A juíza Ana Gabriela Freitas, do Tribunal de Felgueiras, proferiu terça-feira uma sentença em que considera que a comunidade cigana tem um estilo de vida com "pouca higiene", é "traiçoeira" e "subsídio-dependente".
"Pessoas mal vistas socialmente, marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio-dependentes de um Estado a quem pagam desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes". Foi desta forma que a juíza Ana Gabriela Freitas, do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Felgueiras, se referiu aos cinco elementos de etnia cigana acusados de agredir diversos agentes da GNR, numa sentença a que a Lusa teve acesso.
"São tecidas considerações e comentários que merecem o repúdio e se afiguram desadequadas e desnecessárias", referiu à Lusa Pedro Carvalho, advogado de defesa dos cinco homens.
Ana Gabriela Freitas, na leitura da sentença, teceu considerações não só aos cinco acusados da agressão aos agentes da GNR de Felgueiras, mas também generalizou a toda a comunidade cigana.
"Está em causa o desrespeito da autoridade e, por arrastamento, a própria administração da Justiça como flui com particular ingência dos recentes acontecimentos da Cova da Moura, Aziaga do Besouro, Quinta da Fonte e ainda culminando com a agressão selvática dos agentes da PSP em Abrantes", referiu a juíza na fundamentação da sentença.
"Estamos a viver a ressaca pós-Quinta da Fonte, que sendo aparentemente politicamente correcta e populista, pode estigmatizar uma etnia", disse Pedro Carvalho.
Na base da sentença, dada a conhecer na passada terça-feira, estão acontecimentos ocorridos no dia 7 de Janeiro de 2006.
Um grupo de cidadãos de etnia cigana estava a fazer uma festa no Bairro João Paulo II, em Felgueiras, com música alta e disparo de tiros com armas de fogo.
A GNR foi chamada ao bairro, a que a Juíza chama "Cova da Moura cigana", para pedir silêncio.
Contudo, moradores e agentes da GNR envolveram-se em agressões físicas e verbais.
Na sentença, Ana Gabriela Freitas deu como provado que, durante os acontecimentos, "as mulheres e as crianças guincharam selvaticamente e bateram e chamaram nomes" aos agentes.
Os cinco homens de etnia cigana foram todos condenados a penas de prisão efectiva e ao pagamento de indemnizações mas recorreram da sentença.
Para elaborar a sentença, "socorreu-se o tribunal das regras de experiência no que toca ao elemento intelectual e volitivo do dolo inevitavelmente associado aos useiros e vezeiros comportamentos desviantes e percursos marginais dos arguidos e do seu pouco edificante estilo de vida".
No levantamento sócio-económico da vida dos arguidos, Ana Gabriela Freitas escreveu no processo que as condições habitacionais "são fracas, não por força do espaço físico em si, mas pelo estilo de vida da sua etnia (pouca higiene)".
"Todos os arguidos são conhecidos dos agentes da GNR de Felgueiras por serem 'clientes' do posto e aí se deslocarem em virtude de desacatos, desordens, e ilícitos de variada natureza", referiu a magistrada.
Desta forma, Ana Gabriela Freitas salientou ainda não se vislumbrar "a menor razão para acolher a rábula da 'perseguição e vitimização dos ciganos, coitadinhos!".
