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Legislativas 2015

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Guia para a noite eleitoral... e para o dia seguinte

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É no domingo que o país decide quem ganha e perde, quem sobe e desce, quem governa e quem fará oposição. Temos 15 perguntas e elaboramos respostas para antecipar e lançar o domingo decisivo

Bernardo Ferrão

Bernardo Ferrão

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Subdiretor da SIC

Ângela Silva

Ângela Silva

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Jornalista

José Caria

José Caria

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Luís Barra

Luís Barra

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Nuno Botelho

Nuno Botelho

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Fotojornalista

O que acontece se a coligação ganhar sem maioria absoluta?

luís barra

Terá de negociar, isto se o PS não puser em prática a ameaça que António Costa lançou nesta campanha de nem sequer deixar passar um programa de Governo e o Orçamento do Estado de uma direita minoritária no Parlamento. Para prevenir este bloqueio, Passos Coelho não tem nada a não ser o que fez nos últimos comícios: dramatizar ao máximo o “plano B” do PS (chumbos do programa e OE em acordo com o PCP e BE). Noutro cenário em que tendo a coligação mais votos, o PSD tenha menos mandatos que o PS, a saída apontada por Passos poderia ser uma fusão do seu grupo parlamentar com o do CDS, como está previsto na Constituição. Portas já veio dizer que essa hipótese “é mesmo muito teórica” e Passos reconhece que não falou com o parceiro, mas confirmou: “se por qualquer formalismo, tivéssemos que constituir um grupo parlamentar conjunto para afastar a dúvida formal, certamente o faríamos”.

Cavaco vai continuar a insistir em acordos alargados?

O Presidente da República já terá percebido que o mais certo é terminar o mandato sem concretizar o sonho de um pacto de regime alargado entre os dois maiores partidos (já em 2013 também não conseguiu). Se há coisa que esta campanha provou é que entre Costa e Passos o diálogo é tão ou mais difícil do que foi entre Passos e Seguro. Se o líder do PS ficar, em caso de derrota, Cavaco dificilmente o convencerá a dar a mão à direita. Se o PS trocar de líder, o PR terá uma réstia de esperança numa dinâmica de bloco central.

PS pode coligar-se com o BE e PCP?

josé caria

Poder pode, e o PS até já deu a entender que poderia fazer valer a maioria de esquerda que se vai formar no Parlamento, já que as coligações pré-eleitorais se desfazem e os partidos passam a valer por si. Mas para que isso aconteça, primeiro, e como é óbvio, é preciso ver os resultados do PS. Se as sondagens se confirmarem, Costa pode ser forçado a sair e isso pode alterar tudo.

Se, mesmo derrotado, quiser ficar será que tem legitimidade ou autoridade para decidir acordos com os partidos à esquerda? Se sair e entrar interinamente Carlos César (presidente do PS) fará esse tipo de acordos, mesmo com o ok dos órgãos do partido? E o que dirá o Presidente da República se estiver em causa um acordo de Governo entre os partidos à esquerda cujos programas poriam em causa o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal na Europa?

O BE fez o desafio para um entendimento mas traçou linhas vermelhas. Costa não respondeu. Com o PCP o entendimento parece ser ainda mais difícil de acertar, os comunistas recusam o tratado orçamental, defendem o fim do euro e comparam as políticas socialistas com as da direita. Ao Observador, António Costa pôs de parte a hipótese de coligações para governar. E aposta em "acordos" sobre medidas concretas à esquerda e à direita, ao estilo Guterres.

rui duarte silva

Costa sai ou não sai se perder?

Esta é a pergunta que divide o PS ao meio. Do lado de Costa a derrota é uma hipótese jamais assumida. E por isso nem se coloca o cenário da saída. António Vitorino defendeu na SIC Notícias que não concordava com a ideia de que “um líder que perde tem que sair”. Mas também reconheceu que as circunstâncias ficam mais difíceis. E é preciso não esquecer que a luta interna no PS que deu lugar à saída de Seguro, foi espoletada depois do resultado “poucochinho” nas Europeias. No domingo, e em caso de derrota, essa fatura pode ser apresentada.

Facto indesmentível é que nos bastidores já se afiam facas. “É preciso perceber se o próprio se sente com coragem e com condições para ficar depois de ter feito tudo ao contrário. Isso é com ele”, diz um dirigente socialista. Outro, assume que “ele revelou-se de facto um mau candidato. Como é que se pode dizer que não se discute a Segurança Social? Como é que se pode dizer que se chumba o orçamento? Ele geriu mal a campanha”. O problema maior é que no PS não há nomes óbvios para suceder a Costa. Embora Francisco Assis, Pedro Nuno Santos e Carlos César sejam já referidos como os senhores que se seguem (e já estarão a mexer-se).

Portas pode coligar-se com o PS?

O CDS, não há dúvida, fez um bom negócio nas listas conjuntas com o PSD. O que lhe vai garantir um bom grupo parlamentar (nas contas da Eurosondagem pode ficar com 18 deputados) o que lhe dá peso político e o torna apetecível para um PS previsivelmente a precisar de parceiro. Mas esta é uma hipótese muito difícil de gerir sem por em causa a credibilidade de Paulo Portas. O líder do CDS, como o do PSD, não excluirá à partida abertura ao diálogo com o maior partido da oposição – foi Passos quem disse que se perdesse se entraria à mesa com António Costa para discutir a Segurança Social. Mas diálogo e acordos pontuais é uma coisa e coligações é outra. Sair de um coligação com o PSD para ir para o colo do PS seria a morte política de Portas.

E se Passos perder, sai?

Passos Coelho foi dando sinais de que se perdesse por poucos votos não se sentiria obrigado a largar logo a liderança do PSD. Pelo contrário, ficaria e esperaria para ver os desenvolvimentos de um eventual governo minoritário do PS.

“Ele não é de atirar a toalha ao chão nem de abandonar o barco facilmente”, diz um colaborador próximo. Se ganhar as eleições sem maioria, Passos já disse que não “fará birras”. E, se as perder, ficará pelo menos até às presidenciais e à aprovação do Orçamento do Estado para 2016.

E Portas?

Só uma derrota eleitoral pesada, que não se prevê, poderia fazer tremer a liderança de Paulo Portas no CDS. Não é que, mesmo nesse cenário improvável, o partido lhe retirasse o apoio — o CDS sabe que Portas é o abono de família, e não há à vista ninguém com peso para lhe desafiar a liderança. Mas só uma derrota por muitos votos poderia ter o efeito de fazer Portas querer sair, como já aconteceu uma vez, em 2005, precisamente depois de umas eleições que correram mal.

Com quantos votos se consegue uma maioria absoluta?

Não é fácil responder a esta pergunta. Todos sabemos que a maioria se consegue com 116 deputados, mas a votação depende de muitas variáveis. Existe a ideia de que a maioria se atinge com 43% (porque o PS fez em 1985 um célebre cartaz em que pedia 43% dos votos), mas isso nem sempre é verdade. António Guterres teve mais do que isso em 1999 e falhou a maioria por causa da distribuição geográfica da votação. Além disso, o método de Hondt facilita a maioria ao primeiro classificado quando a distância para o segundo é muito acentuada.

Quem forma Governo é o partido mais votado?

A tradição da democracia constitucional portuguesa tem sido a de chamar a formar Governo o líder do partido com maior grupo parlamentar, que é supostamente também o mais votado, mesmo por escassa margem. Essa faculdade, que compete ao Presidente da República, não vem contudo expressa na lei. A Constituição obriga a que o PR nomeie o primeiro-ministro depois de ouvidos os partidos representados na Assembleia e tendo em conta os resultados eleitorais. No entanto, não é obrigado a nomear para PM o líder do partido mais votado.

Se houver um impasse, quando podem realizar-se eleições?

A Assembleia da República não pode ser dissolvida nos primeiros seis meses após a sua eleição, nem o Presidente da República pode dissolvê-la no último semestre do seu mandato. Estas duas contingências reúnem-se agora, o que faz com que, em caso de impasse na formação do Governo, só poderão ser convocadas eleições a partir de março de 2016, quando tomar posse o próximo Presidente.

nuno botelho

Com quantos votos se fizeram as maiorias em Portugal?

Nas eleições intercalares de 1979, cinco anos depois do 25 de abril, a direita conseguia a sua primeira vitória e com maioria absoluta no Parlamento. A AD (Aliança Democrática formada pelo PSD, CDS e PPM) liderada por Francisco Sá Carneiro teve 45,26% dos votos que se convertiam em 128 mandatos dos 250 que nessa altura constituíam a Assembleia da República (hoje são 230).

Um ano depois, em 1980, a mesma AD repetia a maioria. E desta vez com uma votação ainda mais expressiva: 47,59% e 134 deputados.

Depois de Sá Carneiro, foi a vez de Cavaco Silva brilhar na história das maiorias. Nas eleições de julho de 1987 os portugueses atribuem a primeira maioria absoluta a uma força política não coligada (com 50,2% dos votos para o PSD), que se havia de repetir nas eleições legislativas de 1991, com os sociais-democratas liderados pelo atual Presidente da República a alcançarem 50,6% e 135 mandatos.

Depois da direita, veio o PS de José Sócrates, o primeiro socialista a dar a alegria absoluta ao partido. O PS nunca tinha conseguido tal feito. Sócrates foi eleito em 2005 com 45,03% de votos e 121 mandatos parlamentares. A maioria de Sócrates foi a última de um só partido a ser eleita.

Qual a vitória mais expressiva de sempre?

A terceira eleição legislativa de Cavaco Silva bateu todos os recordes, com o PSD a conseguir sozinho 50,6% dos votos e 135 deputados. Esse resultado é ainda mais expressivo porque o PSD concorria separado do CDS, que ficou apenas com 5 deputados, e porque já vinha de outra maioria absoluta em 1987. A terceira maioria absoluta de um só partido foi conseguida pelo PS e por José Sócrates em 2005.

Qual foi a abstenção mais alta e mais baixa em legislativas?

Tem sido sempre a subir. E, neste momento, a abstenção está num nível arrepiante: 41,97% nas legislativas de 2011. Sendo que o valor mais baixo, como não podia deixar de ser, foi registado em 1975, nas primeiras eleições livres com sufrágio universal realizadas no país. Nessa altura foram 8,34% que não votaram. Se em legislativas os números da abstenção dos últimos anos são maus, os verificados em outros atos eleitorais são igualmente dramáticos. Nas Europeias de 1994 chegou aos 64,4% e em 2009 63,2%. Nas Presidenciais de 2011 ficou nos 53,4%. E nas autárquicas de 2013 a taxa foi de 47%.

Quantos portugueses votam?

Mais de nove milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro são chamados a votar – 9 682 369 é o número de pessoas recenseadas.

E quantos partidos vão a votos?

A estas legislativas concorrem 16 forças políticas: 3 coligações e 13 partidos. No total, há 4.532 candidatos a deputados. Destes, 3.456 são efetivos e 1.076 são suplentes.

  • O último dia é dia de maiorias absolutas

    Mercados, arruadas, almoços, arruadas, comícios e alguns jantares. O último dia de campanha é mais forte na manhã e no início da tarde do que na noite, porque as notícias deixam de poder ser dadas às 23h59. É um dia dedicado às últimas mensagens e apelos. Todos lutam contra a abstenção, mas as semelhanças acabam aí. No PS pediu-se maioria absoluta e a expressão também aterrou no almoço da coligação em Cascais