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Operação ‘Sócrates vota’ já está a ser planeada

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José Sócrates vai votar sem pedir autorização

João Relvas/ Lusa

Vigilância policial deverá ser assegurada por agentes à civil, desarmados e num carro descaracterizado. Aparato mediático preocupa PSP

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

A PSP está já a preparar o acompanhamento policial que será feito a José Sócrates no próximo dia 4 de outubro, quando o ex-primeiro-ministro sair de casa, onde está detido em prisão domiciliária, para ir votar nestas eleições legislativas. “É um assunto de que estamos a tratar, com algum cuidado. Já equacionámos vários cenários possíveis”, disse ao Expresso fonte da PSP.

O Expresso sabe que a estratégia para esta operação está a ser planeada ao mais alto nível da direção nacional da PSP. “O comando está a contar que o juiz Carlos Alexandre dê uma ordem genérica, de que cabe à PSP fazer cumprir a decisão do tribunal, sem determinar exatamente os moldes” dessa vigilância, explica outra fonte policial. Se assim for, caberá à polícia definir de que forma Sócrates fará o percurso da casa onde se encontra em prisão domiciliária, perto da Alameda Dom Afonso Henriques, até à assembleia de voto da freguesia do Coração de Jesus, na zona do Marquês de Pombal, onde está recenseado.

De acordo com a mesma fonte, o mais provável é que o ex-primeiro-ministro, detido por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, vá até à assembleia de voto “num carro descaracterizado, acompanhado por polícias à paisana e desarmados”.

Isso mesmo impõe a lei eleitoral, que determina que “nos locais onde se reunirem as assembleias de voto, e num raio de 100 metros, é proibida a presença de força armada”, a não ser que o presidente da mesa de voto a requeira, para “obstar a qualquer agressão ou violência”.

“Espetáculo de humilhação pública”

Num curto comunicado divulgado na passada terça-feira, o ex-primeiro-ministro anunciou que irá votar, mas deixou implícito que não aceitará fazê-lo sob escolta policial. “O engenheiro José Sócrates exercerá naturalmente esse seu direito, garantido pelas leis e pela Constituição, e por isso não pedirá autorização alguma (...) Muito menos permitirá — porque parece ser essa a intenção — que o exercício do seu direito cívico seja transformado, por quem quer que seja, em espetáculo de humilhação pública”.

O problema é que a lei é omissa e não prevê especificamente o caso dos detidos em prisão domiciliária. Terá de ser, por isso, Carlos Alexandre a determinar de que forma Sócrates irá votar: com escolta policial ou sem ela. O juiz poderá, no entanto, não especificar esta questão, entendendo que cabe à PSP definir se é ou não necessária vigilância e como esta deve ser montada. Certo é que não há registo de um arguido ter ido votar com escolta policial. “Tanto quanto sabemos, será um caso inédito”, disse ao Expresso o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Almeida.

Há casos de arguidos a aguardar julgamento com obrigação de permanência em casa ou condenados a cumprir pena em prisão domiciliária que saíram para votar noutras eleições, sem qualquer escolta. Mas o facto de terem pulseira eletrónica permitiu que fossem sozinhos, sem acompanhamento da polícia.

O problema é que José Sócrates está detido preventivamente em casa com vigilância policial em vez de pulseira eletrónica. O mesmo acontece com o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, suspeito de crimes como burla qualificada, falsificação informática, branqueamento e corrupção. O banqueiro já requereu ao juiz a saída de casa no próximo dia 4 para votar.

Em ambos os casos, o aparato de jornalistas, fotógrafos e repórteres de imagem que deverão estar à porta dos dois detidos para acompanharem a sua ida às respetivas assembleias de voto vai ser a principal dor de cabeça da PSP. “É uma missão simples, que consiste apenas em acompanhar uma pessoa a um sítio e levá-la novamente a casa. O aparato mediático é o fator que pode ser mais complicado”, comentou ao Expresso fonte da PSP.