Os alunos do ensino secundário integrados no Escalão A da Ação Social Escolar vão receber este ano letivo mais cinquenta cêntimos de comparticipação na compra dos livros escolares, segundo um despacho do Ministério da Educação.
O Governo anunciou na segunda feira que tinha sido enviado às escolas, nesse dia, o despacho relativo a esta matéria, garantindo que foi feito um "ajustamento" relativamente à aquisição dos manuais escolares, tendo em conta o aumento que os livros sofreram este ano.
De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, a comparticipação passa de 135 para 135,5 euros, no caso dos alunos do Escalão A, ou seja, do Escalão 1 do Abono de Família.
Quanto aos do Escalão B, Escalão 2 do Abono de Família, verifica-se um aumento de 30 cêntimos, passando esta comparticipação de 67,5 para 67,8 euros.
Valores mantêm-se na alimentação
Os valores relativos à alimentação, material escolar e alojamento em residência familiar mantêm-se inalterados.
No 3.º ciclo do ensino básico, os aumentos são um pouco superiores, com a comparticipação dos manuais escolares a passar de 140 para 141,4 euros, no caso dos 8.º e 9.º anos, e de 155 para 156,60 no 7.º ano, isto no Escalão A.
No Escalão B, os aumentos são de 70 e de 80 cêntimos, respetivamente.
No 2.º ciclo, o aumento é de um euro no Escalão A, na aquisição dos livros, tanto no 5.º como no 6.º anos.
Mais 30 cêntimos no básico
Relativamente ao 1.º ciclo do ensino básico, regista-se um aumento de trinta cêntimos no Escalão A.
O despacho estipula ainda que a bolsa de mérito destinada aos alunos do ensino secundário mantém o mesmo valor do ano passado, fixado nos 419,22 euros.
Têm acesso a este valor os alunos do 9.º ano com classificação igual ou superior a 4 valores, sem arredondamento, e do 10.º e 11.º anos com uma média igual ou maior do que 14 valores, também sem arredondamento.
