Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Irão. Bruxelas recupera mecanismo de bloqueio de sanções utilizado para contornar embargo a Cuba

Anadolu Agency/GETTY

Para tentarem evitar algumas das consequências secundárias da reativação das sanções económicas ao Irão por parte dos Estados Unidos, e que podem atingir empresas europeias, a Europa vai acionar uma ferramenta legal que data de 1996, originalmente criada para contornar o embargo a Cuba, e que deverá sofrer alterações, para permitir que as empresas e tribunais europeus não estejam sujeitos a regulamentos sobre sanções tomadas por países terceiros

A Comissão Europeia vai "recuperar" na sexta-feira um procedimento legal com vista a bloquear os efeitos extraterritoriais das sanções norte-americanas para as empresas europeias que queiram investir no Irão, que criou em 1996 para "contornar" o embargo a Cuba. O anúncio foi feito esta quinta-feira em Sófia, no final da cimeira UE-Balcãs Ocidentais, pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que sublinhou a necessidade de "ação", uma vez que é preciso ter noção de que as sanções norte-americanas vão ter efeitos, e "é dever da Comissão proteger as empresas europeias".

"Devemos agir agora, razão pela qual lançamos o procedimento da lei de bloqueio, o «blocking status» de 1996, que visa neutralizar os efeitos extraterritoriais das sanções norte-americanas", indicou Juncker, precisando que a proposta da Comissão, apoiada pelos chefes de Estado e de Governo da UE reunidos em Sófia -- entre os quais o primeiro-ministro, António Costa -, será apresentada na sexta-feira de manhã em Bruxelas. A ferramenta legal em causa é um regulamento europeu que data de 1996, originalmente criado para contornar o embargo a Cuba, e que deverá sofrer alterações, para permitir que as empresas e tribunais europeus não estejam sujeitos a regulamentos sobre sanções tomadas por países terceiros. Na cimeira de Sófia, a União Europeia reafirmou de forma clara o seu compromisso com o Acordo Nuclear com o Irão, do qual os Estados Unidos decidiram retirar-se, garantindo que "enquanto os iranianos honrarem os seus compromissos, a União Europeia evidentemente manter-se-á neste acordo, do qual a UE foi dos grandes arquitetos", disse Juncker.

Na conferência de imprensa no final dos trabalhos, e quando questionado sobre o facto de, na questão do acordo nuclear, a União Europeia estar aparentemente a tomar partido do regime iraniano, conhecido no passado pela sua imprevisibilidade, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, retorquiu que a imprevisibilidade é mais delicada quando parte dos mais próximos, e não de alguém sobre quem já não há expectativas de maior. "Eu acho que o verdadeiro problema geopolítico não é quando temos um adversário ou inimigo ou mesmo um parceiro imprevisível, o problema é se o nosso amigo mais chegado é imprevisível. Não é uma piada, porque acho que esta é a essência do nosso problema hoje com os nossos amigos do outro lado do Atlântico", declarou Tusk. "Não temos ilusões ou grandes expectativas em relação ao Irão e à sua atitude para com a UE e o mundo ocidental. Mas temos as maiores expectativas em relação a Washington", comentou Tusk, muito crítico das recentes decisões unilaterais do presidente norte-americano Donald Trump relativamente ao Irão, ao conflito israelo-palestiniano e ao comércio.