Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Volte face no caso Lula: juiz desautoriza colega e impede libertação do ex-presidente do Brasil

ANTONIO LACERDA

Depois de um juiz ter aceite o pedido de habeas corpus, ordenando a libertação imediata de Lula da Silva, agora outro magistrado vem decidir exatamente o contrário. Eis o Brasil num enorme imbróglio jurídico... e político

Lula já não sairá da prisão neste domingo como pareceu quase certo há umas horas depois de o juíz Rogério Favreto ter aceite o pedido de habeas corpus.

Tal como o juíz que condenou Lula, Sérgio Moro, o procurador José Osmar Pumes entende que o juíz Favreto não tem competência para analisar o pedido de habeas corpus, escreve a "Folha de S. Paulo".

Lula da SIlva, que está a cumprir uma pena de 12 anos e um mês desde o dia 7 de abril, não será libertado sem que o caso seja submetido "ao julgamento da 8ª Turma".

O Brasil vive assim um verdadeiro desentendimento judicial, que se explica em poucos pontos:
1. pouco depois de o juíz desembargador do tribunal de Porto Alegre ter aceite o pedido de habeas corpus para a libertação de Lula da Silva, este foi suspenso pelo relator do Lava-Jato do mesmo tribunal.

2. O desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4) do Brasil, foi desautorizado pelo juíz Sérgio Moro que, em despacho endereçado à Polícia Federal, disse que a decisão de soltar o ex-presidente deve ser aguardada até a manifestação do relator do processo.

3. A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) pediu entretanto na tarde deste domingo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspenda a concessão de habeas corpus.

Ou seja, e até ver, a decisão de libertação de Lula da Silva parece que não vai ter consequências práticas imediatas.

  • Tribunal ordena: Lula vai sair da prisão ainda este domingo

    Confusão judicial: o desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4) do Brasil, com sede em Porto Alegre, mandou libertar depois de aceite o habeas corpus apresentado pelos deputados do PT. Mas minutos depois, o juíz Sérgio Moro disse, em despacho endereçado à Polícia Federal, que a decisão de soltar o ex-presidente Lula deve ser aguardada até a manifestação do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto. Moro disse que o desembargador Rogério Favreto não tem a competência para decidir sobre o tema. Notícia atualizada às 18h