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Comissão Europeia acusa Gazprom de "abuso de posição dominante"

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A Comissão Europeia considera que a Gazprom adota uma política desleal de preços, com a cobrança de valores "não equitativos em determinados Estados-membros" da UE

Dado Ruvic/Reuters

Na lista de objeções enviada à empresa russa de abastecimento de gás natural, constam a imposição de "restrições territoriais" e a prática de uma "política desleal de preços".

A Comissão Europeia formalizou esta quarta-feira uma queixa contra a Gazprom. Na sua origem estão alegadas práticas comerciais nos mercados do gás natural da Europa Central e Oriental que configuram um abuso da posição dominante da empresa russa, "em violação das regras da UE em matéria antitrust".



Em comunicado, a Comissão diz ter enviado à Gazprom um conjunto de objeções, cujo teor é sustentado por uma investigação que indicia práticas que podem colocar em causa as regras da concorrência.

Além de considerar que a empresa prossegue uma "estratégia global de compartimentação dos mercados, reduzindo, por exemplo, a capacidade de revenda transfronteiriça de gás por parte dos seus clientes", estão em causa restrições territoriais que "incluem proibições à exportação e cláusulas que exigem que o gás adquirido seja utilizado num território específico".



Destas restrições, acrescenta ainda o comunicado, resulta a adoção de uma política desleal de preços, com a cobrança de valores "não equitativos em determinados estados-membros".



A este propósito, a comissária da União Europeia responsável pela política da concorrência, Margrethe Vestager, sublinha que "todas as empresas que operam no mercado europeu, independentemente de serem ou não europeias, têm de respeitar as regras da UE".



A Gazprom dispõe agora de um prazo de 12 semanas para responder, precisa o documento da Comissão Europeia.