Jogadores do FC Porto "nunca poderão cumprir pena de prisão efetiva" no caso do túnel

Os cinco futebolistas do FC Porto acusados pelo Ministério Público de agressões a dois seguranças no estádio da Luz, após um jogo com o Benfica, vão requerer a abertura da instrução do processo, disse hoje à Lusa fonte próxima da defesa.

De acordo com a acusação, a que a Lusa teve acesso, os brasileiros Helton e Hulk e os uruguaios Fucile e Cristian Rodriguez são acusados de um crime de ofensa à integridade física simples, enquanto o romeno Sapunaru é acusado de dois, após o jogo da 14.ª jornada da Liga de 2009/10, disputado a 29 de dezembro de 2009.

O Ministério Público considerou provadas as agressões, a soco e pontapé, aos Assistentes de Recinto Desportivo Sandro Correia e Ricardo Silva, incorrendo os jogadores numa pena de prisão até três anos, embora a acusação considere que a pena aplicável a Sapunaru -- acusado de dois crimes - não deverá ser superior a cinco anos, porque não possui antecedentes criminais e a sua conduta "não produziu consequências especialmente graves nos ofendidos".

Jogadores "nunca poderão cumprir pena de prisão efetiva"

No entanto, fonte próxima da defesa dos jogadores revelou que vai ser requerida a abertura de instrução, para que um juiz avalie se o caso tem elementos que justifiquem que o processo siga para julgamento. Os prazos começam a decorrer só depois de notificados os jogadores, o que ainda não se verificou.

A mesma fonte defende que "os jogadores nunca poderão cumprir pena de prisão efetiva" por esse crime.

"O próprio despacho do Ministério Público, ao reconhecer que os jogadores não têm antecedentes criminais e que, por isso, não podem ser condenados a penas de prisão superiores a cinco anos, limita os poderes do tribunal", explica. "E se a pena de prisão só pode ser até cinco anos, isso significa que será sempre uma pena suspensa".

Defesa diz que jogadores foram ofendidos

No âmbito do mesmo caso, Hulk e Sapunaru, deduziram segunda-feira acusação particular contra Sandro Correia, por injúria qualificada.

A Lusa teve acesso ao documento que os advogados dos jogadores enviaram ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, e
nesse pode ler-se que, no túnel de acesso aos balneários do estádio da Luz, Sandro Correia terá ofendido os futebolistas, conseguindo destacar-se no grupo de stewards "pela agressividade e tom que imprimia às palavras".

Citando várias expressões orais classificadas como "ofensivas, em elevado grau, da honra e consideração" dos jogadores, lesando-os enquanto "profissionais de futebol e enquanto pessoas", a defesa de Hulk e Sapunaru alega que "tais comportamentos são inadmissíveis, em qualquer cidadão e muito menos em alguém que desempenha funções de segurança".

Ofensas verbais

Para a defesa, Sandro Correia sabia que, "pelo momento e meio escolhidos, e pelo estado psíquico dos visados" -- "extremamente
desanimados, frustrados e com um sentimento de grande desilusão" após a derrota por 1-0 frente ao Benfica - as ofensas verbais "teriam, como efetivamente tiveram, projeção nas pessoas que ali se encontravam".

As expressões proferidas ter-se-ão revestido de "caráter ainda mais danoso pelo facto de terem sido ouvidas por um conjunto difuso de pessoas", pelo que, "sendo lesivas do bom nome e consideração" dos jogadores, lhes causaram "desgosto, revolta e acabrunhamento".

No plano desportivo, a Comissão Disciplinar (CD) da Liga suspendeu o avançado Hulk por quatro meses e o defesa Sapunaru por seis meses, tendo arquivado um processo movido ao guarda-redes Helton.

Em 24 de março de 2010, o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), para o qual os jogadores recorreram,
alterou os castigos de Hulk e Sapunaru, reduzindo as penas para três e quatro jogos, respetivamente.