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Meios de resgate no Mediterrâneo deverão ser duplicados, mas milhares vão ser devolvidos aos países de origem

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PRIORIDADE Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, admite "reforçar meios para salvar vidas humanas"

FOTO JOHN THYS/AFP/Getty Images

Chefes de estado e de Governo reúnem-se, esta quinta-feira, para dar resposta à crise que se vive no Mediterrâneo. Meios de resgate deverão ser duplicados. Projeto-piloto propõe (apenas) cinco mil lugares para refugiados. Milhares deverão ser devolvidos aos países de origem.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, admitiu esta quarta-feira que a prioridade, a curto prazo, deve ser "reforçar meios para salvar vidas humanas". Pelo contrário, o Diretor do Frontex, a Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas, afirmou, numa entrevista ao The Guardian, que a prioridade das patrulhas marítimas de que é responsável não pode ser salvar vidas. "Tritão não pode ser uma operação de busca e salvamento", disse Fabrice Leggeri.

De acordo com fonte do Conselho Europeu, os Chefes de Estado e de Governo não vão alterar esta quinta-feira o mandato da Missão Tritão, mas deverão concordar com uma duplicação dos meios das missões Tritão e Poseidon.

A mesma fonte explica que o mandato das operações do Frontex continua a ser a patrulha das fronteiras externas da UE, mas que quando estão no mar e em caso de pedido de ajuda de uma embarcação "são obrigados a prestar assistência".

Fora da discussão desta quinta-feira deverá ficar um alargamento "da área de operação". Ao contrário da missão Mare Nostrum, que percorria uma maior extensão de mar e se aproximava da costa Líbia -  onde ocorre a maioria dos naufrágios - as patrulhas da operação Tritão vão continuar a ser feitas mais perto da costa europeia.

5 mil lugares para refugiados. Milhares vão ser expulsos

O jornal britânico The Guardian teve acesso a uma primeira versão da declaração conjunta da Cimeira e dá conta de um projeto piloto para acolher (apenas) cinco mil refugiados, que seriam distribuídos por vários países europeus que os quisessem receber de forma voluntária. Ora, só este ano, mais de 36 mil pessoas sobreviveram à travessia e entraram em Itália, Malta e Grécia. No ano passado foram 150 mil.

De acordo com o jornal, os líderes dos 28 deverão concordar também com um novo programa para devolver rapidamente os migrantes ilegais, numa operação coordenada pelo Frontex.

Se "salvar vidas humanas" é uma prioridade, controlar os fluxos migratórios é também uma preocupação dos Chefes de Estado e de Governo. Assim, os 28 deverão aumentar o apoio à Tunísia, Egito, Sudão e Mali, entre outros, para monitorizarem e controlarem as fronteiras a fim de travar as travessias ilegais.

Na carta que enviou ao líderes europeus, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, põe também em destaque o "combate contra os traficantes". De acordo com fonte europeia o objetivo é destruir-lhes "o modelo de negócio" através da destruição das embarcações utilizadas para transportar migrantes ilegais, tal como propôs o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.

A versão prelimitar das conclusões da Cimeira, a que o Financial Times teve também acesso, indica que a Alta Representante para a Política Externa, Federica Mogherini, receberá o mandato para começar de imediato os preparativos para uma possível operação de segurança e defesa, em concordância com a lei internacional.

A cimeira extraordinária começa às 16h00 de Bruxelas (menos uma hora em Lisboa) com um minuto de silêncio pelas vítimas.