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Internacional

Tribunal indiano confirma penas de morte para violação coletiva em Nova Deli

SAJJAD HUSSAIN / AFP / Getty Images

O caso remonta a dezembro de 2012. A estudante de 23 anos foi violada com extrema brutalidade por cinco homens e um adolescente, a bordo de um autocarro

O Supremo Tribunal da Índia confirmou esta segunda-feira a condenação à morte de três homens que violaram e mataram uma estudante em Nova Deli em 2012, um crime que revoltou o país e o mundo.

O caso emocionou a sociedade indiana e obrigou a refletir sobre a violência sofrida pelas mulheres neste país de 1,25 mil milhões de habitantes.

A 16 de dezembro de 2012, a estudante de cinesioterapia (terapia que usa o movimento do corpo), de 23 anos, foi violada com extrema brutalidade por cinco homens e um adolescente a bordo de um autocarro, na capital, enquanto o seu companheiro assistia, impotente. A vítima viria a sucumbir devido aos ferimentos.

Em 2013, quatro dos seis agressores foram condenados à morte por homicídio, violação em grupo, roubo, conspiração e "atos não naturais".

Apenas três recorreram ao Supremo Tribunal, que agora rejeitou o recurso

Um quinto homem, o motorista do autocarro, considerado como o instigador, morreu na prisão, onde se terá suicidado.

O sexto, com 17 anos na altura, foi condenado a três anos de prisão, a pena máxima para menores de idade. A sua libertação, no final de 2015, provocou grande agitação popular.
Os quatro condenados, que sempre mantiveram ser inocentes, recorreram várias vezes da sentença.

Podem apresentar ainda um último recurso junto do Supremo Tribunal ou tentar um indulto presidencial.

O horror vivido pela estudante e pelo seu companheiro, vistos como símbolos de uma classe média urbana emergente, desencadeou manifestações em todo o país e forçou o governo a prometer mais proteção para as mulheres.

Jyoti Singh tinha saído do cinema de um centro comercial do sul da capital com o seu companheiro antes de o casal ser sequestrado a bordo de um autocarro particular.

A jovem foi violada à vez pelos seus agressores, que usaram inclusivamente uma barra de metal, antes de ser largada na beira da estrada. Morreu com uma hemorragia interna duas semanas depois num hospital de Singapura.

Desde este crime, a Índia reforçou a legislação contra a agressão sexual e acelerou os procedimentos judiciais para esses casos.

As penas contra os crimes sexuais foram aumentadas e a pena de morte introduzida em casos de violação que leve à morte da vítima ou perpetrada por reincidentes.

A Índia contabilizou cerca d 40.000 violações em 2016, de acordo com as últimas estatísticas disponíveis.

Mas os especialistas acreditam que esse número é apenas a ponta do iceberg e que a maioria das violações nunca é denunciada devido aos preconceitos sociais.

Em 2017, 371 pessoas aguardavam no corredor da morte na Índia.

As execuções, no entanto, são extremamente raras.

Nos últimos 25 anos, apenas quatro pessoas foram enforcadas, incluindo uma em 2004 pela violação e assassínio de uma menina de 14 anos.