Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Angela Merkel chega a acordo sobre migrações com o ministro do Interior

Angela Merkel, chanceler alemã, ao lado do ministro do Interior Horst Seehofer.

Sean Gallup/Getty Images

Foi o próprio ministro do Interior alemão que anunciou o acordo, depois de ter estado reunido com a chanceler Angela Merkel. Vão ser criados “centros de trânsito” na fronteira entre a Áustria e a Alemanha a partir dos quais os requerentes de asilo que não cumprem os requisitos para o estatuto de refugiado vão ser enviados para os “países responsáveis”, isto é, aqueles onde deram entrada na Europa

Angela Merkel e o ministro do Interior, Horst Seehofer, chegaram esta segunda-feira a um acordo para resolver a crise política em torno das migrações, informou o próprio ministro alemão à saída da sede da CDU em Berlim, onde os dois dirigentes estiveram reunidos esta tarde.

“Depois das intensas negociações entre a CDU e a CSU chegámos a um acordo sobre como podemos prevenir, no futuro, a imigração ilegal na fronteira entre a Alemanha e a Áustria”, afirmou o ministro alemão Horst Seehofer, classificando o acordo como “bastante claro e sustentável”. “Estou contente que isto se tenha concretizado. É a prova de que vale a pena lutar pelas nossas convicções”, acrescentou o ministro.

Seehofer, parceiro de coligação de Merkel, chegou a ameaçar com a sua demissão no decurso de uma reunião da CSU (União Social Cristã) em Munique, durante a qual foi discutida a política migratória que até agora dividia os dois dirigentes. O ministro defendia o reenvio dos refugiados e migrantes para a fronteira, uma opção rejeitada por Angela Merkel com o argumento de que isso iria criar um “efeito dominó” na Europa.

À saída da reunião com Merkel, Horst Seehofer anunciou ainda que pretende manter-se no cargo depois de ter sido alcançado um entendimento nesta matéria. Em conferência de imprensa, a chanceler considerou que foi alcançado um compromisso “muito bom” e explicou que vão ser criados “centros de trânsito” na fronteira entre a Áustria e a Alemanha a partir dos quais os requerentes de asilo que não cumprem os requisitos para o estatuto de refugiado (isto é, que sejam considerados migrantes económicos) vão ser enviados para os “países responsáveis”, isto é, aqueles onde deram entrada na Europa. “Este acordo preserva o espírito de solidariedade na União Europeia e é, ao mesmo tempo, um passo decisivo para controlar os movimentos secundários”, acrescentou Merkel.

Ainda não é claro se o Partido Social-Democrata alemão (SDP) liderado por Andrea Nahles, que também faz parte da coligação de Merkel e de Horst Seehofer, vai aceitar o acordo. Os três partidos estão reunidos neste momento.

Do ultimato de Seehofer ao acordo de Merkel com os restantes países europeus

Há duas semanas, Seehofer tinha entregue um ultimato a Angela Merkel: ou a chanceler apresentava uma fórmula que impedisse a chegada de requerentes de asilo que tinham pedido proteção em outro país da UE ou encerrava a fronteira com a Áustria, pondo em causa uma série de diretrizes europeias sobre a livre circulação de pessoas.

O acordo conseguido por Merkel numa reunião com os restantes países europeus, que aconteceu a 28 e 29 de junho, estabelece a criação de centros em vários países europeus para onde possam ser levadas as pessoas resgatadas no mar. Ainda não se sabe onde serão construídos (além do já acordado centro entre a Áustria e a Alemanha). Depois de ser avaliada a sua condição, os que conseguirem provar a necessidade de proteção serão depois distribuídos “voluntariamente” pelos vários países de União Europeia. Merkel disse, no fim da reunião com os restantes chefes de Estado da UE, que 14 países (entre os quais Portugal) estavam do seu lado e que estariam preparados para receber alguns desses refugiados.

Dados oficiais do Ministério do Interior alemão mostram que, em 2017, a Alemanha solicitou a devolução de 64.267 pessoas aos países onde estas teriam, pela primeira vez, feito o requerimento de asilo. 35% dos pedidos de reenvio ao local de origem foram estendidos a Itália, que, juntamente com a Grécia, recebe a maioria dos migrantes que chegam do Médio Oriente e do Norte de África. Apenas 15% das pessoas foram de facto devolvidas. Ao abrigo da Declaração de Dublin, os potenciais refugiados, se não tiverem familiares residentes em outro país da União Europeia, devem requerer asilo no país ao qual chegam.

No acordo assinado em Bruxelas, ficou ainda estabelecido que a UE irá ajudar financeiramente todos os Estados na luta contra e imigração ilegal. Cerca de 500 milhões de euros serão injetados no Fundo para África, um “conta bancária” destinada a melhorar as condições de vida em alguns dos países de onde chegam mais imigrantes como são os casos da Líbia, da Eritreia ou da Somália.

“Em território da UE, todos os que são salvos do mar, de acordo com o Direito Internacional, devem ser atendidos, em centros estabelecidos voluntariamente em diferentes países europeus, onde um processamento rápido e seguro de cada caso servirá para distinguir entre imigrantes ilegais e refugiados”, lê-se no texto final apresentado pelos 28 depois da reunião sobre migrações.