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25 de maio de 2013 às 18:07
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Juiz Baltasar Garzón suspenso

A justiça espanhola suspendeu Baltasar Garzón por alegadamente ter investigado, à margem da lei, os crimes do Franquismo.
Lusa

O pleno do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) espanhol acordou hoje suspender cautelarmente das suas funções o juiz da Audiência Nacional, Baltasar Garzón.

A suspensão surge depois do Tribunal Supremo ter ordenado esta semana a abertura de um julgamento oral contra Garzón, acusado de prevaricação por se ter declarado competente para investigar os crimes do franquismo.

Antes desta suspensão, Garzón tinha solicitado ao CGPJ a transferência para o Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de ser convidado a ocupar o cargo de assessor do procurador chefe da instituição durante sete meses.

Sobre o pedido de transferência de Garzón, o CGPJ solicitou já pareceres ao governo, ao TPI e à Audiência Nacional.

Comentários 17 Comentar
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Odeiam ser julgados, especialmente pela História!
O Juiz Baltasar Garzón enquanto andou a investigar a ETA, tornou-se uma das figuras mitológicas da Espanha
Prestigiado mais pelo simpatia popular, do que pelos seus pares, que roidos de inveja, nunca lhe pedoarão ter mexido numa investigação, em que eles juizes, são também peças importantes no intricado puzzle montado por Franco, durante a Guerra Civil e a ditadura que se lhe seguiu.
É que normalmente os Juízes gostam de julgar, mas odeiam ser julgados, especialmente pela História.
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Re: Odeiam ser julgados, especialmente pela Histór Ver comentário
EM DEMOCRACIA NINGUEM ESTÁ ACIMA DA LEI
Espanha é um exemplar Estado de Direito com um quadro legal q consagra o pluralismo como muito poucos por essa Europa fora. Que ninguém tenha duvidas disto. A Constituição espanhola é das mais progressistas do Mundo. O primado do Direito é uma realidade q não se compadece com atropelos oportunistas ao quadro legal e o q Garzon fez mais não foi do q tentar inventar uma legislação q lhe permitisse julgar coisas já julgadas ou melhor amnistiadas a favor de todos os espanhóis. O q ele queria era ser legislador e juiz ao mesmo tempo. Espanha passou por uma guerra fratricida q teve excessos, vítimas e traumas em ambos os lados beligerantes. O processo democrático de reconciliação foi exemplar e foi preciso chegar este magistrado para inventar um caso cujo desfecho pretendido era condenar o lado que venceu. Garzon foi suspenso por um altíssimo organismo do edifício legal espanhol, o Consejo General del Poder Judicial, por unanimidade dos seus membros e convém salientar que a suspensão não só se deveu á grosseira tentativa de julgar os crimes do Generalíssimo como por outros dois casos nomeadamente, os honorários por ele recebidos por uns cursos na NYU patrocinados pelo Santander e por atropelar igualmente a legalidade no caso Gurtel. Em qualquer um destes casos encontramos como denominador comum uma enorme prepotência, um sentido de intocabilidade preocupante e um revanchismo doentio. Em Democracia nada esta acima da Lei e o juiz Garzon pelos vistos ignorou isto
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Ah, pois não! Ver comentário
Re: Ah, pois não! Ver comentário
POIS PHALO!!!!!!! Ver comentário
Re: EM DEMOCRACIA NINGUEM ESTÁ ACIMA DA LEI Ver comentário
Re: EM DEMOCRACIA NINGUEM ESTÁ ACIMA DA LEI Ver comentário
argumentos substantivos? Ver comentário
Lá,...como cá

o poder judicial nunca foi sufragado,...depois da queda do regime fascista!

O resultado aí está: quando os fascistas sentem força e sentem que podem vingar-se,...vingam-se!

É bem possível que aqui,...qualquer dia, o mesmo venha a acontecer!

Já faltou mais!

Cumpre-se hoje,... em Espanha,...o velho princípio que diz: "quem o inimigo poupa,...às mãos lhe morre"!

Temos de abrir os olhos e arrepiar caminho,...se não quisermos terminar os nossos dias numa qualquer masmorra,...às ordens de um qualquer juiz democrata,...de recente data!
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E os outros?
E quem quer investigar os crimes dos comunistas e seus aliados?
Quem vai investigar as execuções sumárias do Alcazar? E o fuzilamento do filho do coronel Moscardó?
Este justiceiro, só revelou o seu ódiozinho de estimação...
É que de facto, na Guerra Civil espanhola pelos vistos só interessam os crimes de um lado...os outros passam impunes! Não me recordo de este senhor ter pedido certidões de nascimento de Santiago Carrilo e seus asseclas, esse bando de assassinos que andou por Espanha matar a torto e a direito em nome do comunismo!

Este "senhor" tem que aprender que não pode ser justiceiro só para um lado...a verdadeira justiça, que este senhor não soube aplicar não distingue entre vermelhos e os outros...este senhor fê-lo, violou a lei e agora paga por isso, porque não está acima da lei!
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Problemas do populismo
Este senhor extravasou em muito as suas competências, com isso tornou-se popular, é facto, mas, não tendo mais que "julgar" começou a desenterrar feridas antigas de Espanha cujo o resultado poderia ter sido catastrófico.
Pelo caminho atropelou os limites da sua jurisdição e os limites do próprio bom-senso.
Em outros casos, não sendo ele juiz de Haia, também se tem andado a substituir a este, auto-intitulando-se competente em assuntos que em nada dizem respeito a Espanha, passando os limites geográficos desta e tendo uma atitude pró-Colonial perante as ex-colónias desse país.

Em suma, o que este senhor tem andado a procurar é populismo... puro e simples.
Talvez fizesse falta em Haia um juiz activo como Baltazar Garzón, mas em Espanha não faz de certeza.
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Os escombros que fiquem como tal
Não há como agir como se fora um Zorro, principalmente numa sociedade como a espanhola, que tem muito a deixar esquecido no passado. Há enormes erros que, pela via histórica, fica como modelo para o perigoso jogo da revisão. Terminada a Segunda Guerra, por exemplo, muitos dos crimes pelos quais foram enforcados alguns ditos criminosos de guerra, à época da prática, juridicamente não eram delitos. A lei foi retroativa, na parte criminal, o que, para sempre, balançou um dos pilares do Direito Penal que, de algum momento em diante, pode não considerar um crime ou assim o entender como tal, na direção do passado. As leis retroativas são proibidas no moderno ordenamento constitucional e jurídico. Talvez Garzón pense como foi o tribunal de Nürnberg que, em verdade, é uma fraude lastimável, uma vingança de vencedores...
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Re: Os escombros que fiquem como tal Ver comentário
Re: Os escombros que fiquem como tal Ver comentário
Lá...como cá!
Uma claríssima manifestação do conservadorismo que ainda permanece e há-de permanecer, na Espanha, ainda Franquista. Um contra-senso este! A Espanha chora as suas vítimas da ETA e condena o "carrasco" daquela. Mas que semelhança esta! Franco e Salazar marcaram mesmo estes dois povos, pela negativa.
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Re: Lá...como cá! Ver comentário
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