Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Profissionais do sexo com direitos reconhecidos em bordel de Barcelona

Juiz de Barcelona emite parecer positivo em relação aos direitos de trabalhadores de um bordel na capital da Catalunha.  

O juiz Juan Agusti Maragall emitiu esta terça-feira uma decisão histórica, ao condenar o proprietário de um bordel em Barcelona a contratar três funcionárias que mantinha a trabalhar no espaço de forma clandestina.

Para além disso, o juiz do tribunal de Barcelona ordenou ainda que o proprietário do espaço de diversão assegurasse as normais contribuições fiscais ao Estado dos seus contratados, possibilitando assim o normal acesso a serviços nacional de saúde, seguro de invalidez e prestações de subsídio de desemprego.

Recorde-se que a lei espanhola reconhece como ofensa criminal qualquer contratação de um profissional do sexo, embora a prostituição seja legal para aqueles que o fizerem por conta própria.