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Internacional

Incerteza política no Haiti depois da dissolução do Parlamento

O Presidente do Haiti, Michel Martelly, diz que a sua prioridade é a marcação de eleições

Getty Images

Cinco anos depois do terramoto, cujas marcas são ainda visíveis no país, é o clima de instabilidade que se agrava. Com vários protestos nas ruas, e sem eleições marcadas, a oposição exige que o Presidente renuncie.

No Haiti reina a incerteza política, depois de o Parlamento ter encerrado nesta terça-feira as suas funções. Falhadas as negociações para que fosse possível estender o mandato dos seus atuais membros, a Constituição não deixa alternativas, ainda que não estejam marcadas eleições legislativas e autárquicas.

Perante este impasse, a lei permite que o Presidente do país governe por decreto, mas esta não é a intenção de Michel Martelly, que diz preferir agilizar os acordos com vista às consultas eleitorais.

Por parte dos sectores mais radicais da oposição, o ambiente é de forte contestação. Acusam o Presidente de tudo ter feito para o fracasso dos acordos, para assim "contornar" um Parlamento que lhe é desfavorável, e exigem que Martelly renuncie.

A instabilidade chegou às ruas. Vários protestos têm acontecido nas últimas semanas, com a população a responder aos apelos para se manifestar em atos de desobediência civil, apelidados pela oposição de 'legítima defesa'. Acusam Martelly e a sua família de corrupção, apontando também o dedo ao governo dos Estados Unidos, que acusam de 'interferência' nos assuntos internos do Haiti, após Washington ter sublinhado o seu  'apoio incondicional' ao Presidente haitiano.

 

Eleições em 2015

Já com a dissolução do Parlamento anunciada, Michel Martelly e cerca de 20 dirigentes políticos assinaram, no domingo à noite, um acordo que estabelece que as partes signatárias recorram "a várias medidas para reestabelecer a confiança nas instituições e consigam realizar as eleições legislativas para eleger dois terços do Senado e os deputados, e as eleições presidenciais antes do fim de 2015".

No âmbito deste acordo, prevê-se a formação de um conselho eleitoral, com nove membros, escolhidos por instituições como as igrejas Católica, Protestante e a religião popular, pelo sector agrícola, por organizações de mulheres e patronais, bem como sindicatos, imprensa e universidades.

Está também prevista a formação de um novo governo de consenso, cuja principal missão será, "principalmente, criar as condições para facilitar a realização de eleições livres, transparentes, soberanas e inclusivas", indica o documento.



O novo primeiro-ministro, Evans Paul, nomeado por Michel Martelly no dia 26 de dezembro, não chegou a tomar posse por falta de acordo entre o executivo e o Parlamento.