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Presidente do tribunal federal decide: Lula continuará preso

Victor Moriyama / Getty

Depois de um sai-que-não-sai, desde que o desembargador que estava de plantão, Rogério Favreto, determinou a libertação do ex-Presidente do Brasil, a decisão final resulta de ter sido reconhecida ao relator do Lava Jato a competência para decidir sobre o habeas corpus em causa – pedido que este rejeitou

Lula da Silva vai mesmo continuar na prisão de Curitiba, depois dos sucessivos volte-faces que este domingo rodearam a sua possível libertação. A decisão final sobre o destino do antigo Presidente brasileiro foi tomada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Eduardo Thompson Flores Lenz, ao considerar que compete ao relator João Pedro Gebran Neto decidir sobre o pedido de habeas corpus feito na sexta-feira, mantendo por isso válido o que este decidiu: que Lula continue a cumprir a pena a que foi condenado.

O dia foi confuso e manteve em suspenso os apoiantes do ex-Presidente, concentrados junto ao estabelecimento prisional, na expectativa de o verem sair.

Depois de o desembargador que estava de plantão, Rogério Favreto, ter determinado a libertação de Lula da Silva na manhã deste domingo, a decisão foi prontamente contestada por Sergio Moro, da 13.ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba – o juiz que julgou o caso e que condenou Lula em primeira instância. Moro estava de férias mas defendeu que Favreto não tinha competência para decidir e determinou que a Polícia Federal não cumprisse a ordem até que o relator do Lava Jato, Gebran Neto, se pronunciasse.

Este viria a desautorizar Favreto, que numa nova reviravolta voltou a ordenar a libertação de Lula. Daí a intervenção do presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Os media brasileiros recordam, entretanto, que Rogério Favreto foi durante quase 20 anos (de 1991 a 2010) membro do PT, chegando a ser secretário nacional da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça, durante a governação de Lula da Silva.

  • Tribunal ordena: Lula vai sair da prisão ainda este domingo

    Confusão judicial: o desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4) do Brasil, com sede em Porto Alegre, mandou libertar depois de aceite o habeas corpus apresentado pelos deputados do PT. Mas minutos depois, o juíz Sérgio Moro disse, em despacho endereçado à Polícia Federal, que a decisão de soltar o ex-presidente Lula deve ser aguardada até a manifestação do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto. Moro disse que o desembargador Rogério Favreto não tem a competência para decidir sobre o tema. Notícia atualizada às 18h