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Legislativas 2015

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Passos acena com perigo de novas eleições antes do verão

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Luis Barra

Líder da coligação Portugal à Frente lança mais um argumento a favor da maioria absoluta: o risco de uma maioria de bloqueio de esquerda

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

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Jornalista da secção Política

Luís Barra

Luís Barra

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Fotojornalista

Pedro Passos Coelho lançou um novo argumento a favor da maioria absoluta da coligação de direita: o risco de existir uma maioria de esquerda que bloqueie a governação e lance a instabilidade. E a consequência: o novo Governo não durar nem um ano, podendo haver novas eleições ainda antes do verão.

Se o Orçamento do Estado não for aprovado, isso pode obrigar a eleições muito pouco tempo depois. “Nós não precisamos disso”, afirmou o líder do PSD em declarações aos jornalistas em Santa Maria da Feira, onde decorre esta sexta-feira um megajantar da coligação, com cerca de seis mil pessoas.

A ameaça de chumbo do OE é real, e já foi assumida por António Costa, no caso da coligação vencer as eleições sem maioria absoluta. Essa declaração tem sido, de resto, uma das mais aproveitadas pela direita para acusar os socialistas de “radicalismo”, “esquerdização” e até “desrespeito pela escolha dos portugueses”. Esse argumento tem agora um novo passo, com a ser agitada a possibilidade do governo cair em menos de um ano, lançando de novo Portugal na instabilidade política.

Conforme Passos assinalou, uma crise em torno do Orçamento pode forçar eleições cerca de 9 meses depois das legislativas da próxima semana.

Tendo em conta que o Presidente da República não pode convocar eleições nos primeiros seis meses após a tomada de posse do novo Parlamento, essa limitação constitucional estende-se até março. Por coincidência, nesse momento estará a tomar posse o novo Presidente da República - e termina o prazo de um outro impedimento constitucional (o PR não pode dissolver o Parlamento nos últimos seis meses do seu mandato). Ou seja, caso haja um bloqueio político, mal tome posse o novo Presidente poderá convocar eleições. Depois, são cerca de dois meses de prazo regimental para que possa haver legislativas. Contas feitas, após uma eleição no outono, poderia haver outra eleição antes do verão.