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Modelo da operação antipirataria na Somália poderá ser implementado no Mediterrâneo

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Getty

A captura e destruição das embarcações usadas pelos traficantes de pessoas no Mediterrâneo é uma das prioridades que constam nas 10 medidas de ação imediata que a União Europeia está a ponderar implementar.

Um pacote de 10 medidas de ação imediata - para travar a tragédia dos imigrantes africanos, que continuam a morrer ao tentarem chegar à Europa atravessando o Mediterrâneo - foi delineado esta segunda-feira na reunião extraordinária dos 41 ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna que estiveram reunidos em Luxemburgo e será analisado, na quinta-feira, na cimeira extraordinária que reunirá os 28 chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE).

"As 10 ações que nós acordámos hoje são medidas diretas e substanciais que vamos tomar para levar a uma mudança imediata", referiu o comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, citado no comunicado da Comissão Europeia.

A alta representante  para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, afirmou que evitar a mortandade de migrantes no Mediterrâneo é uma obrigação moral da UE.

O pacote de medidas surge, com caráter de urgência, após o naufrágio do passado fim de semana ter causado mais de 700 mortos.

As 10 medidas de ação imediata:

1 - A UE vai reforçar as operações de patrulhamento marítimo do Mediterrâneo, denominadas Triton e Poseidon, concedendo-lhes mais dinheiro e equipamento. A UE vai também expandir o patrulhamento para uma área marítima mais ampla. 

2 - O bloco vai fazer um esforço sistemático para capturar e destruir embarcações usado pelos traficantes de pessoas, usando a "Atalanta", a operação anti-pirataria na Somália, como modelo. Os responsáveis da UE indicaram que será uma operação conjunta civil e militar, não especificando mais. 

3 - O agentes responsáveis pelo cumprimento da lei da UE, pelo controle de fronteiras, as instituições encarregues da concessão de asilos vão reunir-se regularmente para trabalharem de forma mais próxima para recolherem informação sobre o modo como os traficantes operam, para rastrear o seus fundos e auxiliar nas investigações em torno deles. 

4 - O gabinete da UE para apoio aos refugiados irá destacar equipas em Itália e na Grécia para um processamento conjunto das candidaturas para obtenção de asilo. 

5- Os governos da UE vão registar as impressões digitais de todos os migrantes. 

6 - A UE irá considerar todas as opções para um "mecanismo de relocalização de emergência" dos migrantes. 

7 - A Comissão Europeia irá lançar um projecto voluntário piloto para a reinstalação dos refugiados por toda a UE. 

8 - A UE vai estabelecer um novo programa para o rápido regresso dos migrantes 'irregulares' coordenado pela agência da UE Frontex para os países do Mediterrâneo da UE. 

9 - A UE vai empenhar-se através da Comissão e dos serviços diplomáticos da UE para desenvolver um esforço conjunto com países vizinhos da Líbia.   

10 - A UE vai destacar responsáveis dos gabinetes de imigração para fora do seu território para reunir informação sobre os fluxos migratórios e para fortalecer o papel das delegações da UE.