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Isaltino Morais pode ser libertado já

Tribunal Constitucional enviou certidão para o Tribunal de Oeiras dando conta de que que o recurso pendente do 'caso Isaltino Morais' suspende as decisões anteriores. Autarca pode ser libertado imediatamente.

A certidão pedida na quinta-feira ao Tribunal Constitucional pela defesa de Isaltino Morais a comprovar o efeito suspensivo do recurso pendente já deu entrada no Tribunal de Oeiras.

Rui Elói Ferreira adiantou que a defesa de Isaltino recebeu uma notificação do Tribunal de Oeiras onde referia que "se o arguido juntasse o original da certidão do TC a declarar que o recurso pendente no TC tem efeitos suspensivos" será emitido um mandado de libertação do arguido. 

Segundo a SIC-Notícias, a magistrada responsável por este processo proferiu um despacho a pedir esclarecimentos aos tribunais superiores, o que poderá atrasar a libertação do presidente da Câmara. No entanto, o "Público" garante que o autarca "vai ser libertado ainda esta tarde".

Apoiantes organizam 'manif' 


Entretanto, à porta do tribunal de Oeiras, duas amigas do autarca, uma delas funcionária da Câmara, estão a telefonar a várias pessoas do município, incentivando-as a demonstrarem o seu apoio a Isaltino Morais.

"Estamos a chamar as pessoas dos bairros todos de Oeiras para virem aqui para a porta para dar apoio o nosso autarca. sabemos que ele vai ser libertado", disse à Lusa uma das amigas.

Isaltino Morais foi condenado, em 2009, a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais, tendo interposto vários recursos da decisão para os tribunais superiores, um dos quais lhe reduziu a pena para dois anos.

Um deles, que tem efeitos suspensivos, encontra-se em fase de alegações no Tribunal Constitucional.

Entretanto, na quinta-feira Isaltino Morais é detido por decisão de um juiz do tribunal de Oeiras que considerou que o caso judicial do autarca transitou em julgado.


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Comentários 54 Comentar
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Continua a vergonha!
Só teve problemas com a Justiça porque saiu do PSD e atreveu-se a ganhar-lhes as eleições ... deixaram-no cair ... de outra forma nem sequer teria sido ouvido em tribunal.

        Mas ainda assim é passara grande de mais para a gaiola e já se apressaram a lhe abrir a portinhola ...

          A certidão foi pedido ao Tribunal Constitucional ontem e hoje já está no Tribunal de Oeiras !!!! Se fosse eu ou outro cidadão morriamos na prisão de velhice enquanto
aguardavamos a dita certidão.....

          Até quando os portugueses vão aguentar tanta pouca vergonha e insulto? Está na hora de tomarmos o nosso futuro em nossas mãos e de uma vez por todas eliminar esta canalha que nos escraviza e explora ....

Re: Continua a vergonha!
Re: Continua a vergonha!
Nem !mais. Todos presos já !!
Misturar alhos com bugalhos
Mas qual investigado nem meio investigado?
Re: Mas qual investigado nem meio investigado?
Dias Loureiro
Re: Misturar alhos com bugalhos
Re: Continua a vergonha!
Re: Continua a vergonha!
Re: Continua a vergonha!
Re: Continua a vergonha!
Re: Continua a vergonha!
Re: Continua a vergonha!
Pois e...!
E ainda vai ser indeminizado, abençoada corrupção!
AS JUSTIÇAS ...
Sempre houve uma grande diferença de tratamento dos cidadãos de diferentes classes sociais pelas instituições judiciárias. Embora na teoria a lei seja a mesma para todos, na prática, ela funciona de forma bem distinta para as chamadas elites e para os pobres.
    O princípio da igualdade está consagrado. Todos são, verdadeiramente, iguais. Mas, o que acontece é que quem tem dinheiro é tratado de forma diferenciada.
Uma das grandes diferenças é que um acusado de classe menos favorecida não será capaz de usar as oportunidades permitidas pelo processo.
Embora raro, uma vez ou outra os poderes constituídos também se estranham.
É mais complicado, em termos de consequências, roubar um shampoo que "desviar" uns milhões.

Portugal não é um Estado de Direito
Re: AS JUSTIÇAS ...
Enfim...
Última hora.. Resistente (seguir utilizador), 2 pontos , hoje às 12:57 A condenação de Isaltino Morais está suspensa- Tribunal Constitucional sugere ao Tribunal de Oeiras para ponderar a sua libertação...
Re: Enfim...
Re: Enfim...
Ora, bolas...
E eu que já estava tão contente...! Afinal, tudo não passa de uma pequena manobra de diversão.
Era realmente bom demais para ser verdade...
O Tribunal Constitucional é amigo de Isaltino
E nas ocasiões é que se vêem os amigos.
Safa !
Estava a ver que Portugal estava a ficar decente !
Re: Safa !
Isaltino Morais pode ser libertado já
É isto que descredibiliza a Justiça. Afinal o Bastonário da Ordem dos advogados Marinho Pinho, tem razão quando afirma que a Justiça faz lembrar a PIDE de outros tempos, ainda é temida por alguns, mas já não é respeitada por ninguém. Uma vez mais assistimos ao espetáculo lastimável. Não passa de mais um número de circo. Aliás é bem capaz de saber de mais e por isso o melhor é mesmo deixá-lo. O mesmo acontece com o Alberto João da Madeira. Assim vai este pobre País.
Marinho Pinto é um arruaçeiiro
Re: Isaltino Morais pode ser libertado já
Portugal não é um Estado de Direito
Por Estado de Direito entende-se aquele que, constituído livremente com base na lei, regula por esta todas as suas decisões. Ora, existindo um Tribunal Constitucional, eminentemente político, sendo que o Partido do governo tem a maioria dos Juízes, as decisões tomadas por esse Tribunal estão imbuídas de vontade política (veja-se o recente caso de terem considerado constitucional o confisco a parte dos salários dos funcionários públicos quando, qualquer analfabeto vê que se trata duma medida completamente injusta e inconstitucional).
Assim, se Portugal fosse um verdadeiro Estado de Direito, não deveria ser possível recorrer das decisões dos Tribunais para além da Relação e do Supremo. Porquê recorrer para o Constitucional em situações de crime?
E quem o consegue fazer? A esmagadora maioria dos cidadãos condenados não o conseguem, de todo. Só os amigos do poder e do dinheiro. Depois demoram, convenientemente, a decidir. Quando acaba por sair a decisão, não raro, é favorável ao recorrente e passa a haver uma decisão eminentemente política a desautorizar condenações dos Tribunais.
Sinto vergonha de viver num País com todas estas artes...
Re: Portugal não é um Estado de Direito
Re: Portugal não é um Estado de Direito
Re: Portugal não é um Estado de Direito
Portugal está podre
A prisão pelos vistos equivocada decretada por um juíz incompetente sem ver que existia recursos pendentes e o espectaculo mediatico e vergonhoso que vai envolver a libertação deste corrupto que foi condenado em tribunal a 7 anos de prisão , retrata bem a situação podre e imoral a que Portugal chegou.

Já não é de agora , mas a verdade é que quem quer cometer crimes e saír impune é ír para a política.

Judite de Sousa
Velho Isaltino, dá cá um abraço…
Isaltino não é o autarca modelo, é o político modelo. Atrever-me-ei mesmo: um português modelo.

Rouba e… todos ganham. É como a velha teoria que se todos, numa bicha (na velha teoria diz-se bicha), passarem à frente uns dos outros, anda mais depressa.

E claro que se perguntou - e muito bem – ao tribunal Constitucional: “é constitucional pôr o Isaltino na choldra?” – a resposta óbvia será não. E porquê? Porque os digníssimos juízes sabem perfeitamente, que antes do Isaltino, há uma catrefada de gajos que já lá deveriam estar.

Mas os habitantes de Oeiras gramam p’ra catano o velho Isaltino. São capazes de fazer um baixo assinado para demitir o governo, se o Relvas pagar a meia-de-leite e sandocha mista com o cartão de crédito do ministério, mas ao Isaltino…

É também como a velha história (mesmo com Alzheimer, um tipo recorda-se sempre do passado) do tipo que avisam dos perigos de ir às prostitutas. “Eu sei – respondia – mas a puta a que vou é muito limpinha”

Pois é o caso. O velho Isaltino é muito limpinho, muito arranjadinho. É ir a Oeiras e ver os canteiros floridos, as fontes a jorrar água e as ruas limpinhas e sem buracos. Todos sabem que malmequer plantado, ou pedacinho asfaltado, dá uma comissãozita ao velho Isaltino. Mas que interessa se os faz feliz.

É como no futebol: o jogador marcou 10 golos e custou 10 milhões. Ninguém acha caro. Pelo menos têm o golo.

Tal e qual como o preço do malmequer de Oeiras
Obviamente
nunca jamais um SERVIDOR se serviu.
lol
Isto é que é o espírito da lei, safam-se os corruptos e que se lixem os pobres coitados.
A gravidade da situação nem é o Isaltino
«Entretanto, à porta do tribunal de Oeiras, duas amigas do autarca, uma delas funcionária da Câmara, estão a telefonar a várias pessoas do município, incentivando-as a demonstrarem o seu apoio a Isaltino Morais.

"Estamos a chamar as pessoas dos bairros todos de Oeiras para virem aqui para a porta para dar apoio o nosso autarca. sabemos que ele vai ser libertado", disse à Lusa uma das amigas.»

Do tipo: "vamos todos apoiar o ladrão que anda a roubar Portugal."
Re: A gravidade da situação nem é o Isaltino
Re: A gravidade da situação nem é o Isaltino
Caros portugueses
Não há políticos presos, nem vai haver. Não se iludam. Isto foi feito por eles, para eles.

Vocês é que podem ir presos, se roubarem 20€. Eles não.

Não se esqueçam de votar PS, PSD/CDS nas próximas eleições.
Re: Caros portugueses
Re: Caros portugueses
Re: Caros portugueses
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Edição Diária 17.Abr.2014

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