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Mulher detida por organizar festa com strippers para filho menor

Além do filho, de 16 anos, na festa de aniversário estavam outros menores. Denúncia feita pelos pais de um desses jovens deu origem ao processo, que em Portugal também justificaria uma intervenção judicial.

Uma mulher norte-americana foi detida e pode ser condenada até um ano de prisão por ter contratado duas strippers para a festa de aniversário do seu filho, de 16 anos.

Judith Viger, de 33 anos, é acusada de ter posto em causa o bem-estar de vários menores, ao organizar uma festa onde duas bailarinas, pagas por ela para o efeito, executaram várias danças eróticas, incluindo lap dances ao colo do aniversariante e de, pelo menos, um dos outros jovens presentes.

A festa aconteceu no passado dia 3 de novembro numa sala privada de um bowling, local cujas janelas foram tapadas com papel escuro, informaram as autoridades locais. A mulher foi detida na passada segunda-feira em Gansevoort, uma pequena localidade no centro do estado de Nova Iorque, na sequência da denúncia efetuada pelos pais de um dos menores presentes na festa, que viram fotos do evento na conta de Facebook do seu filho.

Em Portugal, confirmou o Expresso junto de fonte da PSP, uma denúncia desta natureza teria também, obrigatoriamente, de ser registada e comunicada, quer ao Ministério Público quer ao Tribunal de Menores.

Exposição a situação de perigo

Ana Perdigão, do gabinete jurídico do IAC - Instituto de Apoio à Criança, não tem dúvidas de que, entre nós, um caso idêntico teria os condimentos necessários para dar origem "a um processo judicial na Comissão de Proteção de Menores".

"O exercício da responsabilidade parental poder ser questionado", explica Ana Perdigão. Além disso, acrescenta a especialista ao Expresso, à luz da lei portuguesa a atitude da mãe pode configurar "exposição do filho a uma situação de perigo", por este não estar a receber os cuidados devidos de acordo com a sua idade, ou mesmo "por estar a ser incentivado para comportamentos" desadequados ao seu grau de maturidade, o que justifica "a abertura de um processo de promoção de protecção", de modo a investigar a forma como o filho está a ser criado.

Em última análise, o comportamento da mãe arriscaria um procedimento criminal caso se concluísse pela existência de maus tratos, conclui Ana Perdigão.

Já a Comissão de Proteção de Menores chama a atenção para o facto de existir uma criança de 13 anos na festa, pelo que se pode estar perante um crime de "importunação sexual".

Mãe será a única acusada

Voltando ao caso norte-americano, a polícia divulgou que na festa de aniversário terão participado cerca de 80 pessoas - entre adultos e menores - mas durante a celebração não houve qualquer denúncia.

A polícia norte-americana tem, entretanto, em seu poder várias fotografias da atuação das bailarinas, tiradas pelos convidados com os seus telemóveis.

Ao que tudo indica, nem as mulheres nem a empresa para que trabalham, a "Tops in Bottoms", virão a ser acusadas, por não haver indícios de incumprimento da lei. Segundo declararam, não sabiam que existiam menores na sala.

Já o estabelecimento de bowling pode vir a ser penalizado, perdendo a licença para vender bebidas alcoólicas caso se prove que foram servidas bebidas aos menores no local.

Judith Viger será presente a tribunal no dia 7 de março e pode ser condenada a um ano de prisão.