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Maioria dos autarcas escapa a perda de mandato

Após muitas "voltas" nos tribunais, a justiça acaba quase sempre por anular as sentenças de perda de mandato. Apenas um autarca acabou por cumprir pena.

(atualizada a 6 de julho de 2012)
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Os processos arrastam-se em tribunal e torna-se difícil ver um político condenado. Nos últimos seis anos, além de Macário Correia, oito autarcas foram condenados a perda de mandato, três correm o risco de seguirem o mesmo caminho, mas apenas um cumpre pena.

Manuel Gonçalves, vereador do CDS na câmara do Porto, está com o mandato suspenso e pode vir a ficar sem ele. Eleito pelo CDS, é acusado de "culpa grave" por "falsear e escamotear" a sua inelegibilidade, nas autárquicas de 2009 e da sua tomada de posse em 2011, por se encontrar falido. O Ministério Público quer que o vereador fique sem mandato.

Alfredo Henriques, presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, eleito pelo PSD não respeitou uma sentença que obrigava a câmara a demolir um prédio em Lourosa,razão porque incorreu na possibilidade de perda de mandato.

Desde que o edifício em causa foi construído, em 1993, que um morador acusava nos tribunais a câmara de não ter cumprido o PDM. Após vários recursos, a justiça decidiu dar um prazo para a demolição... que não aconteceu, o que levou a Inspeção-Geral do Território a avançar com o pedido de perda de mandato. O Tribunal de Viseu, para onde o caso acabou remetido, acabou no entanto por considerá-lo improcedente, em 2009. Três anos antes, a câmara alterara o alvará de loteamento e licenciamento do prédio.

Avião coloca mandato em risco 


No princípio do ano, a justiça pronunciou o presidente da Câmara Municipal de Bragança, Jorge Nunes (PSD), por abuso de poder e de desobediência simples, crimes que podem levar à perda de mandato. O autarca é acusado de desrespeitar uma ordem judicial.

Na base do processo está a acusação de discriminação feita, em 2008, pelo juiz desembargador Francisco Marcolino, adversário político do autarca em 2005. O magistrado interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela por ser impedido de não estacionar no hangar do aeródromo municipal. O tribunal aceitou a providência e ordenou que a autarquia deixasse entrar o avião no hangar, no entanto isso não aconteceu, alegadamente, por ordem de Jorge Nunes.

Em dezembro de 2011, o Supremo Tribunal Administrativo livrou o presidente da Junta de Freguesia Ramalde de uma sentença que lhe ditava a perda de mandato. Manuel Maio tinha sido condenado, em 2007, po ter escondido da junta a ordem de penhora de parte do seu salário de autarca. O autarca só foi "apanhado" quando a ordem de execução da dívida chegou à junta de Ramalde, no fim de 2007.

Salvos pelo Governo 


Na autarquia de Alcanena, foi o então secretário de Estado da Administração Local a "salvar" os autarcas. Em março de 2010, José Junqueiro mandou arquivar uma proposta de dissolução da câmara. Em causa, estavam ilegalidades detetadas pela Inspecção-Geral da Administração Local, em 2009, na área do licenciamento de obras, que comprometiam a presidente da autarquia Fernanda Asseiceira, quando era vereadora socialista na oposição.

Se o caso não tivesse sido arquivado, os membros do anterior executivo camarário de Alcanena, que transitaram para o atual, podiam perder o mandato.

O presidente da junta de freguesia da Sé, no Porto, foi condenado a perda de mandato em 2009. José António Teixeira, do PS, foi considerado culpado por ter "abusado flagrantemente" do cargo ao cometer um crime de peculato e dois de falsificação de documentos.

Em abril de 2006, o autarca pediu à freguesia um empréstimo de 4900 euros, como adiantamento de três meses de salário. Oito meses depois restituiu o dinheiro, mas nunca deixou de receber o ordenado. 

Também em 2009, Paulo Marques, ex-líder do PS na Assembleia Municipal de Sintra, foi condenado a perda de mandato anterior (de 2002) por ter contratado, através da câmara, uma empresa de que é sócio para regularizar os serviços prestados no gabinete de apoio aos vereadores socialistas.

Candidatos e condenados 


Nas últimas eleições legislativas, em 2009, passou-se outro caso curioso, não se candidataram só políticos arguidos, candidataram-se também condenados.

Isaltino Morais, em Oeiras, Fátima Felgueiras, em Felgueiras, Valentim Loureiro, em Gondomar, e Avelino Ferreira Torres, em Marco de Canaveses, são quatro nomes que se destacam.

No poder desde 1985, primeiro eleito pelo PSD e depois como independente, o presidente da câmara de Oeiras foi acusado, em 2005, de fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva e branqueamento de capitais.

A justiça condenou-o, em 2009, a sete anos de prisão efetiva e a perda de mandato. Isaltino Morais ganhou as eleições, como independente, com 41% dos votos. Em julho de 2010, na sequência de um recurso enviado para o tribunal da Relação, viu a pena ser reduzida para dois anos de prisão efetiva e a perda de mandato anulada.    

Sorte diferente teve Fátima Felgueiras, autarca eleita pelo PS. A ex-presidente da Câmara de Felgueiras, que em 2003 fugiu para o Brasil, foi condenada, cinco anos depois, a três anos e três meses de prisão com pena suspensa, pelos crimes de peculato e abuso de poder.

A sentença não a fez desistir da ideia de voltar à autarquia. Concorreu como independente, em 2009, mas acabou derrotada por Inácio Ribeiro, do PSD. Em junho deste ano, o Tribunal da Relação de Guimarães absolveu-a de todos os crimes.

Já o ex-presidente Boavista, Valentim Loureiro, não perdeu o mandato mas ficou sem maioria absoluta. O autarca de Gondomar, à frente da Câmara desde 1993, primeiro eleito pelo PSD e depois como independente, foi condenado por abuso de poder e prevaricação, e perda de mandato. As acusações surgiram no âmbito do processo "Apito Dourado", que o colocou no banco dos réus em 2006. Há dois anos, o Tribunal da Relação do Porto considerou a perda de mandato inválida.

Avelino Ferreira Torres esteve em risco de não concorrer às autárquicas de 2009. O tribunal de Marco de Canaveses considerou que o nome do democrata-cristão não poderia constar das listas eleitorais, por ter sido sentenciado a perda de mandato. Em 2004, foi condenado por crimes de abuso de poder e peculato de uso por ter utilizado bens e equipamentos da autarquia para realizar trabalhos particulares, em propriedades que possui, nos anos de 1995 e 1996.

O Tribunal Constitucional discordou da sentença e permitiu que Ferreira Torres voltasse à corrida eleitoral, contudo, acabou por perder as eleições para o social-democrata Manuel Moreira. Em maio de 2011, após vários recursos, o tribunal considerou que os crimes de Ferreira Torres já tinham prescrito.

O único autarca na cadeia 


O destino de Júlio Manuel dos Santos, ex-presidente da Câmara de Celorico da Beira, não teve um desfecho tão favorável. Desde março de 2010 que cumpre pena no estabelecimento prisional da Guarda.

Ex-presidente socialista e eleito vereador independente nas autárquicas de 2009, tinha sido condenado a dois anos antes a uma pena de cinco anos e dez meses de prisão e proibiu-o de exercer cargos públicos por cinco anos.

Em causa, estão crimes de corrupção passiva para ato ilícito, peculato, branqueamento de capitais e abuso de poder. Entretanto, a pena foi agravada em seis anos e seis meses.

 


Veja a síntese dos casos em questão:




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Comentários 82 Comentar
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maioria-dos-autarcas-escapa-a-perda-de-mandato
Isto é só a ponta do iceberg, porque o grosso da coluna continua a andar por aí. De imediato veio-me à memoria a corja do BPN, que de estranhar ou talvez não, a Comunicação pouco tem falado no caso, apesar de estar a ser julgado. De estranhar que os arguidos foram dispensados de comparecer em Tribunal. No entanto o Banco de Portugal segundo noticia de há dias condenou e multou alguns deles. A corrupção é um cancro que está a roer a Democracia e por conseguinte o Estado e a Nação. O que se passa na Justiça é uma vergonha e desprestigia Portugal.
( A maioria dos Autarcas são católicos pois nunca aprovam nada sem um terço na mão)

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/03/justica-em-portugal-finalmente.html

Sócrates perderia o cargo no"mentiu ou não mentiu"
Re: Sócrates perderia o cargo no
Re: Sócrates perderia o cargo no
Re: Sócrates perderia o cargo no
NÃO HÁ LEI PARA CORRUPTOS
A lei é para pobres, este vigaros é que fazem as leis e já as fazem com buracos para nunca serem condenados.
É preciso uma revolta popular

Mas o povo acaba por eleger quem o rouba, é tudo corno manso.
O sul da europa está na miséria por causa destes parasitas, que estão á espera de mais euros da alemanha para os roubar para offshores
Re: NÃO HÁ LEI PARA CORRUPTOS
Re: NÃO HÁ LEI PARA CORRUPTOS
E o Sócrates,onde anda ele?
A luta por liderança na Associação Municípios já
Re: NÃO HÁ LEI PARA CORRUPTOS
Re: NÃO HÁ LEI PARA CORRUPTOS
Re: NÃO HÁ LEI PARA CORRUPTOS
A venda do País está bem entregue...
Sua Excelência Senhor Doutor Miguel Relvas, tornou-se o expoente máximo de inteligência suprema do ultra liberalismo que depois da venda do País ficará na História de Portugal ao douturar-se num tempo record e com a máxima classificação nunca visto nos anais de qualquer Universidade em qualquer parte do mundo.....Assim Portugal com homens destes tem o seu futuro garantido para bem dos portugueses......

Re: A venda do País está bem entregue...
Re: A venda do País está bem entregue...
eleitos para roubar
Os juízes costumam proteger esta gente, com receio da sua influência. Mas o o curioso é que mesmo nos raros casos em que há condenações, as populações c ontinuam a eleger autarcas corruptos e trapaceiros. Será que já não existem portugueses honestos?
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: Em tempo... Se os juizes têm dúvidas...
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Re: eleitos para roubar
Não é de admirar
Pois as leis são feitas para proteger este tipo de criminosos, e cem anos de cadeia aos legisladores e todo o político que aprove leis de favorecimento.
Portugal um país de onde os criminosos de toda a raça se sentem bem.
Não votem enquanto se mantiver esta corrupção.
Re: Nbandidio assumido
CONCLUSÃO: O PAÍS ESTÁ MINADO ...
Na Administração Local ... Central ... Total ...

É quase impossível curar esta "doença" ...

Que afecta só os trabalhadores honestos ...

A não ser que eles comecem a ter medo ... de sair à rua ...
Maioria dos autarcas escapa a perda de mandato Le
É uma vergonha! Até quando? A atual Ministra da Justiça queria alterar as coisas, mas, provavelmente, já foi silenciada. Um sistema justo, imparcial, eficiente e rápido não interessa a muita gente com 'telhados de vidro'. Faltou mencionar Fátima Felgueiras e Isaltino Morais. A Administração Fiscal manda para 'execução fiscal' uma dívida de (espante-se!) €27,60 enquanto que um autarca acusado de corrupção (ativa ou passiva), fuga ao fisco e lavagem de dinheiro (contas na Suíça não declaradas), condenado a 7 anos de prisão reduzidos para 2 (porquê) continua livre e a desempenhar as suas funções de autarca.
Onde estão os comunistas?
E onde estão os comunistas? O Expresso deve de estar a ocultar alguma coisa, este jornal porta-voz dos Cubanos...

Dos 12 casos mencionados esperaria que pelo menos 35 deles fossem comunistas...

A menos que andem à 40 anos a gerir câmaras de forma competente e honesta até conseguirem atingir o poder e aí...CAPÁU!!!!!! Revelam a sua verdadeira face, crescem-lhe uns dentes sangradeiros, vestem uma capa vermelha e nessa altura é um fartote de roubar, gerir mal as coisas e construir Gulags em cada esquina! Já para não falar nos manjares de bebés ao pequeno-almoço...

Deve de ser isso, de certeza. É preciso ter paciência há que reconhecer. Trabalhar de forma honesta durante tanto tempo para depois no momento certo mudarem de personalidade em 30 segundos.

Mas eu sei que eles são corruptos. Há uns anos uma contabilista comunista de uma Freguesia meteu a mão na massa e o PCP denunciou-a e expulsou-a. Isto não foi feito pela honestidade, não pensem. Foi só para não dar nas vistas para o grandioso plano que mencionei antes.

*fim de sarcasmo*
Re: Onde estão os comunistas?
Falta de contraditório
A Televisão, como órgão de divulgação e informação, não presta um serviço digno, quando algum "tubarão" é apanhado nas malhas da lei, logo lhe dá a oportunidade de ele vir publicamente defender-se, apresentando a sua versão, sem alguém que o acusa, para fazer o contraditório, estou a ouvir Macário Correia e estou revoltado, mesmo que esteja a falar verdade, diz o que quer e lhe apetece, sem que ninguém o conteste!!
Re: Falta de contraditório
Re: Maioria dos autarcas escapa a perda de mandato
Isto é assim mas porque nós andamos numa competição cerrada para ver se ficamos á frente do Burkina Faso! (se calhar estou a ofender este País!)
Faça-se justiça
Isto é o espelho vergonhoso dos políticos que tem passado por este país à beira mar plantado. Usam e abusam do povo intitulando-se donos dos lugares para os quais o povo os elege. Corja corrupta com a conivência das leis da treta que este país tem, feitas a jeito destes senhores. Nós não temos autarcas nem governos, temos sim uns palhaços que se acusam uns aos outros no anfiteatro da assembleia.
"GOSTAVA DE SABER"
Nesta foto de facínoras era curioso saber quantos anos todos eles devem à cadeia no seu conjunto.
Dificil saber ...talvez mais que a descoberta da partícula de Deus".
kácus
"MAS POIS CLARO"
Se a lei fosse para levar a sério não havia presidentes que chegassem.
O Relvas trata do assunto se for preciso já que seriedade é com ele.
A propósito ainda gostava de saber o que está por saber nesta ida (tentativa pelo menos) do Moita de Santarem para a moita de Oeiras.
Cheira-me a que há gato por trás das moitas.
kácus
Politicos de Merda
Olhando nesta noticia, nos deparamos com a total falta de ética, moralidade e responsabilidade para com o povo e a nação por parte dos políticos.

Ontem o caso Miguel Relvas, licenciado em apenas um ano, hoje, os vários casos de políticos das autarquias que dão-se ao luxo de desesrespeitarem decisões dos tribunais. Vejam o caso do presidente da C.M. da Feira. Um absurdo, a total impunidade.

A mim essa gentalha me dá vergonha... pena ninguém os mandar para a guilhotina.
palavras para que
isto é vergonhoso sim... mas para os portugueses

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