O ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa teme que a situação financeira obrigue à cativação dos subsídios de férias e Natal de 2012, e entende que o Governo vá mais longe do que a troika neste contexto.
"Primeiro, os buracos financeiros estão a ser maiores do que se previa em abril e maio. Todos os dias se descobrem novos buracos. Segundo, a Europa está economicamente pior do que se pensava em abril e maio e vai sobrar para nós. Se não tivermos almofadas, se pensarmos só no que foi decidido no acordo da troika, quando se esperava que a Europa fosse crescer e quando se pensava que o buraco português era só um, de repente o Governo podia chegar ao fim do ano ou começo do ano que vem sem cobertura nenhuma", afirmou o professor universitário à margem de uma conferência na reitoria da Universidade de Lisboa com o tema "Vamos Avaliar a Troika".
"O que o Governo está a fazer é cobrir-se. Poderão dizer que está a cobrir-se de mais, não sei. Tal como a Europa está e os buracos financeiros que temos, não sei se está a cobrir-se de mais", acrescentou.
"Europa não está a dar bons sinais"
Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ainda ao congelamento de pensões e à provável manutenção dos cortes salariais na Função Pública em 2012, segundo uma proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano divulgada pela comunicação social.
Para o constitucionalista, a questão mais importante que se coloca neste caso não tem tanto a ver com a provável inconstitucionalidade da medida.
"Aí, a questão que se põe, devo dizer muito honestamente, é que espero que a situação económica não se deteriore porque os últimos números são muito preocupantes. E não é só em Portugal. E se a Europa se deteriora quer dizer que não conseguimos exportar e, portanto, a nossa economia não consegue arrancar. E eu espero que seja possível não ter de se tomar mais medidas graves ou mais graves durante o ano", respondeu, apontando em seguida o caso da Grécia, que acabou com o 13.º, 14.º e 15.º meses de salários.
"Espero que isso não seja necessário no caso português. Mas depende, isso depende da nossa economia e da Europa e a Europa não está a dar bons sinais", sublinhou.
Liderança europeia mais forte
Sobre a questão de várias medidas acordadas com a troika da ajuda externa, para além desta dos salários, poderem ser insconstitucionais, disse que terá de se fazer uma "avaliação caso a caso" que compete ao Tribunal Constitucional.
E deu o exemplo de uma decisão recente desta instância que considerou constitucional um imposto com efeitos retroativos, o que à partida viola os princípios da Constituição, dada a situação económica e financeira do país.
"Tem de se ver se há um equilíbrio e uma proporção nas medidas tomadas no estado gravíssimo em que estamos", explicou.
Rebelo de Sousa defendeu ainda uma liderança europeia mais forte, que além "de discursos fortes, tome decisões fortes" e imediatas que garantam "que cobre a situação difícil de qualquer país", seja em que situação for.
"A Europa decidiu coisas importantes numa cimeira no final de julho e os líderes foram para férias durante dois meses, com os mercados em ebulição, e dois meses depois retomaram os trabalhos no mesmo pé em que tinham ficado em julho. Assim não é possível", afirmou.
