Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Trump está focado sobretudo em duas pessoas para vaga no Supremo Tribunal

BRENDAN SMIALOWSKI

Presidente dos EUA disse que ainda se reunirá com “mais dois ou três” candidatos para substituir o juiz Anthony Kennedy, que na semana passada anunciou que iria reformar-se. “Vamos tomar uma decisão nos próximos dias e anunciá-la-emos na segunda-feira”, informou. Trump fará a sua segunda nomeação para o Supremo, o que lhe permitirá fortalecer o controlo conservador do tribunal durante os próximos anos

O Presidente dos EUA, Donald Trump, reuniu-se esta segunda-feira com quatro candidatos ao lugar de juiz do Supremo Tribunal. Uma fonte próxima do processo de seleção, citada pela agência Reuters, disse que Trump estava concentrado sobretudo em duas pessoas, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett, ainda que as outras se mantivessem na disputa.

Em conferência de imprensa, o chefe de Estado americano disse que ainda se reunirá com “mais dois ou três” candidatos para substituir o juiz Anthony Kennedy, que na semana passada anunciou que iria reformar-se. “Vamos tomar uma decisão nos próximos dias e anunciá-la-emos na segunda-feira”, informou.

Em menos de ano e meio na presidência, Trump fará a sua segunda nomeação para o Supremo, o que lhe permitirá fortalecer o controlo conservador do tribunal durante os próximos anos e animar o seu eleitorado, que anseia por uma guinada à direita em assuntos como o aborto ou os direitos dos homossexuais.

Escolha de Trump pode “exacerbar divisões e estimular o conflito”

Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jorge Reis Novais, ouvido pelo Expresso, com a nomeação de um substituto, provavelmente mais conservador, corre-se “o risco de se provocar um desequilíbrio grande no Supremo Tribunal, que não corresponde ao equilíbrio que existe na sociedade”. “As duas Américas são mais ou menos equilibradas, como se viu nas últimas eleições. Esse equilíbrio deixa de estar refletido e isso tem efeitos negativos, relativamente à avaliação que os cidadãos fazem da justiça constitucional” e ao “funcionamento político da sociedade norte-americana”, “exacerbando divisões” e “estimulando o conflito”, avalia.

O Senado terá depois de confirmar a escolha de Trump mas, estando a câmara alta do Congresso dominada por republicanos, o Presidente tem a oportunidade de conseguir uma aprovação sem necessitar do apoio dos democratas.

  • Supremo Tribunal. Escolha de Trump vai acender rastilho de “desequilíbrio” e “conflito” na sociedade

    O juiz Anthony Kennedy, nomeado por Ronald Reagan há três décadas, está de saída do Supremo Tribunal dos EUA. Com o juiz, de 81 anos, sairá também aquilo a que se convencionou chamar o ‘swing vote’. O Presidente Trump deverá nomear um substituto em breve, o que poderá abrir uma brecha “perigosa” entre o sentimento da sociedade e a composição do Supremo. Já se fala em retrocesso da legislação sobre o aborto e ao nível dos direitos da comunidade LGBT

  • Saída de juiz do Supremo Tribunal abre oportunidade a Trump para influenciar sistema judicial durante gerações

    Anthony Kennedy, um juiz que muitas vezes representou o voto decisivo e se aliou aos liberais, anunciou que iria reformar-se no verão. Está aberta a caça ao seu substituto. Se a escolha de Trump e a sua confirmação pelo Senado, que está nas mãos dos republicanos, ocorrer antes das eleições intercalares de novembro, não haverá qualquer entrave. Contudo, os democratas pedem confirmação de novo nome só depois das eleições