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Brexit. Cerca de 600 portugueses de origem goesa esgotaram sessão de esclarecimento em Londres

Mary Turner/Getty

Um advogado britânico especializado em direito de imigração, Christopher Desira, respondeu a perguntas após uma introdução pela cônsul-geral de Portugal em Londres

Cerca de 600 portugueses de origem goesa encheram na quinta-feira uma igreja em Southall, arredores de Londres, para assistirem a uma sessão de esclarecimento sobre os direitos de residência dos cidadãos europeus após o 'Brexit', em 2019. Apesar de a igreja de St. Alselm ter lugares sentados para cerca de 500 pessoas, muitas tiveram de ficar em pé ou no exterior, junto à porta, onde era possível escutar os oradores através de uma coluna de som.

Um advogado britânico especializado em direito de imigração, Christopher Desira, respondeu a perguntas após uma introdução pela cônsul-geral de Portugal em Londres, Joana Gaspar. Ambos alertaram para a necessidade de todos os europeus terem de pedir o estatuto de residente até junho de 2021 através de um sistema na Internet desenvolvido pelo Ministério do Interior britânico, mas que só deverá entrar em funcionamento dentro de alguns meses. "Por favor, não paguem a agentes ou advogados para fazerem este processo por vocês, o consulado tem um serviço para ajudar, com um e-mail dedicado e funcionários", garantiu a diplomata.

Eusébio Afonso, de 58 anos, no Reino Unido desde 2002, e João Fernandes, também de 58 anos, ambos trabalhadores no aeroporto próximo de Heathrow, mostraram-se satisfeitos com as explicações, dadas ao longo de duas horas. "Estou mais descansado agora, antes tinha algumas dúvidas", admitiu Afonso, que demorou um ano, mas conseguiu o passaporte português, graças à lei que permite que os naturais das antigas colónias de Goa, Damão e Diu nascidos até 1961 possam obter a nacionalidade portuguesa, bem como os seus filhos.

Constâncio Pereira, de 57 anos, no Reino Unido desde 2006, ficou "aliviado" por saber que a mulher e o genro, que têm nacionalidade indiana, poderão ficar no Reino Unido enquanto familiares próximos de europeus com estatuto de residente.

Com a saída do Reino Unido da União Europeia a 29 de março de 2019, os cidadãos europeus deixam de ter o direito de circularem e de se estabelecerem livremente em território britânico. O estatuto de residente permanente [settled status] será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto aqueles que têm menos de cinco anos terão um título provisório [pre-settled status] até completarem o tempo necessário.

O processo é feito de forma eletrónica, cruzando informação com as bases de dados oficiais dos impostos ou da segurança social, após a identificação através de um passaporte ou cartão de identificação válido. Caso não tenham registo nos serviços do Estado, os candidatos poderão fornecer documentos comprovativos de morada britânica, como faturas de serviços ou extratos bancários.

Por fim, será analisado o cadastro criminal, sendo considerados graves crimes que tenham resultado em penas superiores a 12 meses e que se tenham repetido num período de tempo.

A sessão na quinta-feira em Southall foi realizada em inglês, apesar da presença de um tradutor de concani, uma das línguas faladas na província indiana de Goa. "Não é obrigatório falar português para se ter nacionalidade portuguesa", garantiu a cônsul, Joana Gaspar.

O Consulado-Geral de Portugal em Londres realizou outras cinco sessões em língua portuguesa em Londres, Thetford, Bridgwater e Peterborough, mas a audiência ficou-se pelas dezenas de pessoas. Perante o grande interesse mostrado pelos goeses, o presidente da Associação Goesa no Reino Unido, Ravi Vaz, disponibilizou-se para realizar mais sessões sobre o 'Brexit'.

"Fico contente por ter sido o consulado a contactar-nos antes de nós o contactarmos", vincou, concluindo com um apelo aos participantes para usarem as redes sociais para partilharem a informação que receberam.