Siga-nos

Perfil

Legislativas 2015

Legislativas 2015

Se o ano terminasse em agosto, 35% do valor da sobretaxa seria devolvido

  • 333

FOTO Nuno Botelho

Sobretaxa está atualmente nos 3,5% e passaria assim para 2,3%. Já são conhecidos os números da execução orçamental que permitem fazer o ponto da situação da receita fiscal - da qual depende a eventual redução da sobretaxa

A soma das receitas de IRS e do IVA está a crescer 4,7% até agosto de 2015 face ao mesmo período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental divulgada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento.

Isto significa que, caso o ano terminasse em agosto, o Estado teria de devolver 35% do valor cobrado às famílias portuguesas por conta da sobretaxa do IRS. Esta percentagem corresponde a um reembolso de 266 milhões de euros (tendo em conta o cenário de 760 milhões de euros de receita com a sobretaxa que serviu de referência para o Governo fazer esta promessa) e significa uma sobretaxa de 2,3%, em vez dos 3,5% que estão em vigor.

De qualquer modo, só no final do ano, com as contas fechadas, é que se saberá ao certo qual o valor da devolução (assumindo que este compromisso se mantém após as eleições).

O crédito fiscal depende da evolução da receita conjunta do IRS e do IVA, que tem vindo a acelerar. A monitorização da devolução da sobretaxa começou a ser divulgada pelo Governo a partir de junho. Neste mês, a simulação do crédito fiscal situou-se nos 19%, percentagem que subiu aos 25% no mês seguinte e que em agosto veio a atingir os 35%.

No Orçamento do Estado para 2015, o Governo inscreveu uma previsão de crescimento da receita conjunta do IVA e do IRS de 3,5% (27.658,8 milhões de euros) face a 2014. Nos primeiros oito meses do ano, os dois impostos geraram 18.286,3 milhões de euros.

  • Défice diminui 703 milhões de euros até agosto

    O saldo orçamental provisório das Administrações Públicas fixou-se em -3957 milhões de euros até agosto de 2015, registando uma melhoria de 703 milhões de euros face a igual período de 2014, indica a síntese de execução orçamental divulgada esta sexta-feira