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Financiamentos ilegais, dinheiro na Suíça, "luvas". Vem aí o julgamento que pode acabar com o PP

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No banco dos réus. O ex-tesoureiro do PP Luís Bárcenas é acusado de ter criado uma contabilidade paralela do partido

Susana Vera/Reuters

Financiamentos partidários ilegais, desvio de fundos para a Suíça e pagamentos de "comissões" são apenas alguns dos crimes imputados a uma rede de 40 pessoas, muitas delas antigos dirigentes do Partido Popular, que a Justiça anunciou esta quinta-feira ir levar a julgamento.

Angel Luis de la Calle, correspondente em Madrid

O Partido Popular (PP, centro-direita, no Governo) vai enfrentar o ano eleitoral mais decisivo da sua história com um grande peso às costas: o da corrupção sistemática e continuada. Nesta quinta-feira, 5 de março - o mesmo dia em que começou a campanha eleitoral oficial para as eleições regionais que se realizam na Andaluzia a 22 de maio -, o juiz Pablo Ruz decidia levar a julgamento 40 envolvidos na "rede Gürtel".

Entre os imputados estão o próprio Partido Popular, uma ex-ministra da Saúde e muitos dirigentes destacados do partido, por 12 delitos relacionados com corrupção. O magistrado calcula o dano causado ao erário público em 449 milhões de euros e é esse o montante total que pede aos arguidos, a título de fianças e responsabilidade civil. É previsível que o julgamento se realize em 2016, ou seja oito anos depois das denúncias, feitas precisamente por um antigo vereador do PP, que levaram ao lançamento da investigação.

Que faço? O chefe do Governo, Mariano Rajoy, não conseguiu limitar os estragos

Que faço? O chefe do Governo, Mariano Rajoy, não conseguiu limitar os estragos

Juan Medina/Reuters

Não foi possível sacudir a água do capote Ainda há memória das palavras proferidas em 2008 pelo atual primeiro-ministro, Mariano Rajoy, quando vieram a lume os primeiros indícios do esquema de corrupção. Rajoy negava, então, que a rede Gürtel fosse uma "rede do PP", afirmando que era "contra o PP".

A estratégia do partido do poder foi desmontada pelos factos conhecidos durante a instrução do processo e as revelações do auto de pronúncia feito esta quinta-feira pelo juiz Ruz. O PP procurou desvincular-se institucionalmente da rede e atribuir a maior parte das responsabilidades a condutas pessoais.

Uma rede com quase duas décadas A "rede Gürtel" foi formada no final dos anos 1990, em torno de Francisco Correa, proprietário de uma pequena agência de viagens que organizava as deslocações dos dirigentes do PP de Madrid. Com inquestionável habilidade pessoal, Correa foi assumindo o controlo e a organização de muitas outras atividades ligadas ao partido, como atos institucionais, comícios - sobretudo nas comunidades de Castela e Leão, Madrid, e Valência - e assuntos imobiliários.

O “capataz”. Francisco Correa, o grande maestro da rede de corrupção

O “capataz”. Francisco Correa, o grande maestro da rede de corrupção

Susana Vera/Reuters

O presumível cabecilha da rede obtinha adjudicações de forma irregular, sem o devido concurso público, graças à teia de amizades entre alcaides (presidentes da Câmara), vereadores e membros dos governos regionais. Parte do dinheiro que recebia por estes trabalhos, em numerosas ocasiões através de faturas com preços insuflados, revertia para os adjudicadores, mediante comissões em dinheiro vivo, presentes generosos, viagens ou atenções às mulheres dos titulares de cargos destacados.

Correa - apelido cuja tradução alemã, Gürtel, foi o nome dado pela polícia à rede corrupta - e os seus colaboradores mais próximos, Pablo Crespo e Álvaro López, também acusados, lubrificaram desta forma uma rede de lealdades retribuídas que lhes permitiu granjear uma fortuna. Depositaram-na em paraísos fiscais que tornam difícil que alguma vez se possa quantificá-la. Só na Suíça, Correa acumulou contas com saldos superiores a 38 milhões de euros.

Festas de anos e até um Jaguar O grau de implicação do PP neste caso é bem ilustrado pelo número e posição das pessoas envolvidas, além do próprio partido, como participante a título lucrativo. Por isso o juiz pediu ao PP uma fiança de 245 mil euros.

As figuras mais importantes da rede são os três tesoureiros da história recente do PP (Álvaro Lapuerta, Ángel Sanchís e Luis Bárcenas), vários alcaides e vereadores de municípios governados por esta força política, como Majadahonda (Guillermo Ortega) e Pozuelo de Alarcón (Jesús Sepúlveda), nos arredores de Madrid.

Seguem-se Alberto López Viejo, "braço direito" da presidente da Comunidade de Madrid entre 2003 e 2012, Esperanza Aguirre, e a ex-ministra da Saúde Ana Mato. Esta era casada com Sepúlveda, cujos filhos celebravam festas de aniversário oferecidas pela rede de Correa. O marido recebeu como presente, a título de exemplo, um Jaguar de último modelo, entre outras coisas.

Tudo em família. Um dos políticos de primeiro plano envolvidos na rede é a ex-ministra da Saúde Ana Mato

Tudo em família. Um dos políticos de primeiro plano envolvidos na rede é a ex-ministra da Saúde Ana Mato

Susana Vera/Reuters

Há coincidências curiosas: o sucessor de Ana Mato no Ministério da Saúde, Alfonso Alonso, até há pouco porta-voz do PP no Parlamento, acaba de ser multado pelo Tribunal de Contas pelo alegado aluguer a preço exagerado do edifício de um amigo, usado para instalações municipais quando Alonso era alcaide de Vitória, no País Basco.

O outro "braço direito" de Aguirre no governo regional de Madrid, Francisco Granados, aguarda na prisão pelas resoluções judiciais que o identificam como "capo" máximo de uma rede de corrupção imobiliária recentemente desmantelada, na chamada "operação Púnica".

A contabilidade paralela Luis Bárcenas, para quem o procurador do caso Gürtel pede 42 anos de cadeia, acaba de sair da prisão, depois de mais de um ano atrás das grades. Foi acusado de desviar para benefício pessoal parte dos fundos do PP, que controlava enquanto tesoureiro. Os valores em causa provinham de donativos irregulares de empresários próximos do partido.

Bárcenas era responsável por controlar uma suposta contabilidade paralela - divulgada pela imprensa espanhola - que comprovará a existência de contas paralelas no PP e o financiamento ilegal. Gerindo estas contas opacas, o ex-tesoureiro do Partido Popular conseguiu desviar fundos para bancos suíços, num montante de mais de 40 milhões de euros. A sua mulher, Rosalía Iglesias, também está citada no processo aberto pelo juiz Ruz, que lhe fixou uma fiança de 22 milhões de euros, além dos 88 milhões que o marido deverá depositar.

Justiceiro. O juiz Pablo Ruz estabeleceu uma fiança de 449 milhões de euros

Justiceiro. O juiz Pablo Ruz estabeleceu uma fiança de 449 milhões de euros

Javier Barbancho/Reuters

O auto ditado pelo magistrado Ruz circunscreve-se às atividades supostamente ilegais da "rede Gürtel" entre 1999 e 2005. A segunda parte deste processo, que abarca os anos compreendidos entre 2005 e 2008, data da desarticulação definitiva da trama, inclui as ramificações na Comunidade Valenciana, cujo processo de investigação incluiu escutas telefónicas embaraçosas entre Correa e López, dirigentes da conspiração, e o ex-presidente da região Francisco Camps e o secretário-geral do PP valenciano, Ricardo Costa.

Esta segunda fase já não vai ser dirigida pelo juiz Pablo Ruz, que estava em comissão de serviço na quinta secção da Audiência Nacional desde que o anterior titular, o magistrado Baltasar Garzón, foi expulso da carreira judicial por alegadas irregularidades na instrução do caso Gürtel.

A lista de delitos atribuídos aos acusados dá uma ideia da amplitude dos ilícitos deste processo: prevaricação, suborno, tráfico de influências, desvio de fundos públicos, fraude contra a Administração Pública, falsificação de documentos, fraude fiscal, branqueamento de capitais, burla, apropriação indevida e associação ilícita.

Apesar do esforço do PP para se desligar da rede, casos de corrupção como este vão ganhar protagonismo num ano eleitoral que marcará, muito previsivelmente, o desaparecimento do bipartidarismo. Finda a hegemonia no poder que os populares e os socialistas (PSOE) partilham desde o início da Transição Democrática (1975), surgem outras forças que obrigarão a procurar novos e diferentes equilíbrios: Podemos e Cidadãos.