A empresa que há dois anos assegura o funcionamento da Linha Saúde 24
não cumpriu os objectivos definidos no contrato assinado com o Estado, mas vai manter-se até 2011.
A decisão foi conhecida no início da semana e, um dia depois, a Linha de Cuidados Saúde (LCS) - do grupo Caixa Geral de Depósitos - despediu a enfermeira supervisora que há oito meses denunciou a existência de um "caos organizativo". O operador diz tratar-se de "uma coincidência de datas e prazos legais". Hoje, foi a vez de afastar o administrador, requerido para outros projectos.
O Ministério da Saúde justifica a prorrogação do contrato com a qualidade do serviço da LCS, atestada no último relatório de avaliação, de 18 de Maio, realizado pela Direcção-Geral da Saúde
. Contudo, no mesmo documento - a que o Expresso teve acesso - , é referido que "nos primeiros dois anos de actividade, o operador facturou menos 32% do que seria expectável no caso base apresentado no âmbito do contrato".
A LCS recebeu perto de 16 dos 23 milhões de euros orçamentados. A factura cobrada ao Estado foi menor por que a actividade não chegou aos níveis inicialmente previstos. "É verdade. Demonstra que as projecções do concurso foram muito optimistas, no entanto, a empresa tem vindo a afectar campanhas de sensibilização de promoção do serviço, permitindo desta forma a penetração na sociedade como foi idealizada inicialmente como apoio do Serviço Nacional de Saúde", disse ao Expresso fonte da LCS.
O Ministério da Saúde não deu qualquer esclarecimento sobre este ponto do relatório, limitando-se a repetir os aspectos positivos: "A Linha Saúde 24 tem uma grande adesão por parte da população, com mais de dois mil contactos diários; a eficácia do atendimento está muito acima dos 85% contratualizados, possui uma grande qualidade no atendimento que presta - o que é monitorizado intensivamente pela DGS - , a satisfação dos utentes com os serviços prestados é elevada (o inquérito à satisfação realizado recentemente demonstra que 97% dos utilizadores estão satisfeitos e que 98% recomendaria a Linha) e há equilíbrio na relação custo/benefício da Linha para o Estado".
Sobre os conflitos laborais, a empresa e a tutela acreditam estarem resolvidos. Contudo, a enfermeira agora despedida diz o contrário. "Vou para o Tribunal de Trabalho e escrever aos grupos parlamentares e à Ordem dos Enfermeiros", diz Ana Rita Cavaco. A enfermeira explica que não irá recorrer à ministra da Saúde ou ao director-geral da Saúde por que "eles conhecem bem o processo".
Ana Rita Cavaco integrou o grupo de nove enfermeiros supervisores que iniciaram a Linha Saúde 24 em Lisboa e que denunciaram a existência de um "caos organizativo" que levou à intervenção do próprio director-geral da Saúde, Francisco George, a uma inspecção da Autoridade para as Condições do Trabalho - ainda em curso - e de vários deputados do Parlamento.
O Bloco de Esquerda já fez saber que quer explicações da ministra Ana Jorge sobre este despedimento. Segundo a LCS, Ana Rita Cavaco foi dispensada por ter "violado de forma grave e reiterada os seus deveres contratuais e profissionais para com a empresa" e acrescenta: "Apesar da qualidade do serviço da empresa e da satisfação dos utentes ser comprovadamente excelente, a senhora enfermeira tem vindo constantemente a adulterar esta evidência".
