Depois de "Polícia à Portuguesa", publicado no ano passado pela editora Livros d'Hoje (grupo Leya), os irmãos Mário e Fernando Contumélias pegaram na fórmula, adaptaram-na e escreveram "Justiça à Portuguesa".
O resultado é um conjunto coloquial e vivo de 22 entrevistas, que se lêem a grande velocidade, feitas a gente conhecida, uma parte dela com responsabilidades na matéria, mas a que se juntam algumas surpresas pelo meio, como o humorista Nilton, capaz de dizer coisas sérias: "A Justiça anda aliada ao país, sem uma Justiça decente não se consegue ter um país decente".
Na sessão de lançamento, terça-feira, numa sala do CCB chamada Amália Rodrigues, dois dos mais mediáticos entrevistados pelos irmãos Contumélias sentaram-se à mesma mesa para ajudarem na apresentação da obra.
Marinho Pinto e os métodos de Pinto Monteiro
Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, não se intimidou com a presença de Pinto Monteiro e voltou a criticar o recurso a buscas a escritórios de advocacia promovidas pelo Ministério Público, numa alusão às diligências realizadas para o processo-crime Freeport e, mais recentemente, no caso dos submarinos, dizendo que se trata de "uma perversão do Estado de direito democrático" porque violam o princípio de sigilo profissional entre advogados e clientes.
O livro em si, já se adivinhava, tem um tom muito negativo e crítico. "Temos uma Justiça assimétrica nos seus julgamentos; que julga (tantas vezes) em função da pressão exercida pelos meios de comunicação de massas, ou por cedência a diferentes poderes que se movem por entre as sombras, no poder", escreve Fernando Contumélias no prefácio.
Sistema judicial frágil
Todos se queixam, sobretudo do vizinho do lado. O caldo conseguido com o conjunto de entrevistas a procuradores, juízes, advogados, arguidos e outsiders é revelador da fragilidade e permeabilidade do sistema judicial, havendo um especial enfoque posto pelos autores em tentar perceber até onde vai a influência da imprensa e de organizações semi-secretas como a Opus Dei e a Maçonaria.
O que resultou nalgumas passagens engraçadas, como numa conversa com o coronel Oliveira Marques: "Perdoe a indiscrição, é maçon? 'O que espera que eu lhe responda? Se digo que não, o senhor olha para mim; se eu digo que sim, fica a olhar para mim da mesma maneira'".
E, depois, umas linhas à frente, olhando para o vizinho do lado: "Há membros da Opus Dei que tentam, a todo o custo, fazer integrar pessoal dentro das empresas; a Opus Dei não tem nada a ver com a atitude social da Igreja católica, a Opus Dei é o lucro, lucro, e mais lucro".
"A justiça não é para os poderosos"
Uma das entrevistas mais curiosas foi feita a Isaltino Morais, em que este fala da forma como se sentiu perseguido por Marques Mendes. Na altura, o presidente da Câmara de Oeiras ainda não tinha sido condenado a sete anos de prisão efectiva (nem tinha sido reeleito). Além de ter a experiência de arguido, Isaltino Morais também já foi procurador, o que faz de si o único entrevistado a conhecer por dentro os dois lados.
Contrariando a maioria dos restantes testemunhos, que falam de uma Justiça para os ricos e outra para os pobres, o autarca diz no livro que "a Justiça não é para os poderosos, isso não é verdade. Quando a Justiça trata de maneira diferente figuras mediáticas, obviamente que está a violar os direitos dessas pessoas".
E Isaltino Morais argumenta com o que se passou consigo: "Começaram por me condenar num julgamento popular em praça pública, sem direito a defesa. Depois disso, que margem restava aos tribunais para o exercício da isenção na avaliação do meu processo? Primeiro inventaram o monstro na comunicação social e depois justificaram a acusação por aquilo que os jornais diziam."
Justiça posta em causa
Para Carlos Cruz, arguido que ainda está a ser julgado pelo caso Casa Pia, um dos maiores problemas da Justiça em Portugal é esse: a produção de prova. "Quando estou a falar de provas, estou a falar de provas honestas, porque o número de falsos testemunhos a que assistimos é assustador. É assustador! Mas os juízes estão treinados para ver se a testemunha está a mentir ou não? Ok! Então, se estão treinados, se acham que ela está a mentir, há que avançar com um processo de perjúrio. Porém, tirando agora o caso das falsas alegações da Teresa Costa Macedo, em que o Ministério Público avançou, não conheço mais nenhum processo por perjúrio. E assisti a testemunhos absurdamente mentirosos".
A questão essencial é posta por Pinto Monteiro, num testemunho que tenta ser mais equilibrado (dizendo que, ainda assim, estamos melhor do que os espanhóis, franceses e italianos): "Neste momento, o cidadão não acredita na Justiça e esse é, digamos, o pior mal de que padece a Justiça". Um mal que também atravessa todo o livro.
