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Depois de Portugal, Uber é proibida de operar no Brasil

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FOTO QUIQUE GARCIA/AFP/Getty Images

Processo foi levado a tribunal por um sindicato de taxistas. Google, Apple, Microsoft e Samsung têm de deixar de fornecer a aplicação no Brasil.

A startup norte-americana Uber, que disponibiliza uma aplicação para requerer um serviço de transporte com motorista, tem encontrado problemas em vários países para poder operar. Agora foi a vez do tribunal de São Paulo, no Brasil, determinar que a aplicação terá que deixar de funcionar no país. O processo foi levado a tribunal pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo (Simtetaxis), tendo a Uber sido acusada de "prestar um serviço clandestino, que viola várias leis locais e nacionais, além do Código Nacional de Trânsito", que estipula que qualquer veículo alugado por passageiros deve ter registo e um licenciamento. 

A decisão, dada pela Justiça da cidade de São Paulo e proferida pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, foi dada na madrugada desta terça-feira e exige ainda que a startup interrompa as suas atividades três dias após a notificação oficial, que, segundo o jornal brasileiro "Folha de São Paulo", deverá ser dada ainda esta quarta-feira. O juiz disse que esta decisão representa "uma vitória para o Simtetaxis", que enfrenta uma concorrência "sem precedentes". 

Além da startup ter que deixar de operar em todo o território, as gigantes tecnológicas Google, Apple, Microsoft e Samsung terão de deixar de fornecer a aplicação nas suas lojas online e suspender "remotamente as aplicações da empresa dos utilizadores que já as possuem instaladas nos seus aparelhos móveis". 

A Uber poderá ainda recorrer, mas, a partir desta quarta-feira, e se insistir em continuar a operar, estará sujeita a uma multa diária no valor de 100 mil reais (31 mil euros). A empresa afirmou em comunicado que ainda não foi notificada da decisão.

A empresa chegou ao Brasil há um ano, depois do sucesso que fez nos Estados Unidos e no Reino Unido. Está presente em 37 países, é avaliada em 18 mil milhões de dólares (16 mil milhões de euros) e diz que cria mensalmente 20 mil empregos. O sucesso da Uber nos EUA tem sido tão evidente que o número de carros pretos e luxuosos da empresa já ultrapassou os icónicos táxis amarelos de Nova Iorque. 

A Uber foi também proíbida de operar em Portugal