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Síria: mísseis, ética e política

Um avião militar norte-americano envolvido nos ataques de ontem a alvos na Síria descola da base de Al Udeid, no Qatar

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Os ataques levados a cabo esta sexta-feira contra o regime de Damasco não devem ser considerados como uma guerra. E se o forem têm que ser encarados dentro de uma certa ética. Mas mais do que isso, defendem especialistas ouvidos pelo Expresso, são o culminar de uma ação política concertada a três bandeiras: EUA, Reino Unido e França

Se Bashar al Assad atacou a sua população com armas químicas, a ética esteve do lado dos Estados Unidos, do Reino Unido e da França, que numa ação concertada, mas à margem das Nações Unidas, atacaram com mísseis os locais de produção e armazenamento das ditas munições.

Esta á a opinião geral dos especialistas que consultámos este sábado. Mas há um "se" na questão. O General Carlos Branco começa por questionar se Assad atacou o seu povo ou não, garantindo que não está seguro disso. "O que ganharia o regime de Damasco se, estando a vencer terreno na guerra civil que divide a Síria, atacasse o povo com armas absolutamente banidas de todas as convenções internacionais e do Direito Internacional?"

Para Carlos Branco estamos a assistir a algo que ainda não conhecemos, negando que é o regresso da Guerra Fria. Aquilo que se está a passar "significa uma alteração das prioridades das ameaças. O terrorismo deixou de estar no topo da lista para ser substituído pela China e pela Rússia, pelo Irão e pela Coreia do Norte e só depois vêm organizações como a Al qaeda", diz o general, que frisa que existe uma campanha de isolamento anti-Rússia que se enquadra dentro desta lógica".

Por outro lado, o general Garcia Leandro chama a atenção que neste momento, de Guerra Fria ou não, Putin está cada vez mais interessado em mostrar que a Rússia tem que ser respeitada. E o Direito Internacional pode estar ameaçado com tudo isto.

"Uma ação concertada de retaliação a ataques com armas químicas não deixa margem para dúvidas de que obedece à ética da guerra, que a há, até mesmo entre combatentes", continua Garcia Leandro. A resposta, à luz do Direito Internacional, mais uma vez, "desculpa" os seus autores pelo cuidado que tiveram em não atingir populações, afiança o general.

No entanto, nestas coisas da guerra, ética é uma palavra muito "tricky" (complicada), diz Carlos Branco. Ao mesmo tempo que Garcia Leandro defende que desde que as grandes civilizações nasceram se organizaram guerras com regras. Foi a partir da I Guerra Mundial, porém, que aparece toda uma organização em prol dos direitos dos combatentes e da salvaguarda das populações, organização essa deitada por terra 20 anos depois com a II Guerra Mundial, onde as novas armas de combate ameaçaram as populações e as atacaram indiscriminadamente. "A evolução demográfica faz com que as populações se agreguem nas grandes cidades e são essas que são bombardeadas, até ao exemplo máximo de Hiroshima e Nagasaqui. "As armas nucleares e de destruição massiva, armas químicas e biológicas passaram a sofrer um julgamento ético muito grande, independentemente da sua execução perfeita e eficácia inquestionável", diz Garcia Leandro.

Para o general, há um "desarranjo" da ordem internacional a partir do final da Guerra Fria (1989/1991), com os Estados Unidos a demonstrarem uma enorme falta de respeito para com a Rússia. "O equilíbrio nunca mais foi encontrado, nem sequer nos comportamentos humanos, e as Nações Unidas e os seus acordos não conseguiram chegar lá."

Prova disso, é o alegado ataque de Assad ao seu povo, continua o general. Ataque que tem tudo de semelhante com o que aconteceu na guerra do Iraque, quando Sadam Hussein atacou a sua população e os Estados Unidos entraram no território. "O que o regime de Damasco tem estado a fazer, às vezes é difícil de provar, porque tem aliados. Mas a possível utilização de armas químicas é absolutamente condenável e ultrapassa a linha vermelha de que Obama já vinha a falar. Agora, ao estilo do presidente dos Estados Unidos avançou-se para uma retaliação, que tem ética dentro desta lógica de dissuadir o regime de atingir as populações. Mas isto é uma demonstração de força, um aviso, uma gesticulação ou um alerta", acredita o general Garcia Leandro. "É mais um sinal político do que uma ação militar."

O coronel Lemes Pires concorda. "Trata-se aqui de uma questão de decisão política e não de uma guerra com ética ou sem ética", explica. Até porque a ética só existe na guerra quando quem está de um lado e do outro são organizações ou exércitos. Esses sim têm códigos deontológicos e só podem utilizar a força na medida da regra instituída internacionalmente." Na Síria há guerrilhas, forças armadas, exércitos institucionais, milícias como o Daesh...

"Só a instituição de matriz democrática e ocidental, habituada à obediência a uma constituição atua de acordo com a regra e o direito internacional. Os oficiais, sargentos e praças têm um código de conduta e têm o respeito pelos princípio e regras", frisa ainda Lemos Pires.

A questão da credibilidade dos factos permanece até ao fim no discurso de Carlos Branco. "Vêm dizer que não morreu ninguém, mas fazer explodir um armazém de armas químicas ou um local de produção das mesmas, não libertaria no ar um gás tóxico químico que afetaria toda a população? Não ouvimos nem o Assad falar disso", conclui Carlos Branco. E se os aviões que a 11 de setembro de 2001 deitaram abaixo as Torres Gémeas em Nova Iorque fossem cheios de garrafões de armamento químico?, pergunta Garcia Leandro. A noção de ética nunca mais seria a mesma, nem a de guerra, nem a de direito internacional.