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Naufrágios no Mediterrâneo. "Não temos mais desculpas", diz alta representante da União Europeia

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Federica Mogherini à conversa com o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, dinamarquês e sueca, antes da reunião desta manhã

Julien Warnand/EPA

Federica Mogherini apela aos Estados-membros que cheguem a acordo para "uma verdadeira política migratória" que evite novas tragédias, enquanto se multiplicam as reações políticas às novas mortes ao largo de Lampedusa.

A alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, afirmou esta manhã que "a UE não tem mais desculpas" apelando aos Estados-membros que cheguem a acordo para "uma verdadeira política migratória" que evite novas tragédias no Mediterrâneo. No Luxemburgo, onde se realiza uma reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia - que da parte da tarde será alargada aos ministros do Interior dos 28 países membros -, Mogherini afirmou que após a tragédia deste fim de semana, que se soma a outras "nos últimos meses e nos últimos anos", não há mais desculpas para não agir de forma decisiva. "Não temos mais desculpas. A UE não tem mais álibis, os Estados-membros não têm mais álibis", disse a alta representante, que instou a União a assumir a sua "responsabilidade". De acordo com Mogherini, que preside à reunião de chefes de diplomacia (no início da qual foi respeitado um minuto de silêncio em memória das vítimas), trata-se de "um dever moral", sendo a própria credibilidade do organismo que está em jogo, pois o projeto europeu sempre se centrou "na proteção dos Direitos Humanos, da dignidade humana e na defesa da vida humana". A vice-presidente da Comissão admite que "não há uma solução fácil", mas "há uma responsabilidade europeia" e instrumentos da política externa que podem e devem ser utilizados de imediato.

Todavia, assinalou, há responsabilidades que não estão nas mãos dos ministros dos Negócios Estrangeiros, razão pela qual o Conselho de hoje será alargado, da parte da tarde, a ministros do Interior. Como há outras responsabilidades que são ao nível de chefes de Estado e de Governo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, está em contactos com as capitais com vista à realização de uma possível cimeira extraordinária.

Antes dos trabalhos da cimeira de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, presidida pela Alta Representante Federica Mogherini, foi guardado um minuto de silêncio pelos migrantes africanos mortos em naufrágios

Antes dos trabalhos da cimeira de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, presidida pela Alta Representante Federica Mogherini, foi guardado um minuto de silêncio pelos migrantes africanos mortos em naufrágios

Julien Warnand/EPA

Portugal está representado na reunião do Luxemburgo pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães.

"Genocídio" e "nova escravidão" Têm sido várias as reações políticas à tragédia ocorrida no domingo ao largo de Lampedusa. O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, pediu à União Europeia que não deixe a Itália sozinha e sublinhou que deve pôr-se fim ao "tráfico de seres humanos, a nova escravidão que constitui a praga do século XXI". "A Europa não pode pensar em enfrentar este problema com uma visão burocrática, como um problema menor. Estes irmãos, estes homens não se salvam com barcos, salvam-se não os fazendo partir", acrescentou Renzi na conferência de imprensa que convocou no domingo à tarde. O primeiro-ministro recordou que as autoridades italianas detiveram 976 traficantes de seres humanos e combateu a ideia de um bloqueio naval à Líbia (de onde são 91 em cada 100 migrantes chegados ao país), pelo risco desta aparente solução "poder favorecer os traficantes, colocando à sua disposição uma espécie de serviço de táxi até Italia: sentiríamos a obrigação de recolher essas embarcações cheias de migrantes". "Estamos dispostos a fazer todo o que for necessário para que não partam mais embarcações", concluiu Matteo Renzi. Por sua vez, o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, não hesita em falar de "genocídio" para classificar o problema. "Gangues de criminosos estão a meter pessoas num barco, às vezes sob ameaça de armas. Estão a encaminhá-los para a morte e nada mais", diz à CNN. Para Durão Barroso, "a União Europeia, como um todo, tem o dever moral e humanitário de agir". Em entrevista à TSF, o ex-presidente da Comissão Europeia lamenta a atitude dos países europeus relativamente à imigração ilegal e lembra também que a Frontex, a agência europeia que patrulha o Mediterrâneo, tem ainda muito poucos meios. "A Comissão Europeia não tem barcos, não tem helicópteros, não tem aviões. As instituições europeias não podem fazer nada se não forem os governos a pôr esses meios à disposição", afirma.

Quanto à ajuda a refugiados, essas são "responsabilidades nacionais", acrescenta. "Não é uma competência da União Europeia. Eu gostava que fosse, só que os países procuram manter as suas prerrogativas nessa matéria. Só quando têm dificuldades, como é agora o caso da Itália, que recebe muitos refugiados que querem chegar à Europa, é que os países se lembram de dizer que isto deve ser dividido por todos", conclui Barroso.