A Câmara de Faro está numa situação aflitiva e ainda ontem Macário Correia, presidente da autarquia, se deslocou a Lisboa para entregar no Ministério das Finanças um plano de reequilíbrio financeiro. Numa inconfidência conveniente, Macário diz que Faro está num buraco, mas não está sozinha. "Segundo as informações que ainda ontem obtive, no próprio Ministério, Faro está no lote das piores dez, mas haverá cerca de cinquenta que se preparam para seguir o mesmo caminho", adianta ao Expresso.
Depois de Aveiro, Setúbal ou Palmela, Faro precisa agora urgentemente de um empréstimo de 48 milhões de euros para reequilibrar as contas, crédito que terá de ser feito em condições de spread que rondarão os 6,5 por cento, segundo uma primeira consulta feita, à Caixa Geral de Depósitos. "Disseram-nos que talvez tenham possam apresentar uma proposta, mas que não o fariam sozinhos, talvez em consórcio com um banco com sede em Madrid", salienta Macário Correia.
Certo é que só a dívida de curto prazo a fornecedores e outros credores ronda os 30 milhões de euros. Entre as dívidas mais elevadas, estão €1,5 milhões à EDP, 1 milhão à EVA Transportes, 450 mil à ADSE, 250 mil à PT Prime e 213 mil à Parque Expo. Mas entre as mais 'gritantes' aparecem a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro, com 280 mil euros ou o Instituto D. Francisco Gomes (A Casa dos Rapazes), com 100 mil euros, já para não falar de várias juntas de freguesia, sempre com montantes superiores a 100 mil euros.
Mais de 7 mil facturas por pagar
Ao todo, o executivo reconhece que existem 7.388 facturas vencidas e não pagas a um total de 493 fornecedores num montante que ronda os 28, 7 milhões de euros. A situação não tem solução à vista, a não ser com um crédito 'milagroso' que terá de contar com o aval do Estado, como garantia, através do Ministério das Finanças e da Direcção Geral das Autarquias Locais.
O restante passivo é relativo a dívidas do Mercado Municipal, com €3 milhões, à dívida de Faro no Parque das Cidades (€1,45M, sobretudo devido ao Estádio Algarve, em parceria com a Câmara de Loulé), ao capital inicial de Faro na Sociedade Polis Ria Formosa (com o objectivo da requalificação do litoral) bem como a empréstimos bancários de médio/longo prazo.
Segundo um documento apresentado aos jornalistas, os emprestimos de médio e longo prazo subiram de 14 para 37 milhões de euros de 2001 para 2005 (um aumento de 140%), e a divida de facturação corrente cresceu de 16 para 35 milhões de euros de 2005 para 2009, em simultâneo com um aumento de receitas de 6 milhões de euros neste período, não suficiente para "travar o aumento da dívida".
Taxas máximas durante 20 anos?
Macário garante que o pedido de crédito é incontornável, dado que "o património alienável não cobre senão uma pequena parte do passivo", e "um empréstimo normal não é possível porque o Município ultrapassou o limite legal".
Quarenta e oito milhões é o número mágico, um empréstimo "que será o último, depois deste já não há mais possibilidade", afiança o autarca. Certo é que a realidade do ponto de vista das receitas não é brilhante, a começar pelas transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro do Estado, orçado em mais de 7 milhões de euros, cortado em 10 por cento como penalização por ter ultrapassado o limite de endividamento permitido.
Durante 20 anos, o município ficará também obrigado, segundo controlo rigoroso do Ministério das Finanças, a aplicar as taxas máximas dos impostos da Administração Central, tais como as margens de IRS ou o IMI dos prédios rústicos e urbanos, bem como a derrama.
Macário está esperançado no equilíbrio das contas, mas o processo de crédito implica a aprovação na Assembleia Municipal por uma maioria absoluta (ao contrário do plano, que foi aprovado por maioria simples, com a abstenção do PS) e ainda que isso aconteça o efeito só começará a fazer-se sentir em Março ou Abril do próximo ano, altura em que os fornecedores e credores poderão começar a ver a cor do dinheiro.
"Se isso não acontecer, cada um terá de assumir as suas responsabilidades, mas eu penso que Faro tem políticos responsáveis e sérios, não conheço nenhuma autarquia em que isso tenha acontecido", afirma Macário Correia, reagindo à possibilidade de um chumbo na AM ao crédito milionário.
