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Tragédia no Mediterrâneo. Eurodeputados portugueses pedem ação para que não volte tudo ao mesmo

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Carlos Coelho diz que é preciso reforçar as operações de salvamento no Mediterrâneo e teme que "daqui a três meses" volte tudo ao mesmo. Ana Gomes fala na necessidade de uma Política Comum de Migração e de Asilo.

No ano passado, 81 mil pessoas pediram asilo à Suécia. 440 fizeram-no em Portugal. Os números do Eurostat mostram o que Ana Gomes descreve como um "desfasamento". A eurodeputada socialista defende a criação de uma quota que distribua, de forma mais equitativa, os refugiados e requerentes de asilo pelos 28 países da União Europeia. 

"A Europa tem o dever de protegê-los, no âmbito do direito internacional", diz Ana Gomes, referindo-se aos milhares que fogem de conflitos armados e tentam chegar aos países europeus. Nos últimos dias, aumentou, de forma drástica, o número dos que pagam com a vida para atravessar o Mediterrâneo. 

A resposta à catástrofe humana deve passar por uma Política Comum de Asilo, defende a eurodeputada, que dê a milhares de refugiados a possibilidade de chegar de forma segura à Europa e que ajude a travar o contrabando de seres humanos nos mares europeus. 

Nas embarcações sobrelotadas vêm também centenas de imigrantes à procura de melhores condições de vida. "A Europa tem necessidade de migrantes porque está a envelhecer", diz Ana Gomes, e por isso precisa também de um Política Comum de Migração que "ajude a distribuí-los segundo as necessidades" e que alivie a pressão sobre países que têm fronteiras externas, como a Itália, a Grécia ou a Bulgária.

A eurodeputada mostra-se bastante crítica em relação ao que considera ser a falta de ação da União Europeia e dos Estados-membros. Já Carlos Coelho lança críticas às operações do Frontex, a agência que gere as fronteiras externas da UE. 

Para o eurodeputado do PSD, não está a ser cumprido o regulamento aprovado há um ano - e de que foi relator, pelo Parlamento Europeu - que "obriga a que todas as missões pagas com dinheiros comunitários tenham como prioridade salvar vidas".  

Desde o início de 2015, terão morrido mais de 1600 pessoas no Mar Mediterrâneo, o que mostra também o falhanço da operação Tritão, da responsabilidade do Frontex. "Quando a Itália estava a salvar vidas com a ação Mare Nostrum, a Comissão deixou de financiá-la para apoiar a missão europeia Tritão, que era menos ambiciosa nos recursos financeiros e nos recursos operacionais", critica Carlos Coelho. A operação Mare Nostrum contava com um orçamento mensal de 9,5 milhões de euros enquanto o da missão Tritão é de apenas 3 milhões. 

O eurodeputado vai ainda mais longe e diz-se "pouco crente" de que as manifestações de vontade feitas por países e pela UE, "feitas no calor da emoção" dos últimos dias, se traduzam em decisões. "Receio que daqui a um mês ou três meses estejamos no mesmo estado em que estamos hoje. Espero bem que assim não seja e que o peso da tragédia leve os Estados-membros a agir".

Esta segunda-feira, o Comissário para a Migração e Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, propôs um plano de ação em dez pontos, no qual prevê o aumento dos recursos financeiros e o número de navios. As medidas de ação imediata - que prevêem ainda o combate mais efetivo ao tráfico de seres humanos - receberam o apoio dos ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior, reunidos em Conselho, no Luxemburgo. 

Mas para sair do papel, o Plano de Ação precisa do aval dos Chefes de Estado e de Governo dos 28, que vão olhar para as medidas na próxima quinta-feira. Ana Gomes recorda que os assuntos de migração e asilo são da competência dos Estados-membros e que aos governantes europeus devem assumir "as suas responsabilidades".  

Carlos Coelho diz também que, no caso do Frontex, a incapacidade para responder às situações de crise no Mediterrâneo passa pela falta de recursos financeiros, e sugere um reforço do orçamento comunitário. 

Em maio, a Comissão Europeia deverá apresentar aos Estados-membros uma "Agenda Europeia para a Migração", com vista a dar resposta aos problemas estruturais. A criação de uma "Política de imigração em cinco pilares" foi uma das promessas de Jean-Claude Juncker quando era candidato ao cargo de presidente da Comissão Europeia.