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Legislação bloqueia sites que façam apologia do terrorismo

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As três jovens que tentaram chegar à Síria a partir do Reino Unido

D.R.

Forças nacionais antiterrorismo procuram apoio legal para bloquear sites de incitamento ao terrorismo ou de propaganda jiadista ligada ao Estado Islâmico (Daesh). 

Cristina Peres

Cristina Peres

Jornalista de Internacional

França começou a bloquear sites de Internet acusados de fazerem a apologia do terrorismo e de propor conteúdos de pornografia infantil desde o passado fim de semana. Atualmente, cinco desses sites são objeto deste controlo por incluírem "conteúdos jiadistas" tais como textos oficiais do autoproclamado Estado Islâmico (Daesh) e discursos traduzidos do líder Al-Baghdadi, adianta o site do diário francês "Le Monde".

"Islamic-news.info", o primeiro site visado pelo novo dispositivo, define-se como um meio de informação contra "a propaganda xiito-ocidental" e favorável ao Daesh. Os internautas que tentam ligar-se a este endereço dão com a seguinte mensagem, acompanhada pelo pictograma de uma mão vermelha de proibição: "Foi redirecionado para este site oficial porque o seu computador estava em vias de se ligar a uma página cujo conteúdo incita a atos de terrorismo ou faz publicamente apologia a atos de terrorismo".

Esta página já não está acessível nem a partir do estrangeiro e a conta de Twitter associada foi igualmente suspensa. Este mecanismo será aplicado a sites semelhantes. Para ativar os bloqueios, o Gabinete central de luta contra a criminalidade ligada às tecnologias de informação e de comunicação (OCLCTIC) elabora inicialmente uma lista dos sites a suspender de seguida e requer que o seu local de acolhimento ou editor (quando é conhecido) o retire. Em simultâneo, o ministério do Interior envia a lista aos fornecedores de acesso à Internet franceses, os quais têm 24 horas para os redirigirem para as páginas com o pictograma citado.

Este dispositivo existe desde 2011 para a pornografia infantil e desde 2014 foi aplicado também às incitações ao terrorismo. Só agora entra em vigor porque ainda não tivera promulgação para ser aplicado, o que aconteceu finalmente em 4 de fevereiro último.

No final de fevereiro, no Reino Unido, o autoproclamado Estado Islâmico acabou de sofrer o revés de ver bloqueado na Internet um guia para candidatos a jiadistas e potenciais recrutas. O documento continha conselhos sobre a melhor maneira de chegar à Síria, o que levar na bagagem e como lidar com a segurança da fronteira turca, esclarece o site do diário britânico "The Guardian".

A polícia de contraterrorismo bloqueou a circulação do manual no contexto da busca internacional pelas três alunas londrinas que tentaram escapar para a Síria e foram apanhadas na Turquia na semana passada, Shamina Begum e Amira Abase, de 15 anos e Kadiza Sultana, de 16. 

Reino Unido estende reeducação a raparigas 

Nesta terça-feira, o primeiro-ministro David Cameron declarou à BBC que os programas que visam a reeducação dos rapazes apanhados na tentativa de viajar para a Síria e Iraque aderindo ao Daesh devem ser alterados, passando a ser também aplicados a raparigas.

Reconhecendo que a luta para impedir que os jovens se juntem aos radicais islamitas "poderá durar não só anos, mas décadas", David Cameron disse que este assunto é da responsabilidade de todos e não só "para a polícia ou para as forças das fronteiras" porque "toda a gente tem de estar envolvida na identificação dos sinais de radicalização e em combatê-los".

O primeiro-ministro britânico disse à BBC que é uma "perspetiva assustadora" que as jovens abandonem o Reino Unido, "onde podem ter verdadeiras oportunidades e liberdades" para tomar parte num "assustador culto de morte". Referiu ainda os três jovens britânicos, dois de 17 e um de 19 anos do nordeste de Londres que foram presos após terem regressado ao Reino Unido.

Em janeiro deste ano, o Governo indiano ordenou o bloqueio de 32 sites - incluindo sites de vídeo globalmente populares como Vimeo.com e Dailymotion.com - por alegadamente terem conteúdo do Estado Islâmico classificado como "muito, muito perturbador" pelo líder da equipa de resposta de emergência que controla a atividade da Internet e previne as ameaças em linha, Gulshan Rai.

Outros sites foram também alvo de bloqueio ao abrigo da diretiva do tribunal e a pedido do Esquadrão Anti-Terrorimo de Bombaím, reporta "The Wall Street Journal".