Durante anos, as compras de acções do Banif que serviriam para construir a posição angolana no banco passaram por contas sediadas no exterior de Angola, nomeadamente na Suíça, a que o advogado Francisco Cruz Martins e o empresário António Figueiredo, militar na reforma, teriam, logo no início, acesso ou poderes para movimentar.
Na denúncia apresentada à Procuradoria-Geral da República, o Estado angolano refere que, para conseguir comprar aquela participação, os denunciados teriam de ter o acordo do principal accionista, Horácio Roque, de forma a comprarem as acções fora do mercado de capitais, seja através da compra de sociedades offshore que detinham as acções, seja em outras operações fora de Bolsa. Apenas uma pequena parcela das acções terá sido comprada na Bolsa, pelo que as várias transacções ao longo dos anos não tiveram impacto directo nas cotações.
A partir de Outubro de 1994 foram feitas várias operações, com compras de sociedades offshore que detinham acções do Banif, através de outras sociedades offshore. O dinheiro ia chegando de Angola em várias parcelas, à medida que surgiam as oportunidades de investimento.
O Governo angolano estranha os preços a que as transacções terão sido feitas - muito acima do valor a que as acções negociavam na Bolsa desde que foram admitidas à negociação, em 1992 (ver gráfico). Uma das transacções mais surpreendentes diz respeito a um lote de 2 milhões de acções que terá sido negociado a €15 cada, entre o final de 1994 e o início de 1995. Em 1994, a cotação variou entre os €5,76 (o valor de fecho mais baixo) e os €7,68 (o valor de fecho mais elevado). No ano seguinte, variou entre €6,48 e €7,58.
O objectivo inicial era comprar 8,58 milhões de acções, correspondentes a 49% do capital em 1994. Mas o facto de o banco ter aumentado o seu capital levou a que o número de acções a adquirir até perfazer os 49% fosse sucessivamente aumentando. Segundo apurou o Expresso, em nenhuma fase a participação atingiu os 49%.
Angola só se terá apercebido de que tinha sido enganada quando foi confrontada com uma carta que lhe terá sido dirigida por Francisco Cruz Martins em que este reclamaria o pagamento de cerca de €19,5 milhões a título de honorários pelos serviços prestados. Terá procurado então falar com ele com o objectivo de saber qual a situação das acções que julgava serem suas. No início de 2008 concluiu que as participações adquiridas não lhe pertenciam, ao contrário do que tinha ficado combinado em 1994.
Ao Expresso Francisco Cruz Martins, que não comenta se foi ou não contactado ou contratado pelo Estado angolano, mas afirma: "quando presto um serviço reclamo os correspondentes honorários. Tal como qualquer profissional cobra pelos serviços que presta o que entende ser justo. Neste caso, como não confirmo nem infirmo qualquer relação com o assistente no processo mencionado seria incoerente comentar esta questão".
Terá sido nessa altura que o Estado angolano tomou consciência de que tinha sido defraudado nos valores investidos. A análise exaustiva das transacções permitiu chegar à intrincada teia de empresas utilizadas para a compra das acções - não só sociedades offshore como também empresas de direito português (ver texto relacionado).
Texto publicado na edição do Expresso de 22 de Agosto de 2009.
