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Legislativas 2015

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Uma prestação com história

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Muito mudou na atribuição do abono de família ao longo dos últimos 73 anos desde que foi instituído pela primeira vez em Portugal

Ana Baião

A 13 de agosto de 1942 foi criado o abono de família em Portugal. “Centenas de milhares de empregados e operários virão a beneficiar das disposições deste decreto”, lê-se no decreto-lei de então. Portugal foi o 11.º país no mundo a criar o abono e muito mudou desde então – em 2013, a despesa do Estado com o abono recuou a níveis de 2002. Este é o 23.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

Texto

Jornalista

Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

Infografia

Jornalista infográfica

Assim começava o decreto-lei de 13 de agosto de 1942 sobre o abono de família: “O presente diploma vem instituir, pela primeira vez entre nós, o regime do abono de família para os trabalhadores por conta de outrem, na indústria, no comércio, nas profissões livres ou ao serviço dos organismos corporativos e de coordenação económica. Centenas de milhares de empregados e operários virão a beneficiar das disposições deste decreto.”

Portugal, em pleno Estado Novo, era então o 11.º país do mundo a instituir o regime de abono de família e era o 7.º entre os países europeus que hoje constituem a União Europeia. Bélgica (1930), França (1932), Alemanha (1935), Itália (1937), Espanha (1938) e Holanda (1939) tinham já criado uma prestação social de apoio à família, de acordo com um estudo feito em 2009, publicado pelo Gabinete de História Económica e Social (“Prestações Sociais no Corporativismo português: a política de apoio à família no período do Estado Novo”).

“O abono de família é uma prestação com história na vida das famílias. Tem-se mantido ao longo do tempo, desde a sua criação nos anos 40, atravessa várias décadas da vida da sociedade portuguesa e várias gerações de famílias”, explica Karin Wall, investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa e coordenadora do OFAP (Observatório das Famílias e das Políticas de Família).

“Embora inicialmente seletivo e discriminatório, o abono de família persistiu e com a implantação da democracia procurou-se a sua universalização a todas as crianças.”

Em 1942, ficavam fora do abono os trabalhadores da agricultura, os trabalhadores domiciliários ou os funcionários ou empregados do Estado. No decreto-lei decontextualizava-se o surgimento daquela prestação social a nível europeu, uns anos antes. “Foi principalmente a partir de 1914 que o sistema se desenvolveu e propagou em quási todos os países da Europa por efeito da guerra e do consequente agravamento das condições de existência. Era necessário minorar as dificuldades que a carestia da vida trazia para os chefes de famílias numerosas", lê-se, citando a escrita exata do diploma.

Nessa altura, o montante de abono era proporcional ao número de dias de trabalho prestado e podia ser suspenso se o “chefe de família” não o aplicasse no “sustento, vestuário e educação das pessoas a seu cargo”.

Muito mudou ao longo dos últimos 73 anos. E os dados refletem uma diminuição do número de titulares do abono nos últimos anos, assim como da despesa do Estado com esta prestação – em 2013 tinha recuado a níveis de 2002, segundo o OFAP.

Subidas e descidas

“A análise da evolução da despesa do Estado com o abono de família revela uma tendência de subida entre 1995 e 2009”, aponta Karin Wall. A subida foi mais acentuada entre 2007 e 2009, quando foram introduzidas novas medidas, como o abono pré-natal, as majorações para famílias monoparentais e para famílias com mais de um filho, entre outras.

“A despesa do Estado com o abono começa a descer, a partir de 2010, refletindo o recuo do Governo nos apoios económicos às famílias a partir de novembro desse ano.” É então que mudam as condições de acesso à prestação, levando depois a que a despesa com o abono em 2014 tenha sido inferior à de 2013. Segundo Karin Wall, estima-se que em 2015 “continue a diminuir”.

A coordenadora do OFAP lembra que existem quatro fatores que justificam essa diminuição: a eliminação dos dois escalões mais elevados de rendimentos (o 4.º e o 5º), a alteração das condições de acesso, a quebra da natalidade e os movimentos migratórios (ou seja, “aumento da emigração, diminuição da imigração e regresso dos imigrantes aos países de origem”).

Só entre novembro de 2010 e janeiro de 2011, regista-se uma perda de 524.147 titulares do abono. “É uma quebra significativa e abrupta que ocorre praticamente de um mês para o outro, devido à exclusão do número de crianças que estavam no 4.º e 5.º escalões.”

A queda tem sido contínua desde 2011, devendo-se aos outros três fatores referidos pela investigadora. O que os números também refletem, na sua opinião, é que a despesa do Estado com o apoio económico às famílias “é muito baixa, quando comparada com a média dos países europeus e que, desde o início da crise, se afastou ainda mais dessa média.”

Atualmente, “só mesmo as famílias muito pobres”, com rendimentos inferiores a 8.803,62 euros por ano (628,83€ mensais), é que recebem o abono. “Há famílias de baixos rendimentos e que vivem muito próximas do limiar da pobreza que não têm acesso ao abono de família.”

O que perde quem fica sem abono?

O impacto “é maior no primeiro ano de vida da criança”, explica Karin Wall, lembrando que o que uma família recebe pode ser uma ajuda para o pagamento da creche, de roupa ou de alimentação.

Ao perder o abono também se perde o direito a outros apoios, como descontos em refeições, livros escolares ou passes dos transportes públicos, nota a coordenadora do OFAP. “Ora, sem acesso ao abono, as crianças destas famílias ficam duplamente penalizadas pois perdem também outros apoios importantes no percurso escolar.”

Tendo em conta a importância das transferências de apoios sociais na redução do risco de pobreza das crianças – que é de 35% antes das prestações sociais e de 24,4% após transferências sociais – a coordenadora do OFAP sublinha o peso que a perda do abono pode ter nas famílias.

Se após o 25 de abril se procurou a sua universalização a todas as crianças, os critérios e requisitos foram sendo alterados, passando a ser mais seletivo a partir de 2003. “Apenas as famílias abaixo de um certo rendimento é que passaram a ter direito a esta prestação social.” Segundo a investigadora, essa tendência manteve-se, acentuando-se em 2010 quando o abono se tornou “ainda mais restritivo”, atribuído apenas a “famílias muito pobres”. Recuando até 1942, data da criação do abono, muito mudou desde então.

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  • Queria fazer mais e não consigo

    Há quem não esteja inscrito como desempregado mas não tenha um emprego regular. E as histórias que estão por trás dos números do desemprego são muito distintas – idades, habilitações, local de residência e experiência profissional condicionam o passo seguinte. A taxa de desemprego tem vindo a descer e no 2.º trimestre havia 620,4 mil desempregados - mas “os números do desemprego são cegos”. Este é o 22.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Um sabor a terra: o ouro branco da gastronomia

    Começou tudo há 30 anos. Heliodoro Joaquim emigrou para França e foi por lá que teve a oportunidade de provar o caviar de caracol. Gostou tanto que fez negócio da descoberta. Três décadas depois, e já de volta a Portugal, Heliodoro e o filho exportam a iguaria para Espanha e ainda China - Holanda e Emirados Árabes Unidos são já a seguir. E Espanha não é por acaso: as estatísticas mostram que as exportações de produtos portugueses para os vizinhos aqui do lado representaram a maior fatia (23,5%) - segue-se França e depois a Alemanha (11,7% para cada). Este é o 21.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Era o meu momento

    João Viegas partiu para Espanha em 2011 e desde então está lá a trabalhar. Queria uma carreira no estrangeiro. “Fui porque à minha volta não via nada que me dissesse ‘fica, João, aqui há mais e melhor para ti!’.” E como o pai lhe dizia: filho de emigrante raramente fica no país onde nasce. Desde 2011 emigraram 395 mil portugueses, o que faz de Portugal um dos principais países de emigração do mundo. Este é o 20.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • A liberdade de ter tempo

    João nasceu com alma de viajante. Viajou sempre. Em 2008, largou tudo para sair à aventura pelo mundo. Participou em missões em Cuba, Moçambique e Guiné-Bissau. Hoje dedica-se a preparar expedições além-fronteiras com portugueses. No ano passado, 4,1 milhões de portugueses realizaram pelo menos uma viagem turística. Este é o 19.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Conhecer o crime: das estatísticas morais à construção social

    Há estatísticas de crimes em Portugal desde 1837, ainda que incialmente fossem pouco rigorosas. A partir do início do século XX começaram a ser mais sistemáticas e eram usadas para “ver como estava o país”. Os dados atuais mostram que a maioria dos crimes em Portugal é contra o património - e Lisboa, Porto e Setúbal registam metade da criminalidade total. Este é o 18.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • O maravilhoso mundo dos computadores gigantes (e o traiçoeiro exercício de futurismo)

    Isto foi dito há umas décadas: “Não há nenhuma razão para que alguém queira ter um computador em casa”. Eram dias de computadores monstruosos - o futurismo, sempre traiçoeiro, não tinha como antever estes dias em que o mundo inteiro anda nos nossos bolsos, dentro de um telefone, ou em cima das nossas secretárias, em computadores cada vez mais pequenos. Estima-se que sejam vendidos 571 mil portáteis e três milhões de smartphones em Portugal este ano - o maior número de sempre. Este é o 17.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Vejo tudo negro

    José António viu arder os terrenos, as árvores e os animais em Sortelha, concelho de Sabugal, onde se deu o maior incêndio no país desde o início deste ano. Até ao final de agosto, os incêndios consumiram 53.951 hectares, mais do que no ano passado, mas menos do que a média anual na última década. Este é o 16.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Um país com menos livros e com menos jornais

    As vendas de livros e de jornais em banca continuam em queda e muitas livrarias fecharam (de 694 em 2004 para 562 contabilizadas em 2012). Será que o digital constitui realmente uma ameaça? Este é o 15.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • É isto que eles pagam

    Um em cada cinco trabalhadores (20%) leva hoje para casa o ordenado mínimo: €505, menos do que o salário real de 1974 indexado à atualidade. Clarice e Maria são duas mulheres, de histórias e vidas bastante diferentes, que o recebem todos os meses. Mas enquanto Maria descobriu este ano o primeiro emprego e tem ainda poucas despesas, Clarice já recebe o mínimo há duas décadas, tem uma casa para sustentar e todos os seus dias são uma luta pela sobrevivência. Este é o 14º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • O que sobra a um é o que falta a outro

    Estima-se que um milhão de toneladas de alimentos seja desperdiçado por ano em Portugal. Para fazer a ponte entre o que sobra a um e falta a outro, há associações como a Refood, que já distribui cerca de 35 mil refeições por mês. Este é o 13.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • A dignidade de saber ler e escrever. E de compreender

    Aos 54 anos, Edna decidiu voltar a estudar. Começou a trabalhar aos nove e, por isso, as palavras que poderia ler e escrever ficaram pelo caminho – aprendeu-as na 1ª e 2ª classe mas acabou por esquecê-las, guardando na memória apenas o nome e algumas letras, soltas, desordenadas. Hoje, após dois anos de aulas, já não contribui para as estatísticas oficiais de analfabetos (eram 5,2% em 2011), mas tem pela frente a barreira da iliteracia - tal como muitos portugueses (eram 48% em 2005) que não conseguem compreender totalmente o que leem. Este é o 12º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • “Estou aqui com uma ideia: devíamos fazer uma academia para ensinar desempregados a programar”

    Por um lado há vagas para programadores que ficam por preencher, por outro há jovens qualificados sem emprego. A Academia de Código é uma empresa criada em 2013 para juntar as duas coisas e já estendeu as aulas de código às escolas primárias. Desde o início deste ano, a criação de empresas já está 8,4% acima de 2014. Este é o 11º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Uma casa para o resto da vida

    Há mais pessoas a comprar casa e o sector da construção e do imobiliário tem sentido as melhorias. Filipa Vasconcelos e o marido tiveram um bebé no final do ano passado e decidiram, pela primeira vez, que fazia sentido comprar casa. “Claro que vamos ficar a pagar a prestação para o resto da vida, mas também pagaríamos uma renda.” Compraram um T4 com cinco assoalhadas por 75 mil euros. Este é o décimo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Vencer o vício da prisão

    Até aos 44 anos, António passou o tempo a entrar e a sair da prisão. Mas algo foi diferente da última vez: quando chegou cá fora tinha algo a que se agarrar. Entre 2010 e 2014, o número de reclusos nas prisões aumentou 20,4% – e só no fim dos anos 1990 houve um número semelhante de presos. Este é o nono artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • O problema mais sério ainda está para chegar

    O centro de saúde de Mogadouro já teve 18 mil utentes e 13 médicos, agora tem metade. A diretora do centro lembra que será um “problema grave” quando ali se reformarem os médicos mais velhos. Portugal tem uma das maiores disparidades da UE na distribuição de médicos no território: por 1000 habitantes, há 2,2 médicos em zonas rurais e 5,1 em zonas urbanas. Este é o oitavo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Treze mil dias de mar

    Carlos Alfaiate é pescador desde os 14 anos. Pescou na Mauritânia e em Marrocos, tem 36 anos e oito meses de mar no corpo, tirou chernes que valiam €1200. Passou décadas fora de Portugal e regressou em 2004, com arrependimentos e angústias. O sector de Carlos, que se fartou tantas vezes do mar, mudou nas últimas décadas e as 119.890 toneladas de peixe vendidas em 2014 são o valor mais baixo desde que há registos. Este é o sétimo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Minha querida agricultura

    António quis fugir da vida na terra que os pais e os irmãos levavam. Estudou engenharia, trabalhou como programador e aos 50 anos voltou à agricultura. Emociona-se no fim da conversa, ele que faz parte dos 6,5% de população agrícola familiar em Portugal, proporção que em 1989 era de 19,8%. Este é o sexto artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • “Não estou a fazer sapatos nem salsichas - há mais qualquer coisa nisto.” O cinema independente não está morto

    O cinema já foi dado como morto várias vezes. O número de espectadores diminuiu 30% numa década, as receitas de bilheteira caíram 12% e houve várias salas que fecharam. Mas há duas histórias paralelas a esta, a do Cinema Nimas e a do Cinema Ideal, em Lisboa, que reabriu em agosto do ano passado. Este é o quinto artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • O “fator 30” traz mais bebés?

    Nos primeiros meses deste ano já nasceram mais bebés do que no mesmo período do ano anterior, embora ainda seja cedo para concluir que a natalidade vá aumentar em 2015, contrariando a tendência dos últimos anos. Até maio, nasceram 33.637 bebés em Portugal e Miguel Cruz é um deles. Este é o quarto artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • É preciso aprender a envelhecer

    Virgínia tem 78 anos, caminha seis quilómetros por dia, viaja pelo mundo fora e ainda quer ir ao Canadá, Estados Unidos e Inglaterra. “A velhice programa-se”, diz. Em 2030, Portugal poderá ser o país mais envelhecido do mundo. Este é o segundo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Os 44 anos de um carocha que custou 60 contos e 56 escudos

    Marcial comprou um carocha branco em 1971 que conseguiu manter até hoje. O mercado automóvel mudou nos anos 1980 e sofreu grandes perdas em 2012. Agora está a recuperar e em agosto deste ano as vendas aumentaram 24% em relação ao período homólogo. Este é o terceiro artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • “Porque hei de ir embora mais cedo para depois estar sozinho?”

    Há cerca de 70 pessoas, na sua maioria sem-abrigo, que todos os dias comem no único sítio em Lisboa que lhes dá mesas, cadeiras, talheres e copos para que pelo menos à hora das refeições tenham um sítio onde comer que não seja a rua. Os pedidos de apoio têm aumentado e é preciso um espaço maior. Atualmente, 19,5% dos portugueses estão em risco de pobreza e é preciso recuar a 2003 para encontrar uma taxa maior. Este é o primeiro artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições