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Internacional

Estados Unidos vão voltar a ter pelotões de fuzilamento

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O governador do  Utah aprovou o regresso ao recurso de pelotões de fuzilamento para execução da pena de morte, nos casos de escassez das drogas letais, enquanto outros estados norte americanos podem vir a recorrer ao nitrogénio ou à cadeira elétrica.

Cerca de um 11 anos depois de o recurso a pelotões de fuzilamento ter deixado de estar previsto na legislação dos diversos estados norte-americanos, o governador do Utah, Gary Herbert, ratificou nesta segunda-feira o seu regresso. Serão usados para a execução da pena capital nos casos de escassez das drogas letais 30 dias da data marcada. 

"Aqueles que se opõem a esta lei estão mais do que tudo a argumentar contra a penal capital em geral e essa decisão já foi tomada no nosso estado", afirmou Marty Carpenter, porta-voz do governador, ao justificar a decisão.

"Nós preferimos usar o nosso método primário da injeção letal quando a sentença é decretada. Contudo, quando os jurados tomam a decisão e um juiz sentencia a pena de morte, executar essa decisão legal é uma obrigação do órgão executivo", acrescentou. 

A recusa do fornecimento das drogas letais por parte dos fabricantes europeus que se opõem à pena de morte têm causado dificuldades às prisões norte-americanas em disporem dos stocks necessários para assegurarem a execução da pena capital.

A alteração legislativa aprovada pelo senado do Utah era encarada também como uma forma de pressão para reverter essa situação e não era claro se o governador iria ou não ratificá-la. 

Nitrogénio e cadeira elétrica poderá ser a opção de recurso Entretanto, os Legisladores do estado do Arkansas estão também a ponderar o regresso aos pelotões de fuzilamento, enquanto no Oklahoma se equaciona o recurso ao nitrogénio e noutros estados à cadeira elétrica, em caso de carência de drogas letais.

O recurso a pelotões de fuzilamento raramente foi usado nos Estados Unidos desde o fim da era da Guerra Civil.  

O Utah foi o único Estado a recorrer ao método nos últimos 40 anos, com três execuções que tiveram lugar após o Supremo Tribunal norte-americano ter reintroduzido a pena capital em 1976.

Os legisladores norte-americanos deixaram em 2004 de dar a possibilidade aos condenados de optarem por serem executados por pelotão de fuzilamento, argumentando que o método atraía demasiado a atenção dos media.

A última execução por fuzilamento que teve lugar no Utah ocorreu já em 2010. O condenado optou por essa forma de morte antes da alteração da legislação.