O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai aumentar na Madeira de 16 para 22%, confirmou hoje o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, realçando que o Governo da República "impôs a sua vontade".
Alberto João Jardim falava à RTP, momentos depois da reunião com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sobre o programa de ajustamento financeiro acordado para a Região Autónoma da Madeira.
Um programa "duro, mas exequível", que Alberto João Jardim comparou a uma corrida de obstáculos.
"Vamos ver quem ganha a corrida, quem cumpre melhor a sua parte do programa, se a Região Autónoma da Madeira, se a República", atirou.
Encargos "iguais" aos do Continente
Questionado sobre o aumento da taxa do IVA na Madeira para 22, o presidente do Governo Regional disse que o Governo "impôs a sua vontade".
Já acerca dos juros a pagar pela assistência financeira, referiu que "os encargos da Madeira são iguais" aos do Continente.
"Os prazos são iguais. A Madeira não é beneficiada nem prejudicada", frisou, precisando que o programa "não tem nenhuma cláusula que significasse o abdicar de direitos constitucionais por parte da Região".
Conferência de imprensa na sexta-feira
Alberto João Jardim acrescentou que a Madeira mantém "o teto de investimento", mas vai "buscar mais fundos europeus".
O programa de assistência financeira à Região Autónoma da Madeira será apresentado em conferência de imprensa na sexta-feira à tarde no Funchal.
Na reunião de hoje, em São Bento, Lisboa, entre Pedro Passos Coelho e Alberto João Jardim ficou estabelecido que a Região Autónoma da Madeira assumirá a responsabilidade pelo capital e pelos juros da sua dívida, segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro.
Alberto João Jardim saiu da residência oficial do primeiro-ministro sem prestar declarações aos jornalistas.
