O Tribunal de Faro considerou hoje que houve agressões e "actos cruéis" no caso de Leonor Cipriano, mas não conseguiu apurar quem os executou e, muito menos, condenou algum dos arguidos a prisão efectiva.
No acórdão, lê-se: "No caso dos autos, demonstrou-se que foram cometidos actos cruéis na pessoa da assistente (Leonor Cipriano). Esta foi a pessoa torturada e de quem o agente do crime pretendia obter uma determinada informação. Sabe-se ainda que o agente do crime é um agente da Polícia Judiciária, não sendo, todavia, apurado quem praticou os factos".
Gonçalo Amaral foi condenado a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, por falso testemunho. António Cardoso foi condenado a dois anos e três meses, também em pena suspensa, por falsificação de documentos. Os restantes três arguidos foram absolvidos de crime de tortura.
À saída do tribunal Marcos Aragão, advogado de Leonor Cipriano, comunicou que deverá recorrer da sentença, depois de se debruçar devidamente sobre o acórdão.
O processo das agressões a Leonor Cipriano por inspectores da PJ está relacionado com o denominado "caso Joana", que remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, Portimão, no Algarve.
As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.
Três inspectores foram acusados de crime de tortura, um era acusado de crime de falso testemunho e de omissão de denúncia e um quinto era acusado do crime de falsificação de documento.
