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Legislativas 2015

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Plafonamento só se aplicará a pensões de “vários milhares de euros”

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Esta segunda-feira, em campanha por Beja, Passos Coelho criticou as omissões de António Costa na Segurança Social

Luís Barra

Passos Coelho abre mais um pouco o jogo sobre a proposta da coligação. Será apenas para pensões de “vários milhares de euros”. E aponta valor acima de, pelo menos, 2700 euros

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

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Jornalista da secção Política

Luís Barra

Luís Barra

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Fotojornalista

O guião de Pedro Passos Coelho nesta campanha tem uma receita e um problema. A receita é apoiar boa parte da mensagem em cima das propostas do programa do PS, explorando até à exaustão cada dúvida, cada número que não bate certo ou não é bem explicado. O objetivo é claro: lançar a dúvida e descredibilizar aquilo que, para o PS, seria o melhor cartão de visita - as propostas quantificadas e a contas feitas. Desde o debate das rádios, quando António Costa não explicou em que prestações sociais é que o PS se propõe poupar mil milhões de euros através da introdução da condição de recursos, esse argumento é usado em quase todos os discursos.

Mas aqui surge o problema: é que se Costa não explica mil milhões de euros que se referem aos próximos quatro anos, Passos, por seu lado, não explica como é que, já no próximo orçamento, vai tapar um buraco de 600 milhões que diz existir na Segurança Social. Mais: também não apresenta as contas sobre o plafonamento das pensões que a coligação propõe como reforma estrutural para o sistema de Previdência.

Esta segunda-feira, em campanha por Beja, quando Passos criticava as omissões de Costa na Segurança Social foi confrontado pelos jornalistas com as omissões da coligação nos mesmos temas. A insistência permitiu saber um bocadinho mais sobre o plafonamento proposto pelo PàF, e também sobre o que o chefe do Governo pensa fazer no caso dos 600 milhões.

Plafonamento para pensões pelo menos acima de 1700 euros

Sobre o plafonamento, Passos deu uma indicação mais precisa sobre o valor das pensões a partir do qual o beneficiário poderá, no futuro, decidir se aposta no sector público ou em explicações privadas: estarão em causa reformas, no mínimo, a partir de 2700 euros. Passos não quantificou, mas deu uma ordem de grandeza.

Vai aplicar-se, garantiu, apenas "a pensões que são muito elevadas". E explicou: "A pensão média estatutária anda, em Portugal, por valores que não são muito superiores a 900 euros. Estamos a falar de múltiplos disto, quer dizer, três vezes isto, quatro, cinco vezes isto. Não estamos a falar de uma coisa que deva preocupar a grande maioria daqueles que recebem".

Fazendo as contas, só haverá plafonamento para pensões acima de 2700 euros, ou 3600 euros, ou 4500 euros... Como informação é vago, mas o propósito de Passos Coelho fica claro: tranquilizar os eleitores sobre o impacto desta medida, uma vez que poucas serão as pensões que ficam acima de qualquer destes valores - ainda para mais, tratando-se de pensões futuras, que se formarão a partir dos vencimentos de quem ainda vai entrar no mercado de trabalho, sendo certo que os salários corrigiram em baixa nos últimos anos. Ou seja, ao mesmo tempo que tranquiliza os eleitores, Passos acaba por reconhecer que o impacto da medida, se for aplicada assim, será mínimo do ponto de vista da sustentabilidade da Segurança Social - não será por aí que o sistema ficará protegido.

Buraco de 600 milhões de euros pode implicar subida de taxas

Outro mistério do programa da coligação que vai ganhando contornos mais claros são os 600 milhões de euros que, segundo o Governo, será preciso tapar no próximo ano nas contas da Segurança Social. Passos tem garantido que não será pelo corte nas pensões que já são pagas, mas não diz, então, como será. Neste segundo dia de campanha oficial disse mais um bocadinho.

Questionado sobre se esse valor poderá ser conseguido através de impostos ou taxas, Passos não recusou essa possibilidade. Recordou até que, no passado, o Governo tentou precisamente essa via. Na reforma da Segurança Social que o Tribunal Constitucional chumbou em 2014, havia uma "proposta clara sobre isso", lembrou o chefe do Governo, "tínhamos previsto a subida do IVA social bem como um ligeiro agravamento da TSU, mas podem ser outras, não estou dizer que são essas".

Entre as "outras" ideias, Passos tem elogiado a proposta do PS para agravar os descontos de algumas empresas que atualmente têm descontos mais baixos.