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Migrações. Áustria entre a dor de cabeça alemã e a presidência da UE

Christopher Furlong/Getty

O ministro alemão do interior estará esta quinta-feira em Viena para explicar como vai funcionar o acordo de devolução de refugiados. Ministra austríaca diz-se “surpreendida” com a decisão alemã e fala em abusos por parte dos requerentes de asilo

Susana Frexes

Em Viena

Correspondente em Bruxelas

“Temos de trabalhar de forma realista”, diz Karin Kneissl. A ministra austríaca dos negócios estrangeiras é direta na forma como fala, sem receios de ferir suscetibilidades. Em conversa com os jornalistas em Viena diz que é necessário olhar para "os factos no terreno" e aponta o dedo "ao uso indevido" do sistema de asilo europeu, sugerindo um abuso por muitos dos entram ilegalmente na Europa.

Kneissl fala árabe - foi diplomata no Médio Oriente - e explica que em 2015 e 2016 trabalhou como intérprete voluntária em campos de refugiados na Áustria. Diz que lá detetou vários casos de requerentes de asilo que "diziam ser sírios e não o eram" e de marroquinos que reclamavam proteção internacional sem apresentarem motivos para tal.

"Marrocos felizmente não está em guerra", diz a ministra. "Estou ciente da taxa de desemprego em Marrocos, mas também conheço a taxa de desemprego em muitos países europeus", continua. Kneissl deixa claro que deve haver diferença de tratamento entre os que são refugiados e os que são migrantes económicos.

"A Áustria tem cumprido os seus deveres", argumenta ainda, sublinhando que o país conseguiu "evitar que a crise de 2015 se tornasse uma crise de integração de refugiados". E que a seguir à Suécia, a Áustria é o país que mais estatutos de asilo concede, per capita.

No entanto, para a chefe da diplomacia austríaca, a "globalização" mudou a forma como se processam e atribuem os estatutos de asilo. E por isso, defende que é preciso inverter o modelo atual, em que os que precisam de proteção internacional têm e atravessar o Mediterrâneo. Em contrapartida, propõe que "se leve as autoridades até às pessoas", mas não adianta como será feito este trabalho.

Austríacos surpreendidos com os alemães

Nem de propósito. A crise política alemã em torno dos refugiados, ameaça transbordar para a Áustria na exata semana em que o país assume a presidência rotativa da União Europeia.

"Ficámos surpreendidos mas não indignados", diz a ministra austríaca dos negócios estrangeiros referindo o acordo entre a chanceler Angela Merkel e o seu ministro do Interior segundo o qual os refugiados são devolvidos aos países europeus onde foram previamente registados ou tenham pedido asilo.

O Governo de Viena está ainda a tentar perceber como vai funcionar e quais as consequências do entendimento alemão. Mas o chanceler austríaco, Sebastian Kurtz, deixou já claro que se a Alemanha começar a empurrar refugiados para a Áustria tem resposta preparada para Berlim, nomeadamente com medidas que podem também levá-lo a fechar as fronteiras com Itália e com a Eslovénia.

Esta quinta-feira, o ministro alemão do interior, Horst Seehofer, vem a Viena reunir-se com Kurz. Vários Estados-membros, como a Itália ou a Eslovénia, não se mostram disponíveis para receber de volta os refugiados que, tendo entrado ou sido registados nestes países, seguiram depois para a Alemanha, passando na maioria dos casos pela Áustria. E à falta de um país que os acolha, Berlim pode começar a enviá-los para os vizinhos austríacos.

Viena rejeita ser "solidária à força". A prioridade da atual coligação entre o partido conservador ÖVP, de Kurz, e a extrema-direita de Heinz-Christian Strache, líder do FPÖ e vice-chanceler, é "proteger os interesses austríacos". Além de mostrar aos eleitores que está ultrapassada a "perda de controlo" que permitiu a entrada ou a passagem de milhares de migrantes pelo território. A Áustria não voltará a ter às portas 10 mil candidatos a asilo por dia, como aconteceu no pico da crise em 2015.

"Conhecemos os números (de pessoas) que estão na Líbia, na Etiópia ou Eritreia", adianta fonte diplomática austríaca. "E a pressão provavelmente não vai diminuir", continua. Para Viena trata-se de antecipar a solução de um problema, que atualmente é sobretudo político.

Prioridade austríaca é travar o problema antes que chegue à UE

Nos últimos três anos, o fluxo de migrantes a entrar na UE diminuiu em mais de 95%. A crise em cima da mesa é política e não migratória, mas antes que possa voltar a sê-lo, a Áustria aposta na defesa das fronteiras externas europeias e na relação com os países africanos. E essa é a primeira prioridade da Presidência que agora começa.

A Cimeira de líderes da semana passada abriu a porta ao "estudo" de plataformas de desembarque fora do território europeu - leia-se no norte de África - para onde deveriam ser levados os resgatados do Mediterrâneo, em vez de serem trazidos para a Europa. Os líderes querem passar a mensagem de que não vale a pela arriscar a vida no mar. E para que estas plataformas sejam ainda mais dissuasoras, Kurz defende que também não devem servir como centros para pedir asilo à UE.

O jovem chanceler de 31 anos está ciente de que a polémica das migrações não só pode fazer cair governos como pode ser um fator decisivo para ganhar ou perder eleições.

A Áustria herdou o difícil dossier da reforma do sistema europeu de asilo da anterior presidência búlgara - que o herdou por sua vez das presidências anteriores. Os 28 continuam sem conseguir chegar a acordo sobre a distribuição de refugiados entre todos os Estados-membros. Mas para os austríacos o "pacote migratório" dever ser discutido como um todo. Não basta falar de recolocação - palavra que irrita muitos países, sobretudo a Hungria, Polónia ou República Checa.

Os austríacos vão tentar gerar consensos sobre o reforço do controlo das fronteiras externas da UE tentando trabalhar mais de perto com os países de origem dos migrantes económicos e garantir o repatriamento mais rápido dos que não têm direito a proteção internacional.