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Sanções de Bruxelas não punem Ianukovitch

O 'eixo' Merkel e Hollande, ontem, com Durão Barroso no Palácio Eliseu

Reuters

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia reúnem-se hoje em Bruxelas para discutir a crise na Ucrânia e a aplicação de sanções. É preciso que os 28 estejam todos de acordo para serem aprovadas.

Manuela Goucha Soares, com Lusa

No final da reunião de emergência dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia que hoje se realiza em Bruxelas, vai ser anunciado um pacote de sanções à Ucrânia. Estas medidas "não são punitivas, servindo apenas para tentar promover uma mudança na linha política que tem vindo a ser seguida pelo Presidente Ianukovitch.

Um documento elaborado pelo serviço de Política Externa de Bruxelas, em 2013, diz que a União Europeia "faz todos os esforços para minimizar consequências adversas para a população civil".

A implementação de sanções exige a aprovação por unanimidade de todos os 28 Estados-membros.

1. O embargo de armas, banindo a sua venda, abastecimento ou transporte para o país envolvido, é uma das medidas que se aplica com maior frequência. No caso de conflitos civis, como os da Ucrânia, pode ser proibida a venda de equipamento utilizado para a pressão interna da população civil, como canhões de água ou outro material antimotim.

2.  Congelamento de bens de empresas ou cidadãos individuais, o que significa que fundos como dinheiro, cheques ou ações não podem ser acedidos, mexidos ou vendidos, e outros bens, como imobiliário, não podem ser vendidos nem arrendados.

3. Proibição de viajar a algumas que verão barrada a entrada em qualquer fronteira externa da União Europeia por onde tentem entrar.

1. Medidas, como o embargo de armamento, a interdição de visto ou o congelamento de bens, são aplicadas diretamente pelos Estados-membros.

2. Outro tipo de medidas, como a proibição de exportação de bens e produtos, são da  União Europeia.

3. As sanções de Bruxelas só se aplicam aos 28 Estados-membros da UE.