO ou da União Europeia.

O perfil de Portugal e a sua acção nesta área constituem uma parte importante dos bons argumentos com que o país acredita a sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, apresentando-se como um Estado necessário, desejado e respeitado pela comunidade internacional.

A defesa nacional não se confina hoje ao âmbito das funções clássicas tradicionais. Há uma clara consciência de que a soberania do país se afirma também através da sua participação em missões internacionais de manutenção da paz e da segurança num mundo cada vez mais global.

Hoje, algumas das principais ameaças aos Estados revestem uma dimensão transnacional. A pirataria constitui disso um exemplo bem tangível. Derivando de problemas de segurança interna, coloca um desafio global, que só pode ser correspondido cabalmente de forma conjunta e articulada.

Vivemos tempos em que uma pequena embarcação armada pode constituir-se numa ameaça com impacto estratégico, que para ser contida necessita de meios incomensuravelmente superiores. É o novo paradigma com que temos de lidar - o das ameaças assimétricas.

A resposta adequada é uma resposta difícil porque enquadrada dentro das múltiplas condicionantes decorrentes da nossa matriz civilizacional, marcada pela supremacia do princípio da legalidade, do humanitarismo e do universalismo.

Estas ameaças assimétricas constituem uma nova realidade, resultante de novos perigos, e requerem umas forças armadas à altura dos novos tempos.

Há poucos povos do mundo para os quais não existam continentes ou oceanos estranhos. Portugal é um desses países. Ao longo dos séculos, fomos navegando por todos os mares e vivendo em todos os continentes. Não surpreende, por isso, a eficiência e o profissionalismo com que as Forças Armadas Portuguesas desempenham estas missões, seja através do Exército, da Força Aérea ou da Marinha.

As nossas Forças Armadas souberam, com notável exigência e profissionalismo, adaptar as suas estruturas e capacidades para assumir um papel de destaque na missão de execução da política externa e de defesa nacional.

Em período de Natal, quadra de celebração da família, é bom lembrar os militares portugueses que, ao serviço do seu país, celebram a Consoada longe dos que lhes são queridos.

Mário Soares

Completou esta semana 85 anos. Os serviços por ele prestados ao país são tantos e tão valiosos que o tornam credor de uma referência especial, sobretudo no difícil momento que atravessamos.

As dificuldades por que Portugal passa hoje resultam sobretudo de uma crise económico-financeira global, depois também político-ideológica, iniciada em 2008. Não obstante alguns sinais positivos registados por algumas economias, entre as quais a nossa, está ainda longe de saber-se quando será superada.

A referência a Mário Soares é, por isso, inspiradora. Durante a sua longa vida política, soube sempre enfrentar as dificuldades, os obstáculos e as provações com uma coragem e uma determinação que o impediam de fraquejar. Assim, nunca falhou no essencial. E à sua firme liderança nacional em vários dos períodos mais difíceis da nossa história recente, soube aliar um papel determinante na liderança europeia e internacional.

Foi ele quem, no plano nacional, conduziu o processo de consolidação democrática e, por duas vezes, o salvamento do país da bancarrota. Ainda no plano nacional, mas com amplos reflexos internacionais, garantiu que o processo de independência dos países africanos de língua portuguesa tenha permitido que mantenhamos com todos, sem excepção, uma relação fraternal, invejada, aliás, pela generalidade dos países que possuíram territórios em África.

No plano europeu, foi pioneiro do projecto de integração de Portugal na CEE e militante da construção europeia, em que se tem empenhado a vários títulos, beneficiando Portugal e a Europa do seu elevado prestígio e visão.

No plano internacional, adoptou as causas do mar e do ambiente como desígnios privilegiados para a sua intervenção, tendo presidido à Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos e falado na abertura da Conferência do Rio Janeiro, em 1992, conhecida por Cimeira da Terra, e que foi precursora da que reuniu agora em Copenhaga.

Mário Soares é um homem afirmativo e mesmo polémico, a quem ninguém fica indiferente. É um líder político que nunca teve medo do combate, travado sempre com uma invejável coragem política e até física. E, não obstante o prazer que retira do confronto político - que o sorriso e o brilho nos olhos denunciam sempre que a ocasião se propicia -, foi capaz como poucos de construir os consensos de que a sociedade portuguesa necessitou em momentos fundamentais.

Apenas um grande líder o podia ter feito, mas não o fez sozinho. Precisou de interlocutores à altura nos diferentes planos (político, social, laboral, empresarial), e teve-os, a nível interno e externo.

Num momento tão complexo e difícil como o que vivemos, a pergunta a fazer é esta: será que a actual liderança portuguesa, que tem dado provas de iniciativa, coragem, perseverança e responsabilidade, tem encontrado interlocutores à altura?

Marcos Perestrello

Texto publicado na edição do Expresso de 12 de Dezembro de 2009

 

Primeiro de Dezembro

A nossa independência nos dias de hoje passa por não nos resignarmos à fatalidade e pela afirmação, no plano interno, da nossa ambição de construirmos um país melhor e mais justo.

Cada vez mais esquecido pelas comemorações oficiais, o dia da Restauração lembra a reconquista da nossa independência face a Castela. Talvez por descanso absoluto quanto a essa independência, fomos desvalorizando a actualidade desta comemoração, cujo sentido é hoje muito diferente do que foi ontem.

De facto, a celebração do passado só é fecunda se for feita com os olhos do presente e do futuro. A acção dos Conjurados inscreveu-se na melhor tradição portuguesa da liberdade, que já antes tivera um momento decisivo, na crise de 1383-85. Essa revolução pioneira, magistralmente descrita por Fernão Lopes, garantiu-nos a independência e mostrou que só é vencido quem desiste de lutar.

Em "Causas da Decadência dos Povos Peninsulares", Antero demonstra que Portugal entrou sempre em declínio quando se afastou dos valores que inspiraram a sua fundação e as horas grandes da sua história - a liberdade, a tolerância e fraternidade, a abertura ao mundo e aos outros, a curiosidade pelo desconhecido, o espírito crítico e o sentido de modernidade e de futuro. Sempre que, em épocas de fanatismo, centralismo, intolerância e opressão, Portugal negou os seus valores fundadores, negou-se a si e entrou em decadência. Foi o que aconteceu no tempo que antecedeu o fatídico ano de 1580 e conduziu ao desastre de Alcácer Quibir.

Estes ensinamentos continuam actuais. Ainda mais em tempos de crise e de desafio, que exigem de nós maior tenacidade, mais coesão e maior ousadia. Mas o nosso patriotismo de hoje já não precisa de ser um patriotismo afirmado contra outro país. Quer-se um patriotismo positivo, assente no sentimento de continuidade de uma nação, segura de si, do seu lugar na história, do seu papel na Europa, na lusofonia e no mundo.

A nossa independência nos dias de hoje passa por não nos resignarmos à fatalidade e pela afirmação, no plano interno, da nossa ambição de construirmos um país melhor e mais justo. E passa também pela aposta séria e cada vez mais empenhada em missões internacionais - as enquadradas no âmbito da ONU, da NATO ou da União Europeia, mas também as que desenvolvemos com os países de língua portuguesa. Esta relevante missão de política externa e de defesa nacional tem sido executada, em primeira linha, pelas nossas forças armadas e de segurança.

A forma profissional e exigente como tem sido desempenhada nos mais diferentes cenários contribui muito para prestigiar o nosso país. Portugal tem-se afirmado como um Estado útil, desejado e respeitado pela comunidade internacional. Neste sentido, recebendo e dignificando uma herança multissecular, as nossas forças armadas continuam a ser hoje um garante essencial da nossa independência, da nossa soberania e da nossa projecção no mundo do século XXI.

Marcos Perestrello

Texto publicado na edição do Expresso de 28 de Novembro de 2009

 

'Eu escolhi a justiça'

Há sinais preocupantes: uma sondagem feita nos países de Leste mostra que a desilusão com a democracia não pára de crescer e acompanha a desilusão com o capitalismo.

Em 1944, o diplomata soviético Victor Kravchenko aproveitou uma viagem a Nova Iorque para desertar e denunciar os horrores do estalinismo. Não obstante as pressões soviéticas, os Estados Unidos concederam-lhe asilo político e as suas memórias, sugestivamente intituladas "Eu Escolhi a Liberdade", transformaram-se num importante instrumento de propaganda anticomunista.

A deserção e as denúncias de Kravchenko foram pioneiras e na altura provocaram natural escândalo. No entanto, a segunda parte da sua vida é quase ignorada. É que, alguns anos depois, publicou um segundo livro, intitulado "Eu escolhi a Justiça". Aí, denuncia as insuficiências do capitalismo e em particular a sua incapacidade para garantir justiça social.

Num artigo publicado esta semana no "Le Monde", o filósofo esloveno Slavoj Zizek considera que o mundo está hoje cheio de Kravchenkos, "todos muito diferentes, que falam línguas diferentes, muito mais numerosos do que julgamos". (...) "Desiludidos com o comunismo do século XX, estão empenhados na reinvenção de um novo conceito de justiça", que corrija as incapacidades do modelo capitalista ocidental, o qual afinal está longe de ter as respostas necessárias para os problemas da humanidade.

O artigo de Zizek - que também foi o candidato Democrata Liberal na primeira eleição presidencial livre que antecedeu a independência do seu país, em 1991 - evoca os 20 anos da queda do Muro de Berlim e procura alertar para o que há a fazer para afirmar a liberdade e a justiça. Há sinais preocupantes: uma sondagem feita nos países de Leste mostra que a desilusão com a democracia não pára de crescer e acompanha a desilusão com o capitalismo. Daí, o regresso de alguns protagonistas do comunismo.

Hubert Védrine lembrava com razão no "Libération" que, há 20 anos, metade da Europa vivia sob a protecção dos Estados Unidos e a outra metade debaixo do regime repressivo soviético. A queda do Muro permitiu o alargamento do processo de integração europeia e a adesão à NATO de muitos dos países de Leste, pelo que temos hoje uma Europa mais segura, onde vigoram os princípios da democracia.

Mas isso não nos deve impedir de reconhecer que há muitos e graves problemas a enfrentar. Com o Tratado de Lisboa agora ratificado por todos os Estados-membros, a Europa pode encontrar finalmente a estabilidade institucional de que carece. Porém, a incapacidade que tem havido de assegurar uma efectiva justiça social pode comprometer o que foi conquistado. A ultrapassagem do modelo económico-social neoliberal, que está na origem da crise, é uma tarefa que só a esquerda democrática pode levar a cabo, já que a direita parece estar muito satisfeita com ele.

Marcos Perestrello  

Texto publicado na edição do Expresso de 14 de Novembro de 2009

 

Mas a crise já passou?

Afinal, e com a mesma cegueira com que tem cometido outros erros, a direcção do PSD decretou o fim da crise.

O primeiro-ministro recebeu os líderes dos partidos com assento parlamentar. O objectivo das reuniões foi o de preparar a posição portuguesa sobre os assuntos agendados para o Conselho Europeu desta semana.

As declarações dos representantes dos partidos da oposição feitas à saída de cada uma das reuniões foram, em geral, previsíveis e apenas vagamente tiveram a ver com o tema que ali os levou.

O palco foi aproveitado para, uma vez mais, cada um fazer o discurso habitual, nada acrescentando sobre a agenda do Conselho e que não foram propriamente questões menores: Tratado de Lisboa, política europeia para as alterações climáticas e crise económica. O CDS e o PCP saíram a reclamar reduções fiscais e o Bloco de Esquerda pediu o inverso.

Focada no tema, mas de modo muito surpreendente esteve a líder do PSD. Focada, porque realmente deu a sua opinião sobre o que entendia dever ser a posição de Portugal quanto à estratégia económica europeia para 2010. Surpreendente, porque o seu discurso teve como pressuposto a ideia de que a crise já passou.

Em causa estava saber se, perante os primeiros sinais de retoma e recuperação, os Estados europeus deveriam inverter imediatamente as estratégias de aumento da despesa com investimento público e apoio social aos que foram particularmente afectados pela recessão ou, pelo contrário, deveriam voltar a ter já como prioridade o rigor das contas públicas, impondo os níveis de despesa anteriores à crise.

A oposição de Ferreira Leite ao papel da despesa pública na dinamização do investimento e da retoma da economia não surpreende. Já quando todos os governos europeus, mesmo os de direita como o francês ou o alemão, apostavam no investimento do Estado como instrumento fundamental de recuperação económica, o PSD defendeu a posição contrária. O que verdadeiramente surpreendeu no discurso de Ferreira Leite foi a afirmação de que é preciso começar a implementar uma estratégia económica pós-crise. Afinal, e com a mesma cegueira com que tem cometido outros erros, a direcção do PSD decretou o fim da crise.

O problema é que a crise ainda não acabou e, mesmo quando acabar, há um difícil caminho a percorrer para se conseguir recuperar o que se perdeu. O ano de 2010 será por isso um ano fundamental, em que os Estados assumirão um papel central na dinamização económica e no apoio aos que mais sofreram com a crise, designadamente os desempregados.

A obsessão monomaníaca com as finanças públicas, sem ter em conta as consequências económicas seria um erro trágico. A Manuela Ferreira Leite, que se tem revelado como uma espécie de fisiocrata tardia, convém recordar o que um dia lhe disse o Presidente Jorge Sampaio: há mais vida para além do défice!

Marcos Perestrello

Texto publicado na edição do Expresso de 31 de Outubro de 2009

 

Responsabilidade

O balanço a fazer, com objectividade e isenção, do ciclo eleitoral constituído pelas eleições europeias, legislativas e autárquicas é francamente favorável ao Partido Socialista. É verdade que perdeu as eleições para o Parlamento Europeu e que agora governará sem maioria absoluta, mas é também verdade que se reforçou significativamente no plano autárquico e que, depois de uma longa e difícil legislatura, com a governação particularmente dificultada no último ano e meio pela grave crise internacional, viu renovada a sua legitimidade para conduzir os destinos do país. Os que prediziam a inevitável derrota do PS e que já se imaginavam de regresso ao poder estão agora a iniciar um ajuste de contas interno que vai durar.

As autárquicas foram particularmente positivas para o PS, que manteve e reforçou posições nas suas principais autarquias. Além disso, e não obstante algumas perdas, ampliou significativamente a sua expressão autárquica, com particular destaque para a conquista de bastiões do PCP no Alentejo e do PSD no Minho, Leiria e Viseu.

As duas semanas que separaram as eleições legislativas das autárquicas foram suficientes para produzir resultados distintos entre uma eleição e outra. Nas primeiras, apesar da vitória, o PS perdeu a maioria absoluta, enquanto as restantes forças políticas, apesar de derrotadas, melhoraram os seus resultados face a 2005. Já nas autárquicas o cenário inverteu-se: o PS melhorou o seu resultado, enquanto todos os outros pioraram, tendo mesmo o BE e o CDS demonstrado a sua irrelevância no poder local.

Não será precisa particular argúcia para perceber que os portugueses estão fartos da política como espectáculo. Os ciclos eleitorais foram muito intensos e agressivos. As escolhas foram feitas e os portugueses não compreendem aqueles que, ainda o governo não tomou posse, começam já a apostar na sua queda e a falar em novas eleições para daqui a pouco tempo.

A constante e às vezes artificial conflitualidade gerada pelos actores político-mediáticos nos últimos anos, muito ampliada no período eleitoral, teve um efeito penalizador para os partidos mais agressivos. São eles os mesmos que agora parecem não querer compreender que a inexistência de uma maioria absoluta lhes confere também responsabilidades partilhadas na viabilização de políticas governativas para enfrentar a crise e resolver os problemas das pessoas.

O país quer responsabilidade e acção. O debate político deve por isso ser sereno e orientado pelo interesse nacional.

Marcos Perestrello

Texto publicado na edição do Expresso de 17 de Outubro de 2009

Cavaco e Sócrates

A intervenção do Presidente e a justa resposta do PS evidenciam uma tensão assinalável. O Presidente apareceu nervoso, desconfiado, agressivo. Tudo o contrário da serenidade e da isenção que se exige a um PR.

O país atravessa um momento político complexo. As eleições legislativas determinaram um parlamento onde vai ser difícil formar maiorias. Todos sabemos que é mais difícil governar sem maioria absoluta, mas também sabemos que é possível um governo de maioria relativa concluir a legislatura. E o país precisa que isso aconteça. Precisa disso, para que à instabilidade económica e social mundiais, a que se soma a incapacidade política da Europa, não seja acrescentada ainda a instabilidade política nacional, que diminua a capacidade do governo para liderar a nossa recuperação.

A composição do próximo parlamento obriga, por isso, a uma responsabilidade acrescida de todos os partidos e órgãos de soberania - Presidente da República, Assembleia da República e Governo. Desta vez, a responsabilidade não cabe apenas ao partido que vai formar Governo. Cabe a todos!

Depois dos sinais de abertura e de vontade de diálogo com os restantes partidos dados pelo Primeiro-Ministro, esperava-se que estes respondessem na mesma moeda. Ainda não o fizeram. E os sinais emitidos por alguns são preocupantes, pois continuam com uma arrogância e um radicalismo como se estivessem ainda em campanha eleitoral e não tivesse havido, entretanto, uma escolha popular.

Por outro lado, temos de reconhecer que o Presidente da República não esteve bem nos últimos meses, sobretudo no chamado caso das escutas. Não esteve bem, quando com o seu silêncio permitiu que o PS e o Governo fossem envolvidos e prejudicados. Não esteve bem, quando com o afastamento de um colaborador prejudicou o PSD. Não esteve bem, quando falou ao país para prestar esclarecimentos sobre o assunto e todos percebemos que afinal não se passou mesmo nada.

O Presidente da República foi objectivamente envolvido numa tempestade causada por pessoas da sua confiança e alimentada pela direcção do seu partido. Seja qual for a origem desta funesta novela, o Presidente tem urgentemente de se libertar dela. E com a intervenção de terça-feira passada não o fez. Muito pelo contrário!

A intervenção do Presidente e a justa resposta do Partido Socialista evidenciaram uma tensão assinalável entre o PS e Belém. O Presidente apareceu nervoso, desconfiado, agressivo. Misturou estados de alma e interpretações pessoais com relações institucionais e políticas. Tudo o contrário da serenidade e da isenção que se deve exigir a um Presidente da República.

Resta-nos então o Primeiro-Ministro. Só José Sócrates, que se tem mantido de forma prudente à margem de toda esta triste trapalhada, reúne condições para repor a serenidade no relacionamento entre o Governo e o Presidente da Republica. Não devemos amarrar Cavaco a este erro, que só pode ser corrigido com a ajuda do Primeiro-Ministro, assumindo este, responsavelmente, a sua vontade de estabilidade e diálogo, pois isso é o que os portugueses exigem.

Marcos Perestrello

Texto publicado na edição do Expresso de 3 de Outubro de 2009

Debates eleitorais

Foi Ferreira Leite quem assinou, enquanto governante, um acordo com o Governo espanhol sobre o TGV, sendo por isso muito estranho que venha agora dizer que esse acordo privilegia os interesses espanhóis.

Os debates televisivos entre os líderes dos partidos com assento parlamentar foram um êxito de audiências.

Do meu ponto de vista, avultaram dois vencedores, Paulo Portas e José Sócrates, e dois derrotados, Manuela Ferreira Leite e Francisco Louçã. Os primeiros revelaram-se os mais capazes de transmitir as suas principais preocupações e linhas programáticas, conseguindo, sobretudo, evidenciar as fragilidades daqueles com quem disputam os votos. Os segundos surpreenderam pela inconsistência, revelada na forma como se deixaram enredar nas contradições dos seus programas. No caso de Manuela Ferreira Leite, que assenta o seu discurso naquilo a que, com topete, chama "a política de verdade", ficaram patentes as graves divergências entre o que fez quando estava no governo, o que dizia antes da campanha eleitoral e o que diz agora que procura votos.

Considerar que o debate entre Sócrates e Ferreira Leite foi decisivo para o desfecho das eleições é um exagero tão grande como pensar que foi irrelevante. Mas defender que Ferreira Leite se safou, apenas porque as expectativas em relação à sua prestação eram muito baixas, é também não ter coragem de assumir uma posição favorável a Sócrates, só porque não é politicamente correcto.

Esse debate teve mesmo um momento particularmente provinciano e deselegante, quando, a propósito do TGV, Ferreira Leite acenou com o fantasma da subjugação dos interesses nacionais aos interesses espanhóis - como se uma boa ligação à Europa não fosse um factor decisivo para diminuir a nossa dependência de Espanha. Depois de ter dito o que disse, o facto de Ferreira Leite ter sido administradora do banco Santander obriga-a, em abono da "política de verdade", a uma explicação que nunca deu - será moral e politicamente aceitável que uma ministra das Finanças, passados apenas dois anos sobre a cessação dessas funções, seja administradora de um banco privado, ainda por cima espanhol, que actua em Portugal? Mas, em resposta à enormidade das suas afirmações, devemos sobretudo lembrar ter sido Ferreira Leite quem assinou, enquanto governante, um acordo com o governo espanhol sobre o TGV, sendo por isso muito estranho que venha agora dizer que esse acordo privilegia os interesses espanhóis.

O nervosismo, a deselegância, as impropriedades de linguagem e as fragilidades políticas e técnicas reveladas por Ferreira Leite no debate com o primeiro-ministro deixaram-na mais afastada da vitória eleitoral. A líder do PSD foi a primeira a percebê-lo. Por isso, está a tentar trazer para a campanha os fantasmas mais negros e anacrónicos da tradição reaccionária e populista portuguesa!

Marcos Perestrello

Memória curta

Os portugueses vão escolher quem os vai governar nos próximos anos. Fazem-no num contexto complexo, marcado por uma preocupante situação social e económica derivada da crise internacional, não obstante os primeiros sinais, ainda ténues, de recuperação. E fazem-no também num ambiente político crispado, para o qual contribuíram todos os partidos e alguns parceiros sociais.

A estratégia do Governo passou pela criação de alguma tensão para enfatizar a necessidade das muitas reformas que implementou nos diversos sectores. Mas, quando a crise internacional chegou, nenhum partido da oposição pôs o interesse nacional acima dos seus interesses próprios, mostrando-se disponível para uma atitude construtiva no combate à crise. No plano político, o Governo tem combatido a crise sozinho, contando com aliados apenas fora do arco da política, sobretudo os trabalhadores e os empresários que recusaram baixar os braços e deixar-se derrotar.

A situação em que estamos actualmente pode ter e tem problemas, mas é sem dúvida muito distinta daquela que tínhamos em 2005, quando PSD e CDS foram corridos da governação.

Em 2005, o desprestígio do Estado e das instituições atingiu um ponto tal que o Presidente Sampaio foi forçado a dissolver o Parlamento, onde uma maioria absoluta do PSD e do CDS suportava o Governo. Se nos lembrarmos bem, o Governo de então era apenas aplaudido pelos humoristas que tinham diariamente pretexto para fazerem o seu trabalho sem esforço. Além disso, o défice público tinha atingido um valor insustentável, com prejuízos gravíssimos para a economia e para a credibilidade do país na União Europeia e no mundo.

É fundamental que isto não seja esquecido! É que, de 2003 a 2005, o PSD e o CDS governaram com os mesmos protagonistas que hoje exibem, deixando atrás de si um rasto de incompetência, irresponsabilidade e falta de profissionalismo, traduzidos em trapalhadas sucessivas, demissões de membros do Governo, contas públicas em derrapagem acentuada, venda de património público e manobras de antecipação de receitas.

Se é verdade que o PS saiu fragilizado das eleições europeias, esses resultados puseram o PSD e a sua líder numa evidência que os obrigou a expor as suas enormes fragilidades. Depois da vitória, o PSD foi incapaz de construir um programa de governo credível e elaborou as listas de deputados como o faria um partido que espera perder as eleições e sem respeitar os critérios éticos a que se tinha vinculado com Marques Mendes. Foi um salve-se quem puder, em que o PSD velho procurou matar o PSD novo.

Os portugueses não têm memória curta, e essa é a principal dificuldade de Manuela Ferreira Leite e de Paulo Portas. É que na escolha de dia 27 os portugueses vão decidir se querem o regresso dos protagonistas da incompetência, da irresponsabilidade, do défice e do desprestígio das instituições.

Marcos Perestrello

A educação e os professores

Uma boa educação pública é o principal garante da igualdade de oportunidades, da mobilidade social e, provavelmente, a maior ajuda que o Estado pode prestar às famílias com filhos.

Nos últimos anos, a escola pública sofreu transformações profundas e, em geral, positivas. O êxito das novas exigências escolares, porém, depende muito do empenhamento dos professores e profissionais não docentes, que é necessário motivar e mobilizar para tanto. Neste ponto, o Ministério da Educação falhou.

É importante referir o arrojado plano de intervenção no parque escolar, com obras essenciais para as escolas públicas oferecerem boas condições aos alunos e aos profissionais que lá trabalham. A determinação que encerrou escolas com poucos alunos e criou condições para a maioria das escolas ter horários a tempo inteiro, que implementou aulas de substituição e reduziu o absentismo serviu também para implementar o programa de informatização e de generalização do ensino do inglês aos alunos do primeiro ciclo. A imaginação com que se conseguiu colocar os professores por períodos plurianuais foi também usada para encontrar um modelo de gestão das escolas com um maior envolvimento dos pais, das autarquias e da comunidade.

Mas essa imaginação transformou-se em rigidez quando foi necessário ultrapassar as dificuldades encontradas no sistema de avaliação dos professores, corrigir as incongruências do sistema de gestão ou contornar as barreiras à mobilidade anual dos colocados a centenas de quilómetros das suas residências. E a determinação transformou-se em obstinação quando foi precisa coragem para voltar atrás na divisão da carreira em titulares e não titulares ou resolver os problemas decorrentes da falta de pessoal não docente.

Quando a ministra da Educação disse que "perdeu os professores, mas ganhou a opinião pública", confessou indirectamente o seu fracasso neste ponto fulcral. A partir daí, deixou de ser possível devolver às escolas o clima de estabilidade necessário ao êxito das mudanças iniciadas. Mais do que tudo, foi uma atitude hostil que deu aos professores um pretexto mobilizador, acabando por transformar uma luta profissional numa luta também política.

No tempo que aí vem, vai ser fundamental assegurar as reformas essenciais, designadamente as de natureza curricular, e manter o ritmo de investimento na construção e recuperação do parque escolar. Mas o grande desafio que se tem pela frente é o de encontrar uma nova forma de relacionamento recíproco entre o Ministério da Educação e os professores. De outra forma, será difícil acabar com a instabilidade e a conflitualidade e transformar as escolas em espaços de aprendizagem, exigentes, criativos, cívicos e seguros. Espaços onde se aprenda e ensine com a consciência de que é o futuro que se prepara e decide.

Marcos Perestrello