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Juncker defende quinta liberdade fundamental: livre circulação energética

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FOTO REUTERS/Eric Vidal

Primeiro dia do Conselho Europeu ficou dominado pelo desafio de Jean Claude Juncker ao reforço de projetos como o  Portugal, Espanha e França para a "união energética". A situação do leste da Ucrânia continua a dominar a política externa. Os líderes europeus decidem que as sanções económicas são para manter.

Lusa

Os 28 líderes europeus acordaram dar mais passos para a criação da União Energética, como o reforço dos projetos de interligações de eletricidade e gás, que inclui um grupo de trabalho constituído por Portugal, Espanha e França para garantir a aplicação das metas decididas na Cimeira de Madrid.

O presidente da Comissão Europeia voltou hoje a apontar o projeto de interligações acordado entre Portugal, Espanha e França como uma boa iniciativa para garantir uma "livre circulação de energia", defendendo que deve ser seguido noutras regiões.

No final do primeiro dia do Conselho Europeu, que decorre entre esta quinta-feira e sexta-feira em Bruxelas, e que foi dominado pela "União para Energia", Jean-Claude Juncker insistiu que esta é uma das grandes prioridades do seu executivo comunitário e sustentou que, ao lado das quatro liberdades fundamentais (livre circulação de pessoas, de mercadorias, de serviços e de capital), deve existir, ainda que não juridicamente, "uma quinta, a livre circulação de energia".

Apontando que, quatro meses após a sua Comissão entrar em funções, já apresentou o seu plano de ação para a criação de uma verdadeira União Energética, Juncker voltou a referir-se à cimeira celebrada em Madrid a 4 de março, na qual participou juntamente com o presidente francês, François Hollande, e os chefes de Governo de Portugal, Pedro Passos Coelho, e Espanha, Mariano Rajoy, para por fim ao isolamento energético da Península Ibérica.

Juncker assinalou que o projeto acordado - para garantir um mínimo de 10% de interligações, de modo a que a Península Ibérica deixe de ser "uma ilha, um não território" em matéria de energia dentro da UE - será "complementado por outros projetos noutras regiões".

 

Grupos de monitorização regionais 

Segundo as conclusões do primeiro dia da cimeira, os 28 líderes europeus chegaram a acordo para "acelerar os projetos de infraestruturas de eletricidade e gás" e a criação de grupos de trabalho regionais para monitorizarem os desenvolvimentos no terreno.

De acordo com fonte diplomática, o grupo de trabalho que irá monitorizar as interconexões entre Portugal, Espanha e França juntará representantes dos Estados-membros, dos reguladores e das operadoras, que no caso de Portugal é a REN - Redes Energéticas Nacionais.

Este grupo trabalhará em conjunto com a Comissão Europeia na identificação de projetos a desenvolver no âmbito das infraestruturas energéticas e no seu financiamento e vem na sequência do acordo alcançado na cimeira de Madrid.

Os líderes da União Europeia (EU) saudaram hoje esse acordo, considerando-o um "passo bem-vindo" no âmbito do reforço da união energética.

 

Sanções à Rússia mantém-se

As sanções económicas impostas à Rússia pela União Europeia, que terminavam em julho, passam a estar ligadas à aplicação integral do acordo de cessar-fogo de Minsk na Ucrânia, disse o hoje o presidente do Conselho Europeu.

Donald Tusk adiantou que os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, "acordaram que a duração das sanções económicas estarão claramente ligadas a aplicação integral de Minsk, tendo em conta que isso só está previsto até final de 2015".

Os líderes europeus terão de tomar nos próximos meses decisões sobre as sanções à Rússia e aos separatistas, tendo em conta que umas expiram em julho e outras em setembro.