Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Orçamento da Zona Euro. Líderes devolvem ao Eurogrupo uma discussão marcada por divisões

Mário Centeno com o seu congénere grego, Euclid Tsakalotos Foto Getty

As palavras “orçamento da Zona Euro” poderão ficar fora das conclusões da reunião de sexta-feira da cimeira europeia sobre União Económica e Monetária. Mas a ideia é que o assunto não morra e seja devolvido aos ministros das Finanças. França, Portugal, Espanha e Grécia deverão manifestar-se a favor

O último esboço de conclusões da reunião de sexta-feira da Cimeira Europeia, a que o Expresso teve acesso, não faz referência direta à necessidade de criação de um Orçamento para a Zona Euro, o que revela as divergências que existem sobre o tema. Mas a questão é importante para países como Portugal, França ou Espanha, que não querem deixar morrer o assunto.

O documento deverá por isso deixar aberta uma janela para que os ministros das Finanças continuem a discutir essa possibilidade, e para que os líderes voltem à questão em dezembro.

“O Eurogrupo vai continuar a discutir todos os pontos mencionados na carta do Presidente do Eurogrupo”, pode ler-se, numa referência ao relatório que Mário Centeno fez a Donald Tusk na segunda-feira e onde dizia que os ministros “continuam disponíveis para discutir as recentes propostas para um orçamento da área do Euro destinado à competitividade, convergência e estabilização”.

Mas nessa carta, Centeno também pedia aos líderes europeus que dessem alguma "orientação" a um debate que opõe os estados-membros. França, Alemanha, Espanha, Grécia e Portugal estão entre os países a favor. Mas Holanda, Bélgica e Áustria levantam várias dúvidas e obstáculos.

E se o tema não foi consensual na reunião do Eurogrupo da semana passada, continua a não o ser na cimeira de líderes desta semana, que se iniciou esta quinta-feira em Bruxelas.

É certo que o texto de conclusões ainda pode mudar - e Portugal está entre os países que gostariam de ver uma referência mais clara à futura criação da capacidade orçamental da Zona Euro - mas a ambição deverá ficar sempre abaixo da recente declaração franco-alemã de Meseberg, onde a chanceler alemã e o presidente francês deram a bênção a um Orçamento do Euro para 2021.

Fonte do Conselho Europeu admite "que ainda é cedo para tomar decisões" no domínio orçamental, mas diz que os líderes vão ser capazes de avançar noutras áreas.

Alguns avanços na União Bancária

Na cimeira de dezembro passado, os líderes deram aos seus ministros das Finanças seis meses para trabalhar nas áreas "de maior convergência", mas o debate sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária não foi mais fácil por isso.

Na altura, falavam em mudanças no Mecanismo Europeu de Estabilidade - o fundo de resgate da zona euro - e na "possibilidade de se tornar no chamado Fundo Monetário Europeu". Essa opção saltou da mesa, e já não se fala nela, mas o MEE deverá ainda assim ser fortalecido.

"O MEE vai ser reforçado", diz o esboço de conclusões. Os líderes dão luz verde à criação de um dispositivo de apoio financeiro de último recurso do Fundo Único de Resolução. No caso de falência e resolução de um banco europeu, se o Fundo não tiver dinheiro suficiente para o resgatar, pode recorrer a uma linha de crédito do MEE.

É mais um passo em frente na União Bancária. Quando estiver operacional - e fala-se que pode ser antes de 2024 - o dispositivo permitirá que em caso de crise séria na banca, não serão os cidadãos e os orçamentos nacionais a pagar os resgates.

No entanto, outros passos importantes estão ainda por dar. Em dezembro, os líderes insistiam na "introdução gradual de um Sistema Europeu de Garantia de Depósitos (EDIS, na sigla em inglês)”, que protegesse de igual forma depositantes portugueses, alemães ou finlandeses.

Uma vez mais não há ainda acordo nem calendário para pôr em marcha o EDIS. No entanto, o assunto continua em cima da mesa, não saltou da agenda como desejavam vários países. Esta sexta, os líderes deverão renovar o mandato dos ministros para prosseguirem no tema.

"O Eurogrupo é convidado a trabalhar num roteiro para o início das negociações políticas para um Sistema Europeu de Garantia de Depósitos", diz o esboço de conclusões. Por um lado, os Chefes de Estado e de Governo não se comprometem com datas, o que satisfaz os mais céticos, mas mantêm vivo o assunto, agradando a países como Espanha, Portugal e França. Já os alemães começaram a tolerar mais a ideia, mas continuam a pedir mais esforços na redução de riscos, como por exemplo a nível do crédito mal parado, que continua acima de 15% nos casos da Grécia, Chipre, Itália, Hungria e Portugal.

A Cimeira do Euro decorre durante a manhã desta sexta-feira, e junta não só os dezanove líderes da Moeda Única, mas também os restantes países, à exceção do Reino Unido.